Educational policies for Basic Education in the border region

The Design of Education Plans (2014-2024)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.17584

Keywords:

Education, Border, Public policy

Abstract

The main objective of this article is to analyze the education plans sanctioned valid for the period from 2014 to 2024, from the national to the municipal level, seeking to understand how they position themselves when it comes to the specificity of border regions. The chosen methodology is qualitative, based on documentary and bibliographical analysis, focusing on Education Plans, aiming to answer the question, "What is the need for specific educational public policies for the basic education stage in border regions?". The article is divided into three sections, excluding the introduction and conclusion. The first section discusses educational public policies that have developed over time and their importance. The second section analyzes the National Education Plan and the State Education Plan of Mato Grosso do Sul. Finally, in the third section, an analysis of the Municipal Education Plan of Ponta Porã (MS) is conducted. As a result, it was observed that public policies are essential for actions to occur in the educational scenario, and that border regions require greater attention and development of specific programs that address their particularities.

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Author Biographies

Mara Lucinéia Marques Correa Bueno, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Pedagoga, Mestre em Educação e Doutoranda em Educação pela UFGD. Professora Assistente da UFMS/Campus de Ponta Porã.

Gabriela Pereira dos Santos, Escola Municipal Prof.a Zaira Portela em Ponta Porã

Graduate of the Pedagogy Course at the Federal University of Mato Grosso do Sul/Ponta Porã Campus. Currently effective teacher of basic education at Escola Municipal Prof.a Zaira Portela in Ponta Porã/MS.

References

ANASTÁCIO, L. M. C.; JUNIOR, O. M. Educação e Fronteira: Possibilidades e desafios a partir da experiência do PEIF em Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY). Revista Pedagógica, [S. l.], v. 22, p. 1–20, 2020. DOI: 10.22196/rp.v22i0.4353. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/4353. Acesso em: 15 jul. 2023.

BASSO, I. S. Significado e sentido do trabalho docente. Cadernos CEDES, Campinas, São Paulo, v. 19, n. 44, p. 19–32,1998. DOI: 10.1590/S0101-32621998000100003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/Sc7BRSNfgRFsvLMyYTP9Fzf/?lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2023.

BATTISTUS, C. T.; LIMBERGER, C.; CASTANHA, A. P. Estado militar e as reformas educacionais. Educere et Educare, [S. l.], v. 1, n. 1, p. p. 227–232, 2000. DOI: 10.17648/educare.v1i1.1038. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/1038. Acesso em: 13 mar. 2024.

BITTAR, M.; BITTAR, M. História da educação no Brasil: a escola pública no processo de democratização da sociedade. Acta Scientiarum, Education, Maringá, v. 34, n. 2, p. 157-168, 2012. DOI: 10.4025/actascieduc.v34i2.17497. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/17497. Acesso em: 15 jul. 2023.

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, seção 1, p. 27833, 1996.

BRASIL. Lei n.º 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, seção 1, p. 1, 2001.

BRASIL. Emenda constitucional n.º 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial da União: Brasília, DF, seção 1, p. 8, 2009.

BRASIL. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, seção 1, p. 1, 2014.

BUENO, M. L. M. C.; SOUZA, K. R. Programa Escolas Interculturais de Fronteira e a realidade Brasil/Paraguai: uma política de integração regional para a fronteira. Jornal de Políticas Educacionais, [S. l.], v. 15, n. 07, 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/74213. Acesso em: 15 jul. 2023.

CANDAU, V. M. Multiculturalismo e educação: desafios para a prática pedagógica. In: MOREIRA, A. F.; CANDAU, V. M. Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. 2.ed., Petrópolis: Vozes, 2008

CURY, C. R. J. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 134, p. 293-303, 2008. DOI: 10.1590/S0100-15742008000200002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/QBBB9RrmKBx7MngxzBfWgcF/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2023.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GODOY, A. S. Pesquisa qualitativa: Tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 3, 1995. DOI: 10.1590/S0034-75901995000300004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/ZX4cTGrqYfVhr7LvVyDBgdb/?lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Municípios da faixa de fronteira, 2020 e 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/24073-municipios-da-faixa-de-fronteira.html. Acesso em: 15 jul. 2023.

JÚNIOR, A. F.; BITTAR, M. Educação e ideologia na ditadura militar. Cad. Cedes, Campinas, v. 28, n. 76, p. 333-355, 2008. DOI: 10.1590/S0101-32622008000300004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/Y59LVTRh6zQ8WCyXYkkRGQt/. Acesso em: 15 jul. 2023.

