Derechos indigenas y medio ambiente: analisis de la sentencia del Caso Xukuru en la Crte Interamericana de Derechos Humanos
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v16i34.17442Palabras clave:
derechos indígenas, medio ambiente, decisión de decision de la Corte Interamericana, protección territorial, autodeterminaciónResumen
Este artículo examina el impacto de la sentencia dictada por la Corte Interamericana de Derechos Humanos en el "Caso del Pueblo Indígena Xucuru contra Brasil" sobre la preservación del entorno natural y cultural de las comunidades indígenas en Brasil. En un contexto histórico marcado por los conflictos, la ocupación milenaria del pueblo Xucuru en la región de Serra do Ororubá, Pernambuco, se caracterizó por las disputas con colonizadores y agricultores, lo que provocó pérdidas territoriales y el exterminio de aldeas indígenas. El objetivo es analizar la influencia de la sentencia del Tribunal en las medidas destinadas a garantizar la protección medioambiental de las comunidades indígenas. Se pregunta cómo influye la sentencia en la adopción de iniciativas destinadas a salvaguardar el entorno natural y cultural de las poblaciones indígenas de Brasil. Para ello, se pretende examinar cómo la decisión de la Corte IDH en el "Caso Xucuru" puede extrapolarse más allá de su alcance inmediato, considerando la protección del medio ambiente. El objetivo es investigar la relación intrínseca entre los conceptos de tierra, territorio, propiedad colectiva y autodeterminación de los pueblos indígenas. La metodología empleada es deductiva, basada en el análisis bibliográfico y documental. En conclusión, este estudio ofrece una aproximación en profundidad a las implicaciones de la sentencia de la Corte en el "Caso del Pueblo Indígena Xucuru contra Brasil". Mediante el análisis de los aspectos jurídicos y los argumentos presentados, el artículo contribuye a la comprensión de las medidas viables para garantizar la preservación del entorno natural y cultural de las comunidades indígenas, teniendo en cuenta el contexto de persistentes violaciones de sus derechos.
Descargas
Citas
ALVARADO, Paola Andrea Acosta. El diálogo judicial interamericano, un camino de doble vía hacia la protección efectiva. In: MEZZETTI, Luca; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro (coord.). A jurisprudência nacional e internacional como fator de aproximação de ordens jurídicas em um mundo cosmopolita. Brasília: Ordem dos Advogados do Brasil, 2015. p. 253-286.
AMADO, Luiz Henrique Eloy. Terra Indígena e legislação indigenista no Brasil. Cadernos de Estudos Culturais, v. 7, n. 13, 2015. Disponível em: file:///Users/roberta/Downloads/3411-Texto%20do%20artigo-10483-1-10-20170415.pdf Acesso em: 03 jan. 2023.
AZEVEDO, Douglas Matheus de; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A postura preventiva adotada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: Noções de “dever de proteção” do Estado como fundamento para a utilização das “sentenças estruturantes”. Novos Estudos Jurídicos, v. 21, n. 2, p. 442-461, 2016. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/9092. Acesso em: 06 jan. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 dez. 2022.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Petição n. 3.388 Roraima. Julgamento do caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Relator Min. Menezes Direito. Julg. 19/03/2009. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=5214423. Acesso em: 03 jan. 2023.
CIDH. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Relatório n. 44/15. Caso 12.728. Mérito. Povo indígena Xucuru. Brasil. 28 de julho de 2015. Disponível em: https://www.oas.org/es/cidh/decisiones/corte/2016/12728fondopt.pdf. Acesso em: 06 jan. 2023.
CIJ. Corte Internacional de Justiça. Case concerning Pulp Mills on the river Uruguay. Jugdment. 2007. Disponível em: http://www.icjcij.org. Acesso em: 06 jan. 2023.
CIJ. Corte Internacional de Justiça. Case concerning the dispute regarding navegational and related rights. Costa Rica v. Nicaragua. Reports of judgments, Advisory opinions and orders. 2007b. Disponível em: http://www.icjcij.org. Acesso em: 06 jan. 2023.
CIMI. Conselho Indigenista Missionário. Relatório Violência contra povos indígenas – Dados de 2021. Lucia Helena Rangel (Coord. de Pesquisa). 2022. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2022/08/relatorio-violencia-povos-indigenas-2021-cimi.pdf. Acesso em: 25 jan. 2023.
