The "valuation of teaching" as one of the dimensions of the work of municipal manager of education (dme): an analysis of the proposal formative PRADIME / MEC
Keywords:
Politics of teachers. Distance education. PRADIME / MEC.Abstract
This article aimed to analyze the proposal of the formative PRADIME / MEC, to identify the role of the Municipal Director of Education (DME) to guarantee the right to education and to identify the main challenges to be faced by the DME for the upgrading of professional teaching as one of the inputs necessary to guarantee the minimum quality standards of education. For this purpose, we performed a brief literature review about the process of (de) valuing of teaching in Brazil, the legal framework that addresses the recovery teacher, as well as analysis of the training proposal PRADIME / MEC. As a result of research, it can be seen that although the "enhancement of teaching" to be presented as a major component of the work of educational management of DME, with the guidance of actions aimed at training and working conditions of teachers, other important elements of recovery have not been explored, such as the need to conduct periodic tendering of evidence and titles for entry into the career, setting a maximum number of students per class to ensure a process of teaching and learning quality and guidance on the definition of a funding policy to ensure more resources for education and thus for the enhancement of teaching professionals.Downloads
References
AGUIAR, M. A. da S. Verbos intransitivos para uma política pública:
formar, valorizar, profissionalizar IN: Retratos da Escola/ Escola de
Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(ESFORCE) – V. 2, n 2/3, jan./dez. 2008 – Brasília: CNTE, 2007.
BRASIL, Constituição Federal de 1988 (atualizada até a EC 19/98). 2ª ed.
São Paulo: Oliveira Mendes, 1998.
BRASIL. CONAE: Construindo o Sistema Nacional Articulado: O Plano
Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação. Documento Final.
Brasília: MEC/INEP, 2010.
BRASIL. Decreto nº 6.094, DE 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a
implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, DF, 2007.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 14, de 12 de setembro de 1996.
Modifica os art. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova
redação ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 set. 1996.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá
nova redação aos art. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2006.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública,
servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e
custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional
de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília,
DF, 10 jan. 2001.
BRASIL. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias; altera a
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília,
DF, 23 dez. 1996a.
BRASIL. Lei n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério – FUNDEF. Diário Oficial da União, Brasília,
DF, 26 dez. 1996b.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Plano decenal de Educação
para Todos. Brasília, 1994.
BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 8, de 05 de maio de 2010. Estabelece
normas para aplicação do inciso IX do artigo 4º da Lei nº 9.394/96 (LDB),
que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação
Básica pública, 2010.
BRASIL. Projeto de Lei nº 619, de 2 de abril de 2007. Regulamenta o art.
, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os
profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da
União, Brasília, DF, 2007.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 3, de 8 de outubro de 1997. Fixa
diretrizes para os novos planos de carreira e de remuneração para o
magistério dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Diário Oficial
da União, Brasília, DF, 13 out. 1997.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de maio de 2009. Fixa as
Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em conformidade
com o artigo 6º da Lei Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e com base nos artigos 206 e 211 da Constituição Federal, nos artigos 8º, § 1º, e 67 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 40 da Lei Nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
COSTA. M. C. V. Trabalho Docente e profissionalismo: uma análise sobre
gênero, classe e profissionalismo de professoras e professores de classes
populares. – Porto Alegre: Sulina, 1995.
FAUSTO, B. História concisa do Brasil. 2ª ed. – São Paulo: Editora da
Universidade de São Paulo, 2006.
FRIGOTTO, G. A produtividade da Escola improdutiva: um (re)exame das
relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. São
Paulo: Cortez, Autores Associados, 1989.
FRIGOTTO, G. Educação e a crise do Capitalismo Real. 3 ed. – São Paulo:
Cortez, 1999.
MONLEVADE, J. e FERREIRA, E. Educação Pública no Brasil: contos e
descontos. – Brasília – DF: Idea Editora, 2001.
MONLEVADE, J. Valorização salarial dos professores: o papel do piso
salarial profissional nacional como instrumento de valorização dos
professores de Educação Básica Pública / João Antônio Cabral de
Monlevade. – Campinas, SP: [s.n.], 2000.
PARO, V. H.. Administração escolar: Introdução crítica. – São Paulo:
Cortez, 2005.
____________. Educação Como exercício do poder: crítica ao senso
comum em educação.- São Paulo: Cortez, 2008.
____________. Escritos sobre educação. - São Paulo: Xamã, 2001.
PRADIME/MEC. Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de
Educação. Curso de Extensão à Distância (Módulos I a VI), Brasília/DF:
MEC/SEB, 2011.
