Decisão judicial destrói a liberdade de cátedra na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15154

Palabras clave:

capitalismo, ideologia, Judiciário, trabalho docente, universidade pública

Resumen

O objeto deste artigo é a compreensão da atuação do Judiciário no contexto econômico do capitalismo. A hipótese é de que apesar do princípio de independência do judiciário, por vezes, sua atuação seja controlada por um elemento externo que é a ideologia. O objetivo geral é analisar como o Judiciário funciona na ordem capitalista contemporânea. O objetivo específico é averiguar eventuais reflexos da atuação do Judiciário sobre o ambiente acadêmico especificamente no que se refere ao trabalho docente. Optamos pelo método indutivo partindo de premissa especifica que foi uma decisão que censurou na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul um curso sobre o golpe de Estado de 2016 no Brasil, para uma premissa geral que permita compreender qual o modo de funcionamento do Judiciário em uma sociedade capitalista que tende a acumulação da riqueza.

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Biografía del autor/a

Carlos Augusto de Oliveira Diniz, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ - UFJ

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Área de Concentração: Efetividade do Direito na linha de pesquisa: Ética, Linguagem e Justiça. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP (UNITOLEDO) na Área de Concentração: Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito; Linha de Pesquisa: Tutela Jurisdicional dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos - (2011). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS (2008). Professor da Carreira de Magistério Superior do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) / Regional Jataí-GO. Coordena o Projeto de Pesquisa: Poder, Estado e Capitalismo: Impactos no Processo de Construção do Direito (PI03572-2019).

Citas

ALMS – Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. João Henrique – PL. Disponível em: <https://www.al.ms.gov.br/Deputados/Visualizar/39> Acesso em: 26 de AGO de 2021.

BASSO, Itacy Salgado. Significado e sentido do trabalho docente. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32621998000100003&lng=en&nrm=iso&tlng=pt> Acesso em 24 de NOV. 2019.

ELIAS, Juliana. Desigualdade no Brasil cresceu (de novo) em 2020 e foi a pior em duas décadas. Disponível em: < https://www.cnnbrasil.com.br/business/desigualdade-no-brasil-cresceu-de-novo-em-2020-e-foi-a-pior-em-duas-decadas/>. Acesso em 31 de AGO. de 2021.

FELIPPE, Marcio Sotelo. Mentes perigosas: Carl Schmitt e o Impeachment. In A resistência ao golpe de 2016 / Carol Proner, Gisele Cittadino, Marcio Tenenbaum e Wilson Ramos Filho (orgs). – Bauru: Canal 6, 2016. p. 287/290.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A polissemia da categoria trabalho e a batalha das ideias nas sociedades de classe. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782009000100014&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 06 de ABR. de 2020.

GRAU, Eros Roberto. Juízes interpretam e aplicam a Constituição e as leis, não fazem justiça. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2018-mai-14/eros-grau-juizes-aplicam-direito-nao-fazem-justica>. Acesso em 28 de AGO. de 2021.

MARX, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. São Paulo: Boitempo. 2005.

_____. O Capital: Crítica da Economia Política: Livro I; Tradução de Reginaldo Sant’Anna. 29 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2011.

MASCARO, Alysson Leandro. Crise e Golpe. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria Geral do Direito e Marxismo. Tradução Paula Vaz de Almeida: Revisão técnica Alysson Leandro Mascaro, Pedro Davoglio. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Reclamação nº 39.089 / Mato Grosso do Sul, Relator: Ministro Luiz Fux, Data de Julgamento: 11/03/2020.

TJMS. Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. Comarca de Paranaíba-MS, 2ª Vara Cível. Autos 0801502-47.2018.8.12.0018. Ação: Ação Popular. Réu: Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS. Disponível em: < https://esaj.tjms.jus.br/cpopg5/show.do?processo.codigo=0I0002ZOW0000&processo.foro=18&processo.numero=0801502-47.2018.8.12.0018&uuidCaptcha=sajcaptcha_5a775be33dfe4601b31b1aed04b34f1c> Acesso em: 24 de NOV. de 2019.

Publicado

2022-07-29

Cómo citar

Diniz, C. A. de O. (2022). Decisão judicial destrói a liberdade de cátedra na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Revista Videre, 14(29), 249–278. https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15154

Número

Sección

Artículos