The expression of internal coloniality in International Law

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16189

Keywords:

Coloniality, Internal Coloniality, International Law

Abstract

Coloniality generated the need to legitimize the conquest of America, culminating in the implementation of an International Law, which was initially used to justify the extermination of cultures and populations, building a universally obligatory legal framework. In another turn, the present work aims to investigate the implications of coloniality at an internal level (internal coloniality) within the field of International Law. Therefore, we sought to understand, through a dialectical approach, due to the understanding that the problem needs to be understood from the qualitative understanding of the current structure of International Law. As for the analysis of objectives, this was carried out in an exploratory way. Bibliographic and documentary tools were used as procedures.

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Author Biography

Gabriel Pedro Moreira Damasceno, UNISINOS

Advogado, com experiência na área de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional Público. Especialista em Direito Internacional pelo CEDIN - Centro de Estudos em Direito Internacional e Mestre em Direito pela UFMG. Doutorando em Direito Público pela UNISINOS. Bolsista PROEX/CAPES.

References

BARRETO, J-M. Imperialism and Decolonization as Scenarios of Human Rights History. In: BARRETO, J-M. Barreto (ed.). Human Rights from a Third-World Perspective: Critique, History and International Law. Newcastle: Cambridge Scholars Publishing, 2013.

BARRETO, J-M. Cerberus: Rethinking Grotius and the Westphalian System. International Law and Empire: Historical Explorations, p. 149-76, 2016.

CASANOVA, Pablo González. Colonialismo interno (uma redefinição). BORON, AA; AMADO, J.; GONZÁLEZ (Org.). A teoria marxista hoje: problemas e perspectivas. Buenos Aires: CLACSO, 2007.

CASANOVA, Pablo González. De la sociología del poder a la sociología de la explotación: pensar América Latina en el siglo XXI. Buenos Aires: CLACSO; Siglo XXI Editores, 2015.

BHABHA, Homi. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1998.

BRASIL. MRE. Nota N° 142. Solicitação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA. Ministério das Relações Exteriores, Brasília, 05 abr. 2011. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/solicitacao-da-comissao-interamericana-de-direitos-humanos-cidh-da-oea. Acesso em 13 de julho de 2021.

CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. trad. Cláudio Willer. São Paulo: Veneta, 2020.

CESARINO, Letícia. Colonialidade Interna, Cultura e Mestiçagem: repensando o conceito de colonialismo interno na antropologia contemporânea. Ilha, Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 73-105, dez. 2017.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – CIDH. MC 382/10 - Comunidades Indígenas da Bacia do Rio Xingu, Pará, Brasil. Medidas cautelares outorgadas pela CIDH no ano 2011. 2011. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/medidas/2011.port.htm. Acesso em 13 de julho de 2021.

DE BARROS, Leonardo Patrício. A Usina Hidrelétrica de Belo Monte como Materialização dos Interesses Do Capital. Anais do XVI Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social, v. 16, n. 1, 2018.

DUSSEL, Enrique. 1492 – O encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Trad. Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 1993.

DUSSEL, Enrique. Europa, Modernidade e Eurocentrismo. In.: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. trad. de José Laurênio de Melo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

FERREIRA JUNIOR, Lier Pires. Estado e soberania no contexto da globalização. In: Soberania: Antigos e Novos Paradigmas. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004.

GORDON, Lewis R. Prefácio. FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

MEMMI, Albert. Retrato do colonizado precedido de Retrato do colonizador. trad. Marcelo Jacques de Moraes. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021. p. 27-28.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. In.: Epistemologias do Sul. SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (orgs.). São Paulo: Cortez, p.73-117, 2009.

QUIJANO, Aníbal; WALLERSTEIN, Immanuel. ‘Americanity as a ‘Concept, or the Americas in the Modern World. International social science journal, v. 44, n. 4, p. 549-557, 1992.

RUSSAU, Christian. Empresas alemãs no Brasil: o 7x1 na economia. São Paulo: Elefante, 2017.

SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Do colonialismo da “superexploração” ao cosmopolitismo do “dever de respeito” aos direitos humanos por empresas mineradoras na américa latina. Novos Estudos Jurídicos, v. 25, n. 3, p. 822-852, 2020.

SANTOS, Boaventura de Souza. Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. São Paulo: Cortez Editora, 2013.

SARTRE, Jean-Paul. Prefácio. In: FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. trad. de José Laurênio de Melo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

STAVENHAGEN, Rodolfo. Sete teses equivocadas sobre América Latina. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 17, n. 1, p. 159-169, jan.jun/2014.

VEÇOSO, Fabia. Bandung in the Shadow: the Brazilian Experience. Bandung, Global History, and International Law: Critical Pasts and Pending Futures. Cambridge: Cambridge University, p. 411-428, 2017.

VIEIRA, Flávia do Amaral. Direitos humanos e desenvolvimento na amazônia: Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Dissertação (Mestrado em Direito) – UFSC, Florianópolis, p. 245, 2015.

Published

2023-04-05

How to Cite

Damasceno, G. P. M. (2023). The expression of internal coloniality in International Law. Revista Videre, 14(30), 342–357. https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16189

Issue

Section

Scientific Articles