La humanidad enfrente a riesgos globales: desafíos a revisar la estructura reglamentaria que rige el sistema internacional

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15058

Palabras clave:

humanidade, riscos globais, norma, cosmopolitismo

Resumen

El objetivo de este art.culo es reflexionar cr.ticamente sobre los supuestos que defiende el cosmopolitismo sobre lo lejos que estamos de la reorganización de las actuales instituciones internacionales a partir de la formulaci.n de un nuevo sistema de gobernanza m.s inclusivo que refleje los riesgos de la sociedad global actual. El enfoque utilizado en este trabajo fue el metodo hipotetico-deductivo y la tecnica de b.squeda bibliografica. Se concluye que la estructura actual de las instituciones internacionales no responde al potencial de riesgos globales, dado que sus estructuras est.n ligadas al modelo hegemónico de la primera parte del siglo XX. La complejidad subyacente del sistema internacional actual afirma la necesidad de una cooperaci.n y coordinaci.n constantes llevadas a cabo por una pluralidad de rganos y mecanismos multilaterales. Asimismo, la acci.n concertada guiada por las reglas de conducta de organismos efectivamente multilaterales debe tener en cuenta un mundo mas cosmopolita y con riesgos constantes. Concluimos que es necesario enfrentar la posibilidad de una reestructuración del sistema normativo internacional que supere las resistencias de los dogmas de soberan.a del actual modelo de Estado-nación.

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Biografía del autor/a

Jose Alberto Antunes de Miranda, Universidade La Salle

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1996), Especialização em Integração e Mercosul pela UFRGS (1999), Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004) e Doutorado em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGS (2012). Atualmente é Assessor de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais e professor permanente do Programa de Pós-graduacao em Direito e Sociedade além de integrar o corpo docente do Curso de Relações Internacionais da Universidade La Salle. Também é professor visitante ilustre da Universidade Católica de Trujillo no Peru.Tem experiência na área de Relações Internacionais e Direito, com ênfase nas areas de Direito das Relações Internacionais, Direito Internacional, Integração Regional, Política Externa além de Internacionalização da Educação Superior. Também possui experiência na area de Gestão da Internacionalização das Instituicoes de Ensino Superior onde matém publicação científicas. Atualmente também coordena o projeto de extensão comunitária Universidade La Salle inclui: apoio aos imigrantes.

Citas

ADLER, Emanuel; HAAS, Peter M. Epistemic Communities, World Order, and the Creation of a Reflective Research Program. International Organization, n. 46, p. 367-390, 1992.

ARMSTRONG, David; FARRELL, Theo; LAMBERT, Heléne. International Law and International Relations. Cambridge, Cambridge University Press, 2012.

BANZATTO, Arthur Pinheiro de Azevedo. A Reforma do Conselho de Segurança da ONU: Entre a Necessidade e a Possibilidade. Revista Videre. UFGD. Dourados. 2015. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/4697. Acesso em: 02 ago. 2021.

BECK. Ulrich; GIDDENS, Anthony; LASH, Scott. Modernização Reflexiva: política, tradição estética na ordem social moderna. São Paulo, Editoria Unesp, 2012.

BECK, Ulrich. A Sociedade do Risco Mundial: em busca da segurança perdida. Lisboa, Edições Setenta, 2016.

BARNETT, Michael; FINNEMORE, Martha. Rules For The World. International Organizations In Global Politics. Revista de ciencia política. Santiago, v. 26, n. 2, p. 241-244, 2004.

BRITO, Wladimir. Direito Internacional Público. Coimbra. 2008.

CARRILLO-SALCEDO, Juan Antonio. La Court Penale Internacionale: L’humanite trouve une place dans le droit international. RGDP. Paris. p. 23-28,1999.

DAI, Xinyuan. The “Compliance Gap”and the efficacy of International Huan Rights Institutions. In: RISSE, Tomas; ROPP, Stephen; SIKKINK, Kathryn (Eds). The Persistent of Human Rights: From Commitment to Compliance. Cambridge Studies in International Relations, p. 85-102. Cambridge University Press, 2013. Disponível em: https://experts.illinois.edu/en/publications/the-compliance-gap-and-the-efficacy-of-international-human-rights. Acesso em: 21 jul. 2021.

FALK, Richard. Law in na Emerging Global Village. A Post-Westphalian Perspective. Andsley. NY Transnational, 1998.

FERRAJOLI, Luigi. O que nos Ensina o Corona Vírus? Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 8, n. 15, 2020. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/ index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/10843. Acesso em: 19 jul. 2021.

