Uma leitura da atuação das mulheres indígenas na defesa do meio ambiente a partir do ecologismo dos pobres

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v18i37.21402

Palavras-chave:

Direito Socioambiental., povos indígenas, mulheres indígenas, ecologismo dos pobres

Resumo

O presente artigo busca abordar o papel das mulheres indígenas no contexto da necessária defesa do meio ambiente diante de pressões cada vez mais intensas aos seus territórios. Nele, se busca refletir acerca das consequências de um mundo onde a natureza é tratada como mero recurso, desconsiderando formas de vida que a enxergam de outra maneira. Diante disso, se tem o seguinte problema de pesquisa: considerando as premissas do Ecologismo dos Pobres, de que modo as mulheres indígenas atuam na defesa ambiental e como se dá o seu papel nessa missão? Para responder o problema de pesquisa se utilizará do método dedutivo, partindo-se de uma abordagem geral sobre como o Direito tutela o meio ambiente, passando pela teoria do Ecologismo dos Pobre, e culminando na análise de como esses elementos podem ser importantes para pensar o papel das mulheres indígenas na luta pela preservação dos direitos socioambientais no Brasil e na América Latina.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Elizabeth Pereira Pacheco, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestranda e bacharela em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Procuradora do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região.

Danielle de Ouro Mamed, Universidade Federal de Santa Catarina

Professora Adjunta da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), atuante no Programa de Pós-Graduação em Direito e na Graduação em Direito. Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

Referências

AKOTIRENE, Carla. O que é interseccionalidade? São Paulo: Ed. Letramento, 2018.

ALIER, Joan Martínez. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Ed. Contexto, 2011.

ALIER, Joan Martínez. Hacia una economía sostenible: dilemas del ecologismo actual. Revista Letras Verdes, n.º 9, mayo-septiembre 2011, pp. 5-25. Disponível em: https://revistas.flacsoandes.edu.ec/letrasverdes/article/view/900/861. Acesso em 10 de abr. 2026.

ALIER, Joan Martínez. Women environmental defenders killed around the world. Land, water, air and freedom. Elga online, 2023. Disponível em: https://www.elgaronline.com/monochap-oa/book/9781035312771/chapter4.xml?tab_body=fulltext-copy. Acesso em 10 de abr. 2026.

ARTICULAÇÃO NACIONAL DAS MULHERES INDÍGENAS GUERREIRAS DA ANCESTRALIDADE (ANMIGA). Indigenous women defenders of human and environmental rights: Our body, our spirit marching for our existence for 524 years. https://tbinternet.ohchr.org/_layouts/15/treatybodyexternal/Download.aspx?symbolno=INT%2FCEDAW%2FCSS%2FBRA%2F58194&Lang=en. Acesso em 10 de abr. 2026.

BERCHIN, Issa Ibrahim; CARVALHO, Andreia de Simas Cunha. O Papel Das Conferências Internacionais Sobre O Meio Ambiente Para O Desenvolvimento Dos Regimes Internacionais Ambientais: De Estocolmo A Rio +20. In: COSTA, Rogério Santos da; GUERRA, José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade; DIAS, Taísa (org.). Debates Interdisciplinares VII. Palhoça: Unisul, 2016. p. 168-185. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Jose-Baltazar-Andrade-Guerra/publication/301626018_Debates_Interdisciplinares_VII/links/571e496f08aeaced7889df5e/Debates-Interdisciplinares-VII.pdf#page=168. Acesso em 10 de abr. 2026.

BERKES, Fikret. Sacred ecology. New York: Routledge, 2012. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203123843

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Agenda estratégica de ações de prevenção do suicídio em populações indígenas 2017-2018. Brasília, 2017. Disponível em: https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/. Acesso em 10 de abr. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Saúde indígena: análise da situação de saúde no SASISU. Brasília, 2019. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_indigena_analise_situacao_sasisus.pdf. Acesso em 10 de abr. 2026.

CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. São Paulo: Melhoramentos, 1968.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Resolução 38/2024. Medidas Cautelares nº 61-23 Membros do Povo Indígena Patoxó Hã-Hã-Hãe a respeito do Brasil (Ampliação) 3 de junho de 2024.

