Um olhar sobre as políticas públicas da educação do campo e educação especial à luz da pedagogia histórico-crítica

Abstract

Nesse ensaio busca-se tecer um olhar sobre as políticas educacionais orientadas para o atendimento da educação do campo e da educação especial, objetivando identificar e discutir as interfaces encontradas na legislação que trata sobre tais modalidades de ensino. A orientação teórico-metodológica utilizada para tal construção teórica está ancorada no Materialismo Histórico Dialético e nos referenciais pedagógicos da Pedagogia Histórico-Crítica. A partir das observações realizadas junto às Leis, Decretos, Normas e Resoluções que versam sobre a Educação em si, e sobre as modalidades Educação do campo e Educação Especial, constata-se que ocorreram avanços no ordenamento jurídico que disciplina o tema, todavia, muitas ainda são as lacunas existentes sobre a produção do conhecimento no que tange à aplicação prática de tais normas. Os resultados demonstram haver, nas políticas públicas da educação do campo e educação especial, uma interface encontrada que remete ao direito dos estudantes do campo com deficiência de serem escolarizados no lugar onde residem.