A participação quilombola na política de cotas

uma análise sob a perspectiva da democratização do ingresso na educação superior

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/eduf.v14iesp.1.19691

Palavras-chave:

Política educacional, Reserva de vagas, Trajetória escolar, Acesso

Resumo

O artigo aborda o ingresso de estudantes quilombolas nas universidades públicas brasileiras, seja por meio da Política de cotas ou por uma reserva de vagas específica adotada por algumas instituições. Evidenciamos a implementação de cotas específicas para este grupo social e historicamente excluído, como parte das ações afirmativas na educação superior. Problematizamos a democratização deste nível de educação sob o prisma da sociologia da educação de Bourdieu, considerando aspectos legais, históricos e sociais que marcam a trajetória escolar destes estudantes antes e depois do ingresso na graduação. Trata-se de um extrato de pesquisa na qual adotamos a pesquisa bibliográfica e documental, do tipo explicativa, cuja análise é qualitativa. Os resultados indicam que os estudantes quilombolas constituem um grupo que luta por seus direitos, entre estes o acesso à educação e às especificidades destes estudantes, oriundos da educação do campo que ainda não são considerados na Política de Cotas. Concluímos que a resistência e a luta cotidiana se fortalecem com o acesso de todos à educação superior, principalmente com o ingresso de grupos que até recentemente estavam à margem das universidades e que, mediante a Política de Cotas ampliam suas possibilidades e projetos de futuro por meio da diplomação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Olivia Chaves de Oliveira, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Doutora em Educação (2021) pelo Programa de Pós-graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares ( UFRRJ) com estágio de Pós-doutorado em Educação pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (2022). Mestre em Ciências - Educação Agrícola (UFRRJ/2009), Graduada em Licenciatura em Economia Doméstica pela (UFRRJ/2006). Atua principalmente nos seguintes temas: política para a educação superior, política de assistência estudantil, metodologia da ciência e administração de serviço de alimentação.

Carina Elisabeth Maciel, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutora e Pós-Doutora em Educação. Professora no Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado, na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Referências

ANDIFES; FONAPRACE. V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos (as) Graduandos (as) das IFES - 2018. Uberlândia: ANDIFES, FONPRACE, 2019. Disponível em: http://www.fonaprace.andifes.org.br/site/wp-content/uploads/2019/06/V-Pesquisa-do-Perfil-Socioecono%CC%82mico-dos-Estudantes-de-Graduac%CC%A7a%CC%83o-das-U.pdf. Acesso em: 5 fev. 2024.

ARROYO, M. G.; CALDART, R. S.; MOLINA, M. C. (org.) Por uma educação do campo. Petrópolis: Vozes, 2004.

ARRUTI, J. M. Da “educação do campo” à “educação quilombola”: identidade, conceitos, números, comparações e problemas. Raízes, Campina Grande, v. 31, n. 1, p. 164-179, 2011. DOI: 10.37370/raizes.2011.v31.325. Disponível em: https://raizes.revistas.ufcg.edu.br/index.php/raizes/article/view/325. Acesso em: 10 fev. 2023.

ARRUTI, J. M. Notas sobre as iniciativas federais em educação no contexto das políticas públicas para quilombos. In: CRUZ, C. M.; SOARES, E G. (org.). Educação escolar quilombola: pilões, peneiras e conhecimento escolar. Curitiba: SEED, 2010. p. 13-31.

BAPTISTA, R. Lei de cotas tem ano decisivo no Congresso. Agência Senado, 11 fev. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2022/02/lei-de-cotas-tem-ano-decisivo-no-congresso. Acesso em: 29 jun. 2022.

BOURDIEU, P.; PASSERON, J. C. Os herdeiros: os estudantes e a cultura. Florianópolis: Editora da UFSC, 2014.

BRASIL. [Constituição Federal]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 11 fev. 2024.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília: CNE, 2002. Disponível em: https://gedh-uerj.pro.br/legislacao/resolucao-cne-cp-1-de-18-de-fevereiro-de-2002/. Acesso em: 11 fev. 2024.

BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=4887&ano=2003&ato=d43MTVE5EeRpWTf21. Acesso em: 29 jun. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá ouras providências. Brasília: Presidência da República, 2012a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2012/lei-12711-29-agosto-2012-774113-publicacaooriginal-137498-pl.html. Acesso em: 29 jun. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm. Acesso em: 29 jun. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012. Brasília: Presidência da República, 2012b. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/1307/resolucao-cne-ceb-n-8. Acesso em: 29 jun. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Brasília: MEC, 2010.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012. Brasília: MEC, 2012b.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Estatísticas do Censo Escolar. Brasília: InepDATA, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados/2021. Acesso em: 27 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2018: divulgação dos resultados. Brasília: MEC, 2019. Disponível em: http://www.dowload.inep.gov.br/educação_superior/censo_superior/ documentos/2019/apresentacacao_censo_superior2018.pdf. Acesso em: 6 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica 2019: Resumo técnico. Brasília: INEP, 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_basica_2019.pdf. Acesso em: 11 jul. 2020.

BRASIL. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Programa Brasil Quilombola. Brasília, 2005. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/133/o/Programa_Brasil_Quilombola_2005.pdf. Acesso em: 11 fev. 2024.

CAMPOS, L. R. Do quilombo à Universidade: trajetórias, relatos, representações e desafios de estudantes quilombolas da Universidade Federal do Pará - Campus Belém quanto à permanência. 2016. 133 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Belém, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/8450. Acesso em: 29 jun. 2022.

FREITAS, J. B. et. al. As políticas de ação afirmativa nas universidades federais e estaduais (2003-2018). Rio de Janeiro: GEMAA; IESP-UERJ, 2021. Disponível em: https://gemaa.iesp.uerj.br/wp-content/uploads/2021/12/Politicas-de-Acao-Afirmativa-nas-Universidades-Federais-e-Estaduais-2013-2019.pdf. Acesso em: 15 abr. 2023.

GOMES, N. L. Relatório do Parecer CNE/CEB nº 16/2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Escolar Quilombola. Brasília: Ministério da Educação, 5 jun. 2012. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/parecer-ceb-2012. Acesso em: 1 ago. 2022.

HERINGER, R. Políticas de ação afirmativa e os desafios da permanência no ensino superior. In: DIAS, C. E. S. B.; TOTI, M. C. S.; SAMPAIO, H.; POLYDORO, S. A. J. (org.). Os serviços de apoio pedagógico aos discentes no ensino superior. São Carlos: Pedro e João Editores, 2020.

IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua: acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal 2018. Informativo. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101705. Acesso em: 25 fev. 2024.

MAGALHÃES, R. P.; MENEZES, S. C. Ação afirmativa na UFRJ: implantação de uma política e os dilemas da permanência. O Social em Questão, Rio de Janeiro, v. 16, n. 32, p. 2014. Disponível em: https://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_32_3_Magalhaes_Menezes_WEB.pdf. Acesso em: 1 ago. 2022.

MOEHLECKE, S. Ação afirmativa: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 117, p. 197-217, 2002. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/550. Acesso em: 10 fev. 2023.

NUNES, R. S. R.; VELOSO, T. C. M. A. A permanência na educação superior: múltiplos olhares. Educação e Fronteiras On-line. Dourados, v.6, n. 16, p. 48-63, 2016. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/educacao/article/view/5708. Acesso em: 10 fev. 2022.

OLIVEIRA, D. A. Lei 12711/2012 e os desafios da educação superior pública no Brasil. FLACSO. Cadernos do GEA, Rio de Janeiro, n. 1, p. 5-6, 2012. Disponível em: https://flacso.org.br/files/2012/06/Caderno_GEA_N1.pdf. Acesso em: 12 fev. 2022.

OLIVEIRA, O. C. Comunidades remanescentes de quilombo no Estado do Rio de Janeiro: casos de violência. Boletim Interfaces da Psicologia da UFRRJ, Rio de Janeiro, n. 2, p. 75-82, 2008.

PAULA, L. A. L. Relações raciais e desigualdade: resistências à política de cotas na Universidade. In: SYSS, A. (org.) Diversidade étnico-racial e educação superior brasileira: experiências de intervenção. Rio de Janeiro: Quarted; Edur, 2008.

SANTANA, J. C.; PRADO, E. C. 10 anos de ações afirmativas nas universidades públicas do Brasil: da concepção à avaliação. In: ALENCAR, M. F. S.; MIRANDA, M. H. G.; COSTA, M. F. S. (org.). Educação, Estado e Diversidade: perspectivas e desafios. Recife: Editora da UFPE, 2018. v. 5.

SILVA, P. C.; VIEIRA, A. C.; SANTOS, T. V. Trajetórias de um grupo de estudantes quilombolas na UFVJM. Revista Vozes dos Vales, Minas Gerais, v. 10, n. 19, 2021. Disponível em: http://site.ufvjm.edu.br/revistamultidisciplinar/files/2021/05/PaulaC.pdf. Acesso em: 10 fev. 2022.

SILVA, T. D. Educação escolar quilombola no censo da educação básica. Brasília: IPEA, 2015.

SOUZA, M. A. Educação do Campo: propostas e práticas pedagógicas do MST. Petrópolis: Vozes, 2006.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Resolução Normativa Interna nº 52/CUn/2015, de 16 de junho de 2015. Dispõe sobre a política de ações afirmativas no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, para os processos seletivos de 2016 a 2022. Boletim Interno da UFSC nº 8112015 de 19/06/2015. Santa Catarina, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/133394/Resolu%c3%a7%c3%a3o%20n%c2%ba%2052%20CUn%202015.pdf. Acesso em: 10 jun. 2021.

Downloads

Publicado

2024-12-30

Como Citar

OLIVEIRA, Olivia Chaves de; MACIEL, Carina Elisabeth. A participação quilombola na política de cotas: uma análise sob a perspectiva da democratização do ingresso na educação superior. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 14, n. esp.1, p. e024014, 2024. DOI: 10.30612/eduf.v14iesp.1.19691. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/educacao/article/view/19691. Acesso em: 18 mar. 2025.