COLAÇO, Thais Luzia. O impacto socioambiental em terras indígenas com a implantação dos projetos de crescimento econômico dos governos sul-americanos sem respeito ao direito à consulta. In DERANI, Cristiane; SCHOLZ, Mariana Caroline (org.) Globalização e as novas perspectivas do direito ambiental econômico. Curitiba: Multideia, 2015, p. 163-180.

CORMAC, Cullinan. Wild law: a manifesto for earth justice. Vermont: Chelsea Green Publishing, 2002.

DERANI, Cristiane; PINHEIRO, Gabriela. Direito ambiental e direito ecológico – uma escolha ideológica. In: DERANI, Cristiane; IOCCA, Luciana; OLIVEIRA, Adrielle Betina I. (org.) Caderno de estudos em direito ecológico insurgente e pensamento decolonial. Florianópolis: Habitus, 2020, p. 13-29.

FREIRE, Rosane Lacerda; FERREIRA, Saulo Feitosa. Bem Viver: Projeto U-tópico e De-colonial. Revista Interritórios, v. 1, n.1, 2015. DOI: https://doi.org/10.33052/inter.v1i1.5007

GARVER, Geoffrey. Ecological law and the planetary crises: a legal guide for harmony on earth. New York: Routledge, 2021. DOI: https://doi.org/10.4324/9781003019251

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V.1. Introdução ao Estudo da Filosofia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

HIRATA, Helena. Gênero, classe e raça Interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo soc. Vol. 26, n. 1, São Paulo, jan/jun 2014.

INTERNATIONAL UNION FOR CONSERVATION OF NATURE (IUCN). Oslo Manifesto for Ecological Law and Governance, 2016. Disponível em: https://elgaworld.org/oslo-manifesto. Acesso em 10 de abr. 2026.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. A transdisciplinaridade do direito ambiental e a sua equidade intergeracional. Seqr44uência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 21, n. 41, p. 113–136, 2000. DOI: 10.5007/%x. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15418. Acesso em 10 de abr. 2026.

LEITE, J. R. M., & BECKHAUSER, E. F. Pressupostos para o Estado de Direito Ecológico e reflexões sobre agrotóxicos no contexto de retrocessos ambientais. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 57. 2021. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v57i0.73757

MEADOWS, Donella H.; MEADOWS, Dennis L.; RANDERS, Jorgen; BEHRENS III, William W. The Limits to Growth: a report for the club of Rome's project on the predicament of mankind. New York: Universe Books, 1972. 211 p. DOI: https://doi.org/10.1349/ddlp.1

MENDEZ, Maria Luisa Layera. Gender and Indigenous Peoples: Global Opportunities and Constraints. Institute of Development Studies, 2005.

MENDONÇA, A. L. P.; MAMED, D. de O.; ALMEIDA, R. L. P. de . Hipervulnerabilidade e interseccionalidades: uma análise sobre a violência contra a mulher na Amazônia. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, [S. l.], v. 38, n. 2, p. 173–192, 2022.

NATIONAL GEOGRAPHIC (Portugal). O grande smog de Londres despertou o mundo para os perigos do carvão. 2023. Disponível em: https://www.nationalgeographic.pt/historia/o-grande-smog-londres-despertou-o-mundo-para-os-perigos-do-carvao_3564. Acesso em 10 de abr. 2026.

OIT – Organização Internacional do Trabalho. Indigenous women’s realities: Insights from the Indigenous Navigator. Outubro/2020.

SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Peirópolis/ Instituto Socioambiental, 2005.

SOUZA, F. da C.; MORAES, N. R. de; QUIQUETO, A. M.; TEODORO, V. B. COVID-19 e povos indígenas: aspectos da seguridade social. Revista Observatório, vol. 6, n. 2, pp. 1-27, abril/jun./2020. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2020v6n2a12pt

Downloads

Publicado

2025-12-15

Como Citar

Pacheco, E. P., & Mamed, D. de O. (2025). Uma leitura da atuação das mulheres indígenas na defesa do meio ambiente a partir do ecologismo dos pobres. Revista Videre, 18(37), 276–293. https://doi.org/10.30612/videre.v18i37.21402

Edição

Seção

Artigos