Acumulação primitiva em territórios indígenas no Cerrado
processos e estratégias
DOI :
https://doi.org/10.5418/ra2023.v19i38.17304Mots-clés :
Cerrado. Terras indígenas. Acumulação primitiva. GrilagemRésumé
Este texto tem o objetivo de analisar o contexto agrário de terras indígenas no Cerrado, abordando sobre as ações de acumulação primitiva e no processo de criação e/ou garantia ao usufruto exclusivo dos povos indígenas de suas terras. Para tanto, foi utilizado dados qualitativos e quantitativos de instituições como Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), fundação Nacional do Índio (FUNAI), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (INCRA). Os resultados indicam que, as terras indígenas estão sendo apropriadas e exploradas ilegalmente, a partir de mecanismos que remetem a acumulação primitiva, com conversão de terras públicas em propriedade privada capitalista.
Téléchargements
Références
ARAÚJO, A. V.; et al. Povos indígenas e a lei do “branco”: o direito à diferença. Brasília, LACED/Museu Nacional, 2006.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2003-2005. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2006?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2006-2007. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2008?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2008. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2009?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2009. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2010?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2010. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2011?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2011. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2012?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2012. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2013?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2013. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2014?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2014. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2015?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2015. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2016?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2016. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2017?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2017. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2018?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2018. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2019?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2019. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2020?].
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2020. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2021?].
DUTRA E SILVA, S.; BARBOSA, A. S. Paisagens e fronteiras do Cerrado: ciência, biodiversidade e expansão agrícola nos chapadões centrais do Brasil. Estudos Ibero-Americanos, [S. l.], v. 46, n. 1, p. e34028, 2020. DOI: 10.15448/1980-864X.2020.1.34028. DOI: https://doi.org/10.15448/1980-864X.2020.1.34028
FERNANDES, P. A.; PESSÔA, V. L. S. O cerrado e suas atividades impactantes: uma leitura sobre o garimpo, a mineração e a agricultura mecanizada / Cerrado and it’s impacting activities: a reading about a mine, mining and mechanized farming. Observatorium: Revista Eletrônica de Geografia, [S. l.], v. 3, n. 7, 2018.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Terras Indígenas no Brasil. Brasília/DF: FUNAI, 2019. Disponível em: http://www.funai.gov.br/. Acesso: 20, jun, 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. Acervo Fundiário. Brasília/DF: INCRA, [2020?]. Disponível em: http://acervofundiario.incra.gov.br/acervo/acv.php. Acesso em: 11 jul. 2020.
LIMA, R. C. Pequena história territorial do Brasil: Sesmarias e Terras Devolutas. 4. ed. São Paulo/SP: Secretaria de Estado da Cultura, 1991.
MARTINS, J. de S. Os camponeses e a política no Brasil. 5. ed. Petropolis/RJ: Vozes, 1995.
MYERS, N. et al. Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature, v. 403, p. 853-858, jan. 2000. DOI: https://doi.org/10.1038/35002501. DOI: https://doi.org/10.1038/35002501
OLIVEIRA, A. U. de. Modo capitalista de produção e agricultura. 2. ed. São Paulo/SP: Editora Ática, 1987.
OLIVEIRA, A. U. de. Reforma agrária, grilagem das terras públicas e a luta pela terra e território no Brasil. Anais do XV Encuentro de Geógrafos de América Latina: Por una América Latina unida y sostenible, Havana/Cuba, p. 853–858, 2015.
OLIVEIRA, A. U. de; FARIAS, C. O processo de constituição da propriedade privada da terra no Brasil. Anales del 12° Encuentro de Geógrafos de América Latina, Montevidéo/Uruguay Universidad de La República, v.1. p. 1-15, 2009.,
PORTO-GONÇALVES, C. W.; CUIN, D. P.; PANEZ, A.; SILVA, M. N.; SOTTO-MAIOR, M. B.; LEAL , L. T. Os Cerrados e os Fronts do Agronegócio no Brasil. In: CANUTO , A.; LUZ, C. R. da S.; ANDRADE, T. V. P. (coord.). Conflitos no Campo – Brasil 2016. Goiânia/GO: CPT Nacional, 2016. p. 74-86.
STARCK, G.; BRAGATO, F. F. O Impacto da Tese do Marco Temporal nos Processos Judiciais que Discutem Direitos Possessórios Indígenas. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas. v.8, n. 1, p. 245-282, 2020. DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i1.616
ZENERATTI, F. L. O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária. Revista Katálysis, v. 24, n. 3, p. 564–575, set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2021.e79558
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Les auteurs qui publient dans cette revue acceptent les conditions suivantes :
- Les auteurs conservent les droits d’auteur sur leurs travaux et accordent à la revue le droit de première publication. Le travail est diffusé simultanément sous licence Creative Commons Attribution – Pas d’Utilisation Commerciale – Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International (CC BY-NC-SA 4.0), qui permet de partager et d’adapter le contenu, à condition de créditer correctement les auteurs et la publication initiale dans cette revue, que l’utilisation ne soit pas commerciale et que les œuvres dérivées soient distribuées sous la même licence.
- Les auteurs sont autorisés à conclure des accords contractuels supplémentaires pour la diffusion non exclusive de la version publiée dans cette revue (par exemple, un dépôt dans un répertoire institutionnel ou une publication sous forme de chapitre d’ouvrage), à condition de mentionner la paternité de l’œuvre et la publication initiale dans cette revue.
- Les auteurs sont encouragés à diffuser leurs travaux uniquement après publication dans la revue, via des dépôts institutionnels, des pages personnelles ou d’autres supports académiques, en mentionnant toujours la référence à la publication originale.


