The conservative relationship among public and private in special education: analysis of census data

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/eduf.v10i30.11858

Keywords:

Special Education. Education financing. School census

Abstract

Specialized institutions expanded in Brazil due of lack responsibility from the State with the education of people with disabilities, expanding the philanthropic participation with the financing from public and private instance. The metropolitan region of Belo Horizonte (BH), presents historical landmarks in the consolidation of philanthropic actions in the area of Special Education. The objective of this study was to analyze, in the recent conjuncture (2007 to 2019) the financing of the enrollment of Special Education students in BH. Therefore, was used the enrollment database present in the school census of Basic Education provided by the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP in portuguese). The results shown an increase in the enrollment of Special Education students in Basic Education, with concentration and increment of intellectual disability. In relation to financing, was identified a municipalization scenario (48.7%) and also the conservation of institutions and special classes under private administration of particular and philanthropic category.

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References

BORGES, Adriana Araújo Pereira; BARBOSA, E. A. N. . Helena Antipoff e a Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais: filantropia e ciência em prol dos anormais. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 26, p. 163-177, 2019.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica– 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica – 2008.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica – 2009.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica – 2010.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica – 2011.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica– 2012.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica – 2013.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica – 2014.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica – 2015.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica – 2016.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica– 2017.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica– 2018.

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo Escolar da Educação Básica– 2019.

FERREIRA, Cláudia Silva. A Escola Plural anos depois: a voz de gestores e docentes. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.

GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Disputas conservadoras na política de educação especial na perspectiva inclusiva. In: GARCIA, Rosalba Maria Cardoso (Org.). Políticas de educação especial no Brasil no início do século XXI. Florianópolis: UFSC/CED/NUP, 2017, p. 19-66.

GATTI, Bernadete. A. Estudos quantitativos em educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, p.11-30, 2004.

GLAT, Rosana; BLANCO, Leila de Macedo Varela. Educação especial no contexto de uma educação inclusiva. In: GLAT, Rosana (Org.). Educação inclusiva: cultura e cotidiano escolar. 2. ed. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009, p. 15-35.

GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. BUENO, José Geraldo Silveira ; MELETTI, Silvia Márcia Ferreira. Matrículas de alunos com deficiência na EJA: Uma análise dos indicadores educacionais brasileiros. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 29, p. 407-427, 2013.

JANNUZZI, Gilberta de Martinho. A educação do deficiente no Brasil:dos primórdios ao início do século XXI. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 41, p. 61-79, jul./set. 2011.

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Educação Especial no Brasil: desigualdades e desafios no reconhecimento da diversidade. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 833-849, jul. -set. 2012.

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Uma breve história da educação das pessoas com deficiências no Brasil. In: Silvia Márcia Ferreira Meletti; Mônica de Carvalho Magalhães Kassar. (Org.). Escolarização de alunos com deficiências: desafios e possibilidades. 1ed.Campinas: Mercado de Letras, 2013, v. 1, p. 33-76.

LAPLANE, Adriana Lia Friszman de. O que os dados do censo escolar revelam sobre as barreiras à inclusão? Educação e Fronteiras On-Line, Dourados/MS, v. 5, n. 14, p. 21-41, maio/ago. 2015.

LAPLANE, Adriana Lia Friszman de; CAIADO, Katia Regina Moreno; KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. As relações público-privado na educação especial: tendências atuais no Brasil. Revista Teias, v. 17, n. 47, p. 41-55, jul./set. 2016.

LEÃO JUNIOR, Wandelcy; GATTI, Giseli Cristina do Vale. História de uma instituição educacional para o deficiente visual: o Instituto de Cegos do Brasil Central de Uberaba (Minas Gerais, Brasil, 1942-1959) . História da Educação (Online), Porto Alegre v.20 n. 50 set./dez., p.389-409, 2016.

MATTOS, GracieleFernandes Ferreira. A proposta de educação inclusiva da secretaria de estado da educação de Minas Gerais: o PAED em questão. 261 p. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, 2005.

MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; BUENO, José Geraldo Silveira. A escolarização de alunos com deficiência intelectual: análise dos indicadores educacionais brasileiros. In: MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; BUENO, José Geraldo Silveira (Orgs.). Políticas públicas, escolarização de alunos deficiência e a pesquisa educacional. Araraquara, SP: Junqueira & Marin, 2013, p. 75-86.

MENDES, Enicéia Gonçalves. A política de educação inclusiva e o futuro das instituições especializadas no Brasil. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 27(22), 2019.

MICHELS, Maria Helena; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Sistema educacional inclusivo: conceito e implicações na política educacional brasileira. Caderno Cedes, Campinas, v. 34, n. 93, p. 157-173, maio-ago. 2014.

MINAS GERAIS. Guia de orientação da educação especial na rede estadual de ensino de Minas Gerais. Subsecretaria de desenvolvimento da Educação Básica, versão 3, 2014.

SANTOS, Natália Gomes dos; GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha; MANTOVANI, Juliana Vechetti. O público e o privado na educação especial: o caso da Sociedade Pestalozzi no Brasil. Revista Cocar, Belém, v. 9. n. 18, p. 350-377, Jul./Dez. 2015.

SANTOS, Cristiane S. Políticas públicas de educação para alunos portadores de necessidades educativas especiais no ensino regular de Minas Gerais nos anos de 1990: inclusão ou exclusão educacional. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Uberlândia,Uberlândia, 2004.

SANTOS, Maressa Valente dos. A implantação do Projeto Incluir e o seu gerenciamento nasuperintendência regional de ensino de Carangola/Minas Gerais. Dissertação (Mestrado professional em ensino de ciência) - Universidade Federal de Itajubá, Itajubá, 2013.

SILVA, Jerusa de Pinho Tavares. Escola plural e educação inclusiva: diversos olhares, múltiplos sentidos. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2005.

SOLIGO, Valdecir. Indicadores: conceito e complexidade do mensurar em estudos de fenômenos sociais. Estudos em avaliação educacional, v. 23, n. 52, p. 12-25, 2012.

SOTO, Ana Paula de Oliveira Moraes et al. Financiamento da educação especial no Brasil na arena do público e do privado. Poiésis, Tubarão, v. 6, n. 10, p. 359-376, 2012.

Published

2020-12-04

How to Cite

GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha; TORRES, Beatriz Fonseca; NOZU, Washington Cesar Shoiti. The conservative relationship among public and private in special education: analysis of census data. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 30, p. 185–199, 2020. DOI: 10.30612/eduf.v10i30.11858. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/educacao/article/view/11858. Acesso em: 17 jul. 2024.

Issue

Section

Dossiê “Neoconservadorismo e Educação: reflexões sobre justiça social, inclusão e democracia”