GESSNER, Volkmar. Global Approaches in the Sociology of Law: Problems and Challenges, Journal of Law and Society, University of Bremen, Germany. V. 22, n.1, 1995. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1410705. Acesso em: 09 jul. 2021.

GIDDENS, Anthony; LASH, Scott; BECK. Ulrich Modernização Reflexiva: política, tradição estética na ordem social moderna. São Paulo, Editoria Unesp, 2012.

GORMAN, Brandon; SEGUIN Charles. Who Supports Global Cooperation? Cooperative Internationalism at the Intersection of Social Class and Economic Development. Sociological Science, n. 7, p. 570-598. 2020. Disponível em: https://sociologicalscience.com/articles-v7-24-570/ Acesso em 26 julho 2021.

HAAS, Ernst. Beyond the National State Functionalism and International Organizations. Stanford, Stanford University Press, 1964.

HAAS, Peter. M. Addressing the Global Governance Deficit. Global Environmental Politics, v. 4, n. 4., 2004 Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/24089842_Addressing_the_Global_Governance_Deficit. Acesso em: 04 jul. 2021.

IANNI, Octavio. A Sociedade Global. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1992.

KEOHANE, Robert. O After Hegemony: Cooperation and Discord in the World Political Economy. Princeton: Princeton University Press, 1984.

KEOHANE, Robert; NYE, Joseph. Power and Interdependence. Harper Collins Publishers, 1989.

KRATOCHWIL, F. V.; RUGGIE, J. G. International Organization: A State of the Art on an Art of the State. International Organization, n. 40, p. 753-775, 1986. Disponível em:

https://scholar.harvard.edu/files/john-ruggie/files/international-organization-a-state-of-the-art-on-an-art-of-the-state.pdf. Acesso em: 28 jul. 2021.

LAFER, Celso. Comércio, desarmamento e direitos humanos: reflexões sobre uma experiência diplomática. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

LEVES, Aline M. Pedron; BEDIN, Gilmar Antonio. Cosmopolitismo de Risco: uma análise a partir da Defesa dos Direitos Humanos e da Configuração de um Mundo Solidário. Anais XXII Jornadas de Pesquisa. Salão do Conhecimento, Unijui. 2017. Disponível em: https://www.publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/issue/view/190. Acesso em: 05 jul. 2021.

MATIAS, F. M. A Humanidade e suas Fronteiras: do Estado soberano a sociedade global. São Paulo, Paz e Terra. 2014.

KOSKENNIEMI, Martti. What is International Law For. In: EVANS, Malcolm D. (Ed) International Law, 3. ed. Oxford: Oxford University Press, 2010.

KRASNER, Stephen D. Causas estruturais e consequências dos regimes internacionais: regimes como variáveis intervenientes. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, v. 20, n. 42, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/b9xbgR49ZTvbzLq5RKFZrDg/?format=pdf.

Acesso em: 15 mar. 2013.

MILANI, Carlos; ARTURI, Carlos; SOLINIS, Germani. Democracia e Governança Mundial: que regulações para o século XXI? Porto Alegre. Ed. Ufrgs. 2002.

RIBEIRO, Daniela Menengoti; FLORES, Simone Fogliatto. A (R)Evolução do Conceito de Soberania Estatal e a Efetividade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 41, p. 193-225, dez. 2019. Disponível em:

-406054-1-PB.pdf. Acesso em: 10 jul. 2021.

RITTBERGER, V.; ZANGL, B.; KRUCK; B.; DIJKSTRA, A.. International Organization. London, Red Globe Press, 2012.

STEIN, Arthur A. Why Nations Cooperate: Circumstance and Choice in International Relations. Ithaca. Cornell University Press, 1990.

TRINDADE. A. Antônio. A Humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

VARELLA, Marcelo. Internacionalização do Direito: direito internacional, globalização e complexidade. Brasília, Uniceub, 2013.

VITORIA, Francisco de. Lecons sur les Indiens et sur les Droits de Guerre. Geneve. Librairie Droz, 1966.

VIVIANI, Maury R.. Constitucionalismo Global: crítica em face da realidade das relações internacionais no cenário de um nova ordem global. Rio de Janeiro. Lauren Juris, 2014.

YOUNG, Oran R.. International Cooperation: building regimes for natural resources and the environment. Ithaca: Cornell University Press. 1989.

Publicado

2022-07-29

Cómo citar

Antunes de Miranda, J. A. (2022). La humanidad enfrente a riesgos globales: desafíos a revisar la estructura reglamentaria que rige el sistema internacional. Revista Videre, 14(29), 331–349. https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15058

Número

Sección

Artículos