LORENZETTI, A.; TORQUATO, C. P. O programa escolas interculturais de fronteira (PEIF) como política linguística. Matraga, Rio de Janeiro, v. 23, n. 38, 2016. DOI: 10.12957/matraga.2016.20785. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/matraga/article/view/20785. Acesso em: 15 jul. 2023.

MATO GROSSO DO SUL. Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (PEE). 2014. Disponível em: https://www.sed.ms.gov.br/plano-estadual-de-educacao/. Acesso em: 15 jul. 2023.

MENEGATTI, E. Mercosul Educacional: Análise da gestão educacional na promoção da integração regional. Dissertação (Pós-Graduação em Educação) - Universidade Federal da Fronteira Sul, Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), Chapecó, SC, 2016.

MILITÃO, S. C. N.; ARANDA, M. A. M. Dos primórdios à (quase) universalização dos planos de educação no Brasil: Avanços e desafios no cenário contemporâneo. Textura. v. 21, n. 48, p. 54-71, 2019. Disponível em: https://www.semanticscholar.org/paper/Dos-prim%C3%B3rdios-%C3%A0-(quase)-universaliza%C3%A7%C3%A3o-dos-planos-Milit%C3%A3o-Aranda/aa4c5955a9a2641a8ae1696e79c840b11dfc41bb. Acesso em: 15 jul. 2023.

OLIVEIRA, J. D. O.; RIBEIRO, S. V. Desafios encontrados pelos professores no processo de alfabetização de alunos paraguaios em escolas brasileiras da região de fronteira. Revista Magsul de Educação da Fronteira, Faculdades Magsul, v.1, n. 1, p. 34-40, 2016.

PEREIRA, J. H. V. Educação na fronteira: o caso de Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero (PY). Papéis - revista do programa de pós-graduação em estudos de linguagens, Campo Grande, v. 18, n. 36, p. 93-106, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/papeis/article/view/3015. Acesso em: 15 jul. 2023.

PONTA PORÃ. Plano Municipal de Educação de Ponta Porã (PME). 2015. Disponível em: https://server2.pontapora.ms.gov.br/diarios-2006a2020/2554.pdf. Acesso em: 15 jul. 2023.

QUEIROZ, A. M. P. F. A emenda constitucional n.º 59/2009: caráter social, fundamental e pétreo do direito à educação, efetivação do direito à educação e fortalecimento mediato de valores constitucionais. Revista da escola superior da magistratura do estado do Ceará, 2011.

SANTANA, M. L. S. Práticas pedagógicas na região de fronteira: um olhar a partir de escolas de Ponta Porã. Educação, Santa Maria, v. 43, n. 1, p. 75-88, 2018. DOI: 10.5902/1984644423299. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/23299. Acesso em: 15 jul. 2023.

SANTOS, K. S. Políticas públicas educacionais no Brasil: Tecendo fios. 2011. Disponível em:https://anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0271.pdf. Acesso em: 15 jul. 2023.

SAVIANI, D. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, [S. l.], v. 14, n. 40, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/45rkkPghMMjMv3DBX3mTBHm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2023.

SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, [S. l.], v. 1, n. 1, 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: 15 jul. 2023.

SCHERMA, Márcio Augusto. Cidades-gêmeas e integração: o caso de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. Anais do II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, 2018. Disponível em: https://www.hu.usp.br/wp-content/uploads/sites/35/2016/12/Marcio_Scherma_II-Simposio-Internacional-Pensar-e-Repensar-a-America-Latina.pdf. Acesso em: 15 jul. 2023.

SIQUEIRA, V. A. S. S.; DAVID, A. A concepção de avaliação educacional sobre a educação básica expressa nos documentos oficiais: A LDB/9.394/96, O PNE (2001) e o PDE (2007). III Congresso Internacional de Avaliação e VIII Congresso Internacional de Educação,.2013.

TANURI, L. M. História da formação de professores. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, 2000. DOI: 10.1590/S1413-24782000000200005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/HsQ3sYP3nM8mSGSqVy8zLgS/?format=pdf&lang=pt> Acesso em: 13 mar. 2024.

VALENTE, I.; ROMANO, R. PNE: Plano Nacional de Educação ou carta de intenção?. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 96–107, 2002. DOI: 10.1590/S0101-73302002008000007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/bQ4bLxjqWQ6y8PBWPZD9pwk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2023.

Published

2023-12-22

How to Cite

BUENO, Mara Lucinéia Marques Correa; SANTOS, Gabriela Pereira dos. Educational policies for Basic Education in the border region: The Design of Education Plans (2014-2024). Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, p. e023020, 2023. DOI: 10.30612/eduf.v13i00.17584. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/educacao/article/view/17584. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Section

Continuous Demand