La MATERIALIDAD DE LA REVISIÓN DE CONVENCIONALIDAD PRACTICADA POR EL TRIBUNAL DE JUSTICIA DO RIO GRANDE DO SUL
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17175Palabras clave:
marxismo, derecho internacional, derechos humanos, revisión de convencionalidad, revisión jurisprudencialResumen
El artículo tiene como objetivo analizar las bases materiales de la revisión de convencionalidad en el ordenamiento jurídico brasileño. Para lograr su objetivo, utilizará la jurisprudencia del Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, específicamente la aplicación de la Convención Interamericana sobre Derechos Humanos a los casos penales. Como marco teórico se recurrirá al materialismo dialéctico histórico marxista, por considerarlo la herramienta metodológica más apta para comprender la realidad social capitalista. Los datos jurisprudenciales encontrados sugieren que la concepción de revisión de convencionalidad de la doctrina jurídica no encuentra base material en la realidad brasileña, caracterizándose, sobre todo, como una idealización sustentada en un ideal normativo de lo que debería ser. La revisión de convencionalidad es más una revisión de constitucionalidad con restos de convencionalidad, basada en un ideal de soberanía. La base material de la revisión de convencionalidad es la propia Constitución Federal y una concepción particular de la soberanía, sustentada en la Teoría del Margen de Apreciación Nacional.
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