The humanity and the global risks: challenges to the review of the normative framework that governs the international system

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15058

Keywords:

humanidade, riscos globais, norma, cosmopolitismo

Abstract

The aim of this article is to, critically, reflect on the assumptions defended by Cosmopolitanism about how far we are from the reorganization of current international institutions from the formulation of a new, more inclusive governance system that reflects the risks of the current global society. The approach used in this work was the hypothetical-deductive method and the bibliographic search technique. It is concluded that the current structure of international institutions does not respond to the potential for global risks, given that their structures are tied to the hegemonic model of the first part of the 20th century. The underlying complexity of the current international system asserts the need for constant cooperation and coordination conducted by plural multilateral bodies and mechanisms. Likewise, concerted action guided by the rules of conduct of effectively multilateral bodies must take into account a more cosmopolitan world and one of constant risks. We conclude that it is necessary to face the possibility of a restructuring of the international normative system that overcomes the resistance of the sovereignty dogmas of the current nation-state model.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Jose Alberto Antunes de Miranda, Universidade La Salle

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1996), Especialização em Integração e Mercosul pela UFRGS (1999), Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004) e Doutorado em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGS (2012). Atualmente é Assessor de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais e professor permanente do Programa de Pós-graduacao em Direito e Sociedade além de integrar o corpo docente do Curso de Relações Internacionais da Universidade La Salle. Também é professor visitante ilustre da Universidade Católica de Trujillo no Peru.Tem experiência na área de Relações Internacionais e Direito, com ênfase nas areas de Direito das Relações Internacionais, Direito Internacional, Integração Regional, Política Externa além de Internacionalização da Educação Superior. Também possui experiência na area de Gestão da Internacionalização das Instituicoes de Ensino Superior onde matém publicação científicas. Atualmente também coordena o projeto de extensão comunitária Universidade La Salle inclui: apoio aos imigrantes.

References

ADLER, Emanuel; HAAS, Peter M. Epistemic Communities, World Order, and the Creation of a Reflective Research Program. International Organization, n. 46, p. 367-390, 1992.

ARMSTRONG, David; FARRELL, Theo; LAMBERT, Heléne. International Law and International Relations. Cambridge, Cambridge University Press, 2012.

BANZATTO, Arthur Pinheiro de Azevedo. A Reforma do Conselho de Segurança da ONU: Entre a Necessidade e a Possibilidade. Revista Videre. UFGD. Dourados. 2015. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/4697. Acesso em: 02 ago. 2021.

BECK. Ulrich; GIDDENS, Anthony; LASH, Scott. Modernização Reflexiva: política, tradição estética na ordem social moderna. São Paulo, Editoria Unesp, 2012.

BECK, Ulrich. A Sociedade do Risco Mundial: em busca da segurança perdida. Lisboa, Edições Setenta, 2016.

BARNETT, Michael; FINNEMORE, Martha. Rules For The World. International Organizations In Global Politics. Revista de ciencia política. Santiago, v. 26, n. 2, p. 241-244, 2004.

BRITO, Wladimir. Direito Internacional Público. Coimbra. 2008.

CARRILLO-SALCEDO, Juan Antonio. La Court Penale Internacionale: L’humanite trouve une place dans le droit international. RGDP. Paris. p. 23-28,1999.

DAI, Xinyuan. The “Compliance Gap”and the efficacy of International Huan Rights Institutions. In: RISSE, Tomas; ROPP, Stephen; SIKKINK, Kathryn (Eds). The Persistent of Human Rights: From Commitment to Compliance. Cambridge Studies in International Relations, p. 85-102. Cambridge University Press, 2013. Disponível em: https://experts.illinois.edu/en/publications/the-compliance-gap-and-the-efficacy-of-international-human-rights. Acesso em: 21 jul. 2021.

FALK, Richard. Law in na Emerging Global Village. A Post-Westphalian Perspective. Andsley. NY Transnational, 1998.

FERRAJOLI, Luigi. O que nos Ensina o Corona Vírus? Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 8, n. 15, 2020. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/ index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/10843. Acesso em: 19 jul. 2021.

GESSNER, Volkmar. Global Approaches in the Sociology of Law: Problems and Challenges, Journal of Law and Society, University of Bremen, Germany. V. 22, n.1, 1995. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1410705. Acesso em: 09 jul. 2021.

GIDDENS, Anthony; LASH, Scott; BECK. Ulrich Modernização Reflexiva: política, tradição estética na ordem social moderna. São Paulo, Editoria Unesp, 2012.

GORMAN, Brandon; SEGUIN Charles. Who Supports Global Cooperation? Cooperative Internationalism at the Intersection of Social Class and Economic Development. Sociological Science, n. 7, p. 570-598. 2020. Disponível em: https://sociologicalscience.com/articles-v7-24-570/ Acesso em 26 julho 2021.

HAAS, Ernst. Beyond the National State Functionalism and International Organizations. Stanford, Stanford University Press, 1964.

HAAS, Peter. M. Addressing the Global Governance Deficit. Global Environmental Politics, v. 4, n. 4., 2004 Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/24089842_Addressing_the_Global_Governance_Deficit. Acesso em: 04 jul. 2021.

IANNI, Octavio. A Sociedade Global. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1992.

KEOHANE, Robert. O After Hegemony: Cooperation and Discord in the World Political Economy. Princeton: Princeton University Press, 1984.

KEOHANE, Robert; NYE, Joseph. Power and Interdependence. Harper Collins Publishers, 1989.

KRATOCHWIL, F. V.; RUGGIE, J. G. International Organization: A State of the Art on an Art of the State. International Organization, n. 40, p. 753-775, 1986. Disponível em:

https://scholar.harvard.edu/files/john-ruggie/files/international-organization-a-state-of-the-art-on-an-art-of-the-state.pdf. Acesso em: 28 jul. 2021.

LAFER, Celso. Comércio, desarmamento e direitos humanos: reflexões sobre uma experiência diplomática. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

LEVES, Aline M. Pedron; BEDIN, Gilmar Antonio. Cosmopolitismo de Risco: uma análise a partir da Defesa dos Direitos Humanos e da Configuração de um Mundo Solidário. Anais XXII Jornadas de Pesquisa. Salão do Conhecimento, Unijui. 2017. Disponível em: https://www.publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/issue/view/190. Acesso em: 05 jul. 2021.

MATIAS, F. M. A Humanidade e suas Fronteiras: do Estado soberano a sociedade global. São Paulo, Paz e Terra. 2014.

KOSKENNIEMI, Martti. What is International Law For. In: EVANS, Malcolm D. (Ed) International Law, 3. ed. Oxford: Oxford University Press, 2010.

KRASNER, Stephen D. Causas estruturais e consequências dos regimes internacionais: regimes como variáveis intervenientes. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, v. 20, n. 42, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/b9xbgR49ZTvbzLq5RKFZrDg/?format=pdf.

Acesso em: 15 mar. 2013.

MILANI, Carlos; ARTURI, Carlos; SOLINIS, Germani. Democracia e Governança Mundial: que regulações para o século XXI? Porto Alegre. Ed. Ufrgs. 2002.

RIBEIRO, Daniela Menengoti; FLORES, Simone Fogliatto. A (R)Evolução do Conceito de Soberania Estatal e a Efetividade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 41, p. 193-225, dez. 2019. Disponível em:

-406054-1-PB.pdf. Acesso em: