Da vulnerabilidade da mulher migrante e refugiada: entre a invisibilidade e a rejeição
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15483Palabras clave:
Mulheres refugiadas, migrantes, vulnerabilidadeResumen
Nos últimos anos houve um aumento no número de mulheres na condição de migrantes e refugiadas que são as mais afetadas em conflitos que acarretam uma migração forçada, principalmente porque em virtude de seu gênero, elas sofrem violências, exploração e discriminação o que evidencia a sua vulnerabilidade. O trabalho analisará a feminização das migrações e o porquê atualmente os direitos das mulheres são colocados em xeque diante de conflitos políticos, sociais, guerras, dentre outros que as obrigam a deixar seus países de origem em busca de melhores condições de vida. Será estudada ainda quais as principais políticas migratórias existentes no Brasil que visam proporcionar a essas pessoas uma condição de vida mais digna e mais inclusiva. Para o desenvolvimento da pesquisa, será utilizado o método dedutivo, bem como o bibliográfico que consiste na utilização de materiais como livros, artigos, periódicos e documentos eletrônicos pertinentes ao tema.
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ACNUR. Agência da ONU para Refugiados. Protegendo refugiados no Brasil e no mundo. 2018. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Protegendo-Refugiados-no-Brasil-e-no-Mundo_ACNUR-2018.pdf. Acesso em: 25 nov. 2021.
ASSIS, Gláucia de Oliveira. Mulheres migrantes no passado e no presente: gênero, redes sociais e migração internacional. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 15, n. 3, p. 745-747, jan. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/pTknVwR7jtGFHsPfyV5Mk7x/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.
BERTOLDO, Jaqueline. Migração com rosto feminino: múltiplas vulnerabilidades, trabalho doméstico e desafios de políticas e direitos. Katálysis, Florianópolis, v. 21, n. 2, p. 313-323, maio/ago. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/xT4DdVFrGzvz3qmSVkvNvMC/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 nov. 2021. https://doi.org/10.1590/1982-02592018v21n2p313
DUTRA. Délia. Migrações femininas contemporâneas: Os desafios e as singularidades. CSEM – Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios de Brasília. 2018. Disponível em: https://www.csem.org.br/wp-content/uploads/2018/08/Migra%C3%A7%C3%B5es_femininas_contempor%C3%A2neas_Delia_Dutra.pdf. Acesso em 05 nov. 2021.
DUTRA. Délia. Mulheres, migrantes, trabalhadoras: a segregação no mercado de trabalho. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, v. 21, n.40, p. 177- 193, jan/ jun. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1980-85852013000100011&script=sci_arttext. Acesso em 20 nov. 2021.
EDWARDS. Adrian. Refugiado ou Migrante? O ACNUR incentiva a usar o termo correto. ACNUR. 2015. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2015/10/01/refugiado-ou-migrante-o-acnur-incentiva-a-usar-o-termo-correto/. Acesso em: 24 nov. 2021.
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Número de refugiados chegou ao recorde de 82,4 milhões em 2020, em meio à Covid-19. 2021. Disponível em: https://ibdfam.org.br/noticias/8616/N%C3%BAmero+de+refugiados+chegou+ao+recorde+de+82%2C4+milh%C3%B5es+em+2020%2C+em+meio+%C3%A0+Covid-19. Acesso em: 21 out. 2021.
KRZESLO, Estelle. Migrations et parcours d’exil: les femmes s’imposent. In: REHMU- Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. Ano XV, n. 29, 2007. REHMU. Disponível em: https://remhu.csem.org.br/index.php/remhu/article/view/61/53. Acesso em: 05 nov. 2021.
LIRA, Rosângela Araújo Viana de; LAGO, Matheus Bezerra de Moura; LIRA, Fernanda Isabel Araújo Viana de. Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas. Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades, Salvador, n. 247, mai./ago., p. 322- 340, 2019. Disponível em: https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/article/download/528/459. Acesso em: 15 nov. 2021. DOI: https://doi.org/10.25247/2447- 861X.2019.n247.p322-340
MELLO, Daniel. Refugiados têm dificuldade para revalidar diploma no Brasil, diz Acnur. Agência Brasil. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2019-09/refugiados-tem-dificuldade-para-revalidar-diploma-no-brasil-diz. Acesso em: 20 nov. 2021.
MILESI, Rosita. MARINUCCI, Roberto. Mulheres migrantes e refugiadas a serviço do desenvolvimento humano dos outros. In: Cadernos de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania, v.10, n.10 (2015). pp. 53-69. Brasília: Instituto Migrações e Direitos Humanos. Disponível em: https://www.migrante.org.br/wp-content/uploads/2018/12/cad_10_versao_web.pdf. Acesso em: 01 dez. 2021.
MULHERES DO BRASIL. Apoio a refugiados. Disponível em: https://www.grupomulheresdobrasil.org.br/projetos/apoio-a-refugiados/. Acesso em: 12 nov. 2021.
PRAGMATISMO POLÍTICO. Mulheres e crianças são estupradas como forma de “pagar” entrada na Europa. 2016. Disponível em: https://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/01/mulheres-e-criancas-sao-estupradas-como-forma-de-pagar-entrada-na-europa.html. Acesso em: 21 out. 2021.
SCHWINN, Simone Andrea. Feminização das migrações internacionais e luta pelo reconhecimento como garantia da igualdade de gênero e Direitos humanos das mulheres refugiadas no brasil: contribuições da teoria de Axel Honneth. Orientadora: Marli M. M. da Costa. 2019, 267 f. Tese (Doutorado em Direito). Universidade de Santa Cruz do Sul –
UNISC. Santa Cruz do Sul – RS, 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/11624/2709. Acesso em: 20 set. 2021.
SOARES, Karine Giuliano. SOUZA, Francisca Bezerra de. O refúgio e o acesso as políticas públicas de saúde no Brasil. Trayectorias Humanas Trascontinentales: Éthique et santé. n. 4. 2018. pp. 139-151. Disponível em: https://www.unilim.fr/trahs/1234&file=1. Acesso em: 02 dez. 2021.
SOUSA. Luana Passos. GUEDES, Dyeggo Rocha. A desigual divisão sexual do trabalho: um olhar sobre a última década. Estudos Avançados. 30 (87). May-Aug 2016. pp. 123-139. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/PPDVW47HsgMgGQQCgYYfWgp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 29 nov. 2021. https://doi.org/10.1590/S0103-40142016.30870008.
STUDART. Heloneida. Mulher objeto de cama e mesa. 6 ed. Petropolis: Vozes, 1976.
TORELLY, Marcelo. (coord) Política de refúgio do Brasil consolidada. Brasília:Organização Internacional para as Migrações, Agência das Nações Unidas para as Migrações, 2017. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/publicacoes/politica_de_refugio_no_brasil_VOLUME2.pdf. Acesso em: 27 nov. 2021.
VIEIRA, Daianne Rafael. A perspectiva de inserção da mulher refugiada no Brasil. 29ª Reunião Brasileira de Antropologia. 03 e 06 de agosto de 2014, Natal/RN. Disponível em: http://www.29rba.abant.org.br/resources/anais/1/1401941232_ARQUIVO_AperspectivadeinsercaodamulherrefugiadanoBrasil_GT59_RBA.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.
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