“Levanta-te e anda”:a ressignificação performativa do poder constituinte pelo plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana em 2014

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.15533

Palabras clave:

Palabras clave: poder constituyente. plebiscito popular. constituyente exclusivo. constitución radical. constitucionalismo performativo.

Resumen

Resumen: El artículo analiza, a partir de la concepción de performatividad política de Judith Butler, el plebiscito popular organizado en 2014 para consultar a la población sobre la convocatoria de una nueva asamblea constituyente. El esfuerzo se dirige, en primer lugar, a rescatar la historia del movimiento, desde la preparación hasta la realización de la consulta, y, en segundo lugar, a evaluar la repercusión del resultado del plebiscito en los agentes políticos, juristas y miembros de los movimientos sociales. La hipótesis que se plantea es que la movilización sociopolítica en torno al plebiscito popular, por su apertura política y epistémica, potencia la apertura radical de la democracia constitucional a subjetividades históricamente precarias y grupos cuyo acceso a la política institucional estaba subordinado. Pasando por categorías clásicas como "poder constituyente", "constitución" y "plebiscito", el trabajo propone un ejercicio de resignificación de estas categorías para enfatizar la necesidad permanente de resquebrajar legítimamente los monolitos de la democracia representativa, especialmente en tiempos de ataque a los derechos fundamentales.

 

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Biografía del autor/a

Rafael dos Reis Aguiar, Universidade de Brasília

Doutorando em "Direito, Estado e Constituição" pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto, com bolsa pela CAPES e UFOP (2020). Especialista em Direito Público (PUC Minas/2019). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2017). Foi pesquisador bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - FAPEMIG, laureado com o prêmio "Professora Míriam de Abreu Machado Campos" - Menção Honrosa de Iniciação Científica por dois anos consecutivos (2016 e 2017). Pesquisador do "Ressaber" - Grupo de Estudos em Saberes Decoloniais (UFOP) e do Centro de Estudos Sobre Justiça de Transição - CJT/UFMG. Membro associado da Rede pelo Constitucionalismo Democrático Latino Americano. Cursa especialização em Epistemologías del Sur (bolsista do Centro de Estudios Sociales/CES e Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales/CLACSO). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional; e Filosofias e Sociologias do Direito, com ênfase em pensamentos fronteiriços e crítica queer ao Direito. Consultor em diversidades.

Eduardo Borges Espíndola Araújo, UFPR

Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Paraná e Especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Desenvolve pesquisas em direito constitucional e em direito eleitoral.

Citas

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Publicado

2023-12-15

Cómo citar

Aguiar, R. dos R., & Borges Espíndola Araújo, E. (2023). “Levanta-te e anda”:a ressignificação performativa do poder constituinte pelo plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana em 2014. Revista Videre, 15(33), 9–30. https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.15533

Número

Vol. 15 Núm. 33 (2023): Revista Videre

Sección

Artículos

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