CORTE IDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso da Comunidade Mayagna (Sumo) Awas Tingi v. Nicarágua: mérito, reparações e custas. Sentença de 31 de agosto de 2001. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_79_por.pdf. Acesso em: 03 jan. 2023.
CORTE IDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros v. Brasil: exceções preliminares, mérito, reparações e custas. Sentença de 5 de fevereiro de 2018, Serie C, No. 346. Disponível em:
https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_346_por.pdf. Acesso em: 03 jan. 2023.
CORTE IDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Almond Arellano e outros V. Chile: exceções preliminares, mérito, reparações e custas. Sentença de 26 de setembro de 2006. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2016/04/7172fb59c130058bc5a96931e41d04e2.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.
CORTE IDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Supervisão do Caso do Povo Xucuru e seus membros v. Brasil. Relatório. 2019. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/supervisiones/xucuru_22_11_19_por.pdf. Acesso em 20 jan. 2023.
DUARTE JÚNIOR, Dimas Pereira; SILVA, José Antônio Tietzmann; ARAÚJO, Luciane Martins. O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise da Opinião Consultiva n. 23/17. Revista Paradigma, v. 29, n. 3, p. 162-192, 2020. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1529. Acesso em: 19 jan. 2023.
FONSECA, Vitor. O Processo Civil e a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos. In NORONHA, João Otávio de; ALBUQUERQUE, Paulo Pinto. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.
GALLOIS, Dominique Tilkin. Terras ocupadas? Territórios? Territorialidades? In RICARDO, Fany (Org.) Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza: O desafio das sobreposições territoriais. São Paulo, Instituto Socioambiental, 2004. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3321022/mod_resource/content/1/Terras%20Ind%C3%ADgenas%20-%20Gallois.pdf. Acesso em: 17 ago. 2023.
LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira; SILVA, Izabela de Brito; BRASIL, Victória Braga. Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros v. Brasil: Comentários Críticos à sentença de 05 de fevereiro de 2018 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 19, p. 313-334, 2019. Disponível em: http://revista.ibdh.org.br/index.php/ibdh/article/view/413. Acesso em: 27 jan. 2023.
NEVES, Rita de Cássia M.; FIALHO, Vânia. Xucuru. Povos Indígenas do Brasil, 2023. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Xukuru. Acesso em: 12 jan. 2023.
NÓBREGA, Flavianne Fernanda Bittencourt (Org.). Transformando vítimas em protagonistas: uma experiencia da extensão universitária aSIDH. Recife: Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFPE, 2022. Disponível em: https://editora.ufpe.br/books/catalog/view/792/793/2750. Acesso em: 09 jan. 2023.
NÓBREGA, Flavianne Fernanda Bitencourt; NASCIMENTO, Anne Heloise Barbosa do. Indígenas e sistema de justiça: indicadores do monitoramento do impacto do caso Xukuru no Brasil. Suprema: Revista de Estudos Constitucionais, Brasília, v. 2, n. 2, p. 189-231, jul./dez. 2022.
OEA. Organização dos Estados Americanos. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. San José, Costa Rica, 22 de novembro de 1969. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm. Acesso em: 04 fev. 2023.
OLIVEIRA, Kelly. Guerreiros do Ororubá: o processo de organização política e elaboração simbólica do povo indígena Xukuru. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2014.
OSUNA, Néstor. Las sentencias estructurales: Tres ejemplos de Colombia. In BAZÁN, Victor. Justicia constitucional y derechos fundamentales, v. 5, 2015. Disponível em: https://archivos.juridicas.unam.mx/www/bjv/libros/10/4504/7.pdf. Acesso em: 06 jan 2023.
RAMOS, André de Carvalho. Processo Internacional de Direitos Humanos. Saraiva, 2017,
ROMERO, Ellen Cristina Oenning; LEITE, Vera Lúcia Marques. Terras indígenas: usufruto exclusivo e proteção do meio ambiente. Tellus, p. 139-160, 2010.
SILVA, Rodrigo Deodato de Souza; LOPES, Raphaela de Araújo Lima. Caso Povo Indígena Xukuru vs. Brasil: Uma trajetória processual perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista Direito e Práxis, v. 13, p. 477-496, 2022.
TERENA, Eloy. Aula Inaugural do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco: direitos dos povos indígenas no Brasil. Vídeo. Youtube, 19 de out. 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/ watch?v=yYcBk8d-IwA. Acesso em: 03 jan. 2023.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os tribunais internacionais contemporâneos. Brasília: FUNAG, 2013.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-CompartirIgual 3.0.
Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
