Acumulação primitiva em territórios indígenas no Cerrado

processos e estratégias

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.5418/ra2023.v19i38.17304

Mots-clés :

Cerrado. Terras indígenas. Acumulação primitiva. Grilagem

Résumé

Este texto tem o objetivo de analisar o contexto agrário de terras indígenas no Cerrado, abordando sobre as ações de acumulação primitiva e no processo de criação e/ou garantia ao usufruto exclusivo dos povos indígenas de suas terras. Para tanto, foi utilizado dados qualitativos e quantitativos de instituições como Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), fundação Nacional do Índio (FUNAI), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (INCRA). Os resultados indicam que, as terras indígenas estão sendo apropriadas e exploradas ilegalmente, a partir de mecanismos que remetem a acumulação primitiva, com conversão de terras públicas em propriedade privada capitalista.

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Bibliographies de l'auteur

Everaldo Rodrigues Mota Junior, Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO) / Universidade Estadual de Goiás (UEG)

Mestre em Geografia pelo Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia da Universidade Estadual de Goiás (UEG). 

Edson Batista da Silva, Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO) / Universidade Estadual de Goiás (UEG)

Professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO) / Universidade Estadual de Goiás (UEG)

Références

ARAÚJO, A. V.; et al. Povos indígenas e a lei do “branco”: o direito à diferença. Brasília, LACED/Museu Nacional, 2006.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2003-2005. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2006?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2006-2007. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2008?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2008. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2009?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2009. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2010?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2010. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2011?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2011. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2012?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2012. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2013?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2013. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2014?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2014. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2015?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2015. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2016?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2016. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2017?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2017. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2018?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2018. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2019?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2019. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2020?].

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. A Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2020. Brasília/DF: CIMI/CNBB, [2021?].

DUTRA E SILVA, S.; BARBOSA, A. S. Paisagens e fronteiras do Cerrado: ciência, biodiversidade e expansão agrícola nos chapadões centrais do Brasil. Estudos Ibero-Americanos, [S. l.], v. 46, n. 1, p. e34028, 2020. DOI: 10.15448/1980-864X.2020.1.34028.

FERNANDES, P. A.; PESSÔA, V. L. S. O cerrado e suas atividades impactantes: uma leitura sobre o garimpo, a mineração e a agricultura mecanizada / Cerrado and it’s impacting activities: a reading about a mine, mining and mechanized farming. Observatorium: Revista Eletrônica de Geografia, [S. l.], v. 3, n. 7, 2018.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Terras Indígenas no Brasil. Brasília/DF: FUNAI, 2019. Disponível em: http://www.funai.gov.br/. Acesso: 20, jun, 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. Acervo Fundiário. Brasília/DF: INCRA, [2020?]. Disponível em: http://acervofundiario.incra.gov.br/acervo/acv.php. Acesso em: 11 jul. 2020.

LIMA, R. C. Pequena história territorial do Brasil: Sesmarias e Terras Devolutas. 4. ed. São Paulo/SP: Secretaria de Estado da Cultura, 1991.

MARTINS, J. de S. Os camponeses e a política no Brasil. 5. ed. Petropolis/RJ: Vozes, 1995.

MYERS, N. et al. Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature, v. 403, p. 853-858, jan. 2000. DOI: https://doi.org/10.1038/35002501.

OLIVEIRA, A. U. de. Modo capitalista de produção e agricultura. 2. ed. São Paulo/SP: Editora Ática, 1987.

OLIVEIRA, A. U. de. Reforma agrária, grilagem das terras públicas e a luta pela terra e território no Brasil. Anais do XV Encuentro de Geógrafos de América Latina: Por una América Latina unida y sostenible, Havana/Cuba, p. 853–858, 2015.

OLIVEIRA, A. U. de; FARIAS, C. O processo de constituição da propriedade privada da terra no Brasil. Anales del 12° Encuentro de Geógrafos de América Latina, Montevidéo/Uruguay Universidad de La República, v.1. p. 1-15, 2009.,

PORTO-GONÇALVES, C. W.; CUIN, D. P.; PANEZ, A.; SILVA, M. N.; SOTTO-MAIOR, M. B.; LEAL , L. T. Os Cerrados e os Fronts do Agronegócio no Brasil. In: CANUTO , A.; LUZ, C. R. da S.; ANDRADE, T. V. P. (coord.). Conflitos no Campo – Brasil 2016. Goiânia/GO: CPT Nacional, 2016. p. 74-86.

STARCK, G.; BRAGATO, F. F. O Impacto da Tese do Marco Temporal nos Processos Judiciais que Discutem Direitos Possessórios Indígenas. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas. v.8, n. 1, p. 245-282, 2020.

ZENERATTI, F. L. O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária. Revista Katálysis, v. 24, n. 3, p. 564–575, set. 2021.

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Publiée

2023-07-27

Comment citer

Mota Junior, E. R., & Batista da Silva, E. (2023). Acumulação primitiva em territórios indígenas no Cerrado: processos e estratégias. Revista Da ANPEGE, 19(38). https://doi.org/10.5418/ra2023.v19i38.17304

Numéro

Vol. 19 No 38 (2023): Revista da ANPEGE, Volume 19 Número 38

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