Primitive accumulation in indigenous territories in the Cerrado:
processes and strategies
DOI:
https://doi.org/10.5418/ra2023.v19i38.17304Keywords:
Cerrado. Terras indígenas. Acumulação primitiva. GrilagemAbstract
This research aims to analyze the agrarian context of lands in the Cerrado in the Cerrado, addressing the invasions, exploitation, land grabbing, and agrarian conflicts in the process of creating and/or guaranteeing
the exclusive usufruct of indigenous peoples’ lands. To achieve this goal, qualitative and quantitative data from institutions such as the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the National Indian Foundation (FUNAI), the Indigenous Missionary Council (CIMI), and the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA) were used. The results indicate that indigenous lands are being illegally appropriated
and exploited through different mechanisms.
Downloads
References
ARAÚJO, A. V.; et al. Povos indígenas e a lei do “branco”: o direito à diferença. Brasília, LACED/Museu Nacional, 2006.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2003-2005. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2006?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2006-2007. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2008?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2008. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2009?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2009. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2010?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2010. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2011?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2011. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2012?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2012. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2013?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2013. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2014?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2014. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2015?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2015. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2016?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2016. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2017?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2017. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2018?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2018. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2019?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2019. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2020?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2020. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2021?].
DUTRA E SILVA, S.; BARBOSA, A. S. Paisagens e fronteiras do Cerrado: ciência, biodiversidade e expansão agrícola nos chapadões centrais do Brasil. Estudos Ibero-Americanos, [S. l.], v. 46, n. 1, p. e34028, 2020. DOI: 10.15448/1980-864X.2020.1.34028. DOI: https://doi.org/10.15448/1980-864X.2020.1.34028
FERNANDES, P. A.; PESSÔA, V. L. S. O cerrado e suas atividades impactantes: uma leitura sobre o garimpo, a mineração e a agricultura mecanizada / Cerrado and it’s impacting activities: a reading about a mine, mining and mechanized farming. Observatorium: Revista Eletrônica de Geografia, [S. l.], v. 3, n. 7, 2018.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Terras Indígenas no Brasil. Brasília/DF: FUNAI, 2019. Disponível em: http://www.funai.gov.br/. Acesso: 20, jun, 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. Acervo Fundiário. Brasília/DF: INCRA, [2020?]. Disponível em: http://acervofundiario.incra.gov.br/acervo/acv.php. Acesso em: 11 jul. 2020.
LIMA, R. C. Pequena história territorial do Brasil: Sesmarias e Terras Devolutas. 4. ed. São Paulo/SP: Secretaria de Estado da Cultura, 1991.
MARTINS, J. de S. Os camponeses e a política no Brasil. 5. ed. Petropolis/RJ: Vozes, 1995.
MYERS, N. et al. Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature, v. 403, p. 853-858, jan. 2000. DOI: https://doi.org/10.1038/35002501. DOI: https://doi.org/10.1038/35002501
OLIVEIRA, A. U. de. Modo capitalista de produção e agricultura. 2. ed. São Paulo/SP: Editora Ática, 1987.
OLIVEIRA, A. U. de. Reforma agrária, grilagem das terras públicas e a luta pela terra e território no Brasil. Anais do XV Encuentro de Geógrafos de América Latina: Por una América Latina unida y sostenible, Havana/Cuba, p. 853–858, 2015.
OLIVEIRA, A. U. de; FARIAS, C. O processo de constituição da propriedade privada da terra no Brasil. Anales del 12° Encuentro de Geógrafos de América Latina, Montevidéo/Uruguay Universidad de La República, v.1. p. 1-15, 2009.,
PORTO-GONÇALVES, C. W.; CUIN, D. P.; PANEZ, A.; SILVA, M. N.; SOTTO-MAIOR, M. B.; LEAL , L. T. Os Cerrados e os Fronts do Agronegócio no Brasil. In: CANUTO , A.; LUZ, C. R. da S.; ANDRADE, T. V. P. (coord.). Conflitos no Campo – Brasil 2016. Goiânia/GO: CPT Nacional, 2016. p. 74-86.
STARCK, G.; BRAGATO, F. F. O Impacto da Tese do Marco Temporal nos Processos Judiciais que Discutem Direitos Possessórios Indígenas. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas. v.8, n. 1, p. 245-282, 2020. DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i1.616
ZENERATTI, F. L. O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária. Revista Katálysis, v. 24, n. 3, p. 564–575, set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e79558
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright of their work and grant the journal the right of first publication. The work is simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License (CC BY-NC-SA 4.0), which allows others to share and adapt the material, provided that appropriate credit is given to the authors and to the original publication in this journal, that the use is non-commercial, and that any derivative works are distributed under the same license.
- Authors are permitted to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., depositing it in an institutional repository or publishing it as a book chapter), provided that proper acknowledgment is given to authorship and to the initial publication in this journal.
- Authors are encouraged to disseminate their work only after publication in this journal, through institutional repositories, personal websites, or other academic platforms, always including proper reference to the original publication.


