A pretensa objetividade e imparcialidade da narrativa jurídica simples

Resumo

Neste trabalho, defende-se que a objetividade e a imparcialidade atribuídas à narrativa jurídica simples representam uma abstração, na medida em que todo texto é constituído a partir de uma subjetividade. Nesse sentido, sustenta-se que aquilo que se obtém na redação de tal sequência linguística é um efeito de isenção e neutralidade, mas não a objetividade e a imparcialidade por si mesmas. Tal ponto de vista, na verdade, representa um conhecimento compartilhado entre os linguistas que, em suas análises, levam em consideração o contexto em que se erige a enunciação. Sob esse prisma, considera-se que o material linguístico sempre denuncia a perspectiva do produtor do texto, mesmo quando, na escolha lexical, selecionam-se elementos que não apresentam natureza dêitica ou avaliativa, pois outros fatores operam na construção da subjetividade: a categorização, a conceptualização das cenas e o emprego de operadores argumentativos, por exemplo. Para a comprovação de nossa hipótese, faz-se o estudo de dois relatórios extraídos de pareceres técnicos jurídicos, redigidos em narrativa simples. Vale ressaltar que a seleção dos textos se deu a partir de uma obra cujo objetivo é ensinar aos graduandos de Direito os aspectos fundamentais dessa sequência textual.