A expressão da colonialidade interna no Direito Internacional
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16189Palabras clave:
Colonialidade, colonialidade interna, Direito InternacionalResumen
A colonialidade gerou a necessidade de se legitimar a conquista da América, culminando na implantação de um direito internacional, que, inicialmente foi utilizado para justificar o extermínio de culturas e populações, construindo um arcabouço jurídico universalmente obrigatório. Noutro giro, o presente trabalho tem o intuito de averiguar as implicações da colonialidade em nível interno (colonialidade interna) dentro da seara do Direito Internacional. Para tanto buscou-se compreender, por meio de uma abordagem dialética, em razão da compreensão de que o problema necessita ser entendido a partir da compreensão qualitativa da estrutura atual do Direito Internacional. Quanto a análise de objetivos, esta foi realizada de forma exploratória. Foram utilizadas como procedimentos as ferramentas bibliográfica e documental.
Descargas
Citas
BARRETO, J-M. Imperialism and Decolonization as Scenarios of Human Rights History. In: BARRETO, J-M. Barreto (ed.). Human Rights from a Third-World Perspective: Critique, History and International Law. Newcastle: Cambridge Scholars Publishing, 2013.
BARRETO, J-M. Cerberus: Rethinking Grotius and the Westphalian System. International Law and Empire: Historical Explorations, p. 149-76, 2016.
CASANOVA, Pablo González. Colonialismo interno (uma redefinição). BORON, AA; AMADO, J.; GONZÁLEZ (Org.). A teoria marxista hoje: problemas e perspectivas. Buenos Aires: CLACSO, 2007.
CASANOVA, Pablo González. De la sociología del poder a la sociología de la explotación: pensar América Latina en el siglo XXI. Buenos Aires: CLACSO; Siglo XXI Editores, 2015.
BHABHA, Homi. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1998.
BRASIL. MRE. Nota N° 142. Solicitação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA. Ministério das Relações Exteriores, Brasília, 05 abr. 2011. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/solicitacao-da-comissao-interamericana-de-direitos-humanos-cidh-da-oea. Acesso em 13 de julho de 2021.
CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. trad. Cláudio Willer. São Paulo: Veneta, 2020.
CESARINO, Letícia. Colonialidade Interna, Cultura e Mestiçagem: repensando o conceito de colonialismo interno na antropologia contemporânea. Ilha, Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 73-105, dez. 2017.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – CIDH. MC 382/10 - Comunidades Indígenas da Bacia do Rio Xingu, Pará, Brasil. Medidas cautelares outorgadas pela CIDH no ano 2011. 2011. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/medidas/2011.port.htm. Acesso em 13 de julho de 2021.
DE BARROS, Leonardo Patrício. A Usina Hidrelétrica de Belo Monte como Materialização dos Interesses Do Capital. Anais do XVI Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, v. 16, n. 1, 2018.
DUSSEL, Enrique. 1492 – O encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Trad. Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 1993.
DUSSEL, Enrique. Europa, Modernidade e Eurocentrismo. In.: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. trad. de José Laurênio de Melo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.
FERREIRA JUNIOR, Lier Pires. Estado e soberania no contexto da globalização. In: Soberania: Antigos e Novos Paradigmas. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004.
GORDON, Lewis R. Prefácio. FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.
MEMMI, Albert. Retrato do colonizado precedido de Retrato do colonizador. trad. Marcelo Jacques de Moraes. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021. p. 27-28.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In.: Epistemologias do Sul. SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (orgs.). São Paulo: Cortez, p.73-117, 2009.
QUIJANO, Aníbal; WALLERSTEIN, Immanuel. ‘Americanity as a ‘Concept, or the Americas in the Modern World. International social science journal, v. 44, n. 4, p. 549-557, 1992.
RUSSAU, Christian. Empresas alemãs no Brasil: o 7x1 na economia. São Paulo: Elefante, 2017.
SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Do colonialismo da “superexploração” ao cosmopolitismo do “dever de respeito” aos direitos humanos por empresas mineradoras na américa latina. Novos Estudos Jurídicos, v. 25, n. 3, p. 822-852, 2020.
SANTOS, Boaventura de Souza. Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. São Paulo: Cortez Editora, 2013.
SARTRE, Jean-Paul. Prefácio. In: FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. trad. de José Laurênio de Melo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
STAVENHAGEN, Rodolfo. Sete teses equivocadas sobre América Latina. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 17, n. 1, p. 159-169, jan.jun/2014.
VEÇOSO, Fabia. Bandung in the Shadow: the Brazilian Experience. Bandung, Global History, and International Law: Critical Pasts and Pending Futures. Cambridge: Cambridge University, p. 411-428, 2017.
VIEIRA, Flávia do Amaral. Direitos humanos e desenvolvimento na amazônia: Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Dissertação (Mestrado em Direito) – UFSC, Florianópolis, p. 245, 2015.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-CompartirIgual 3.0.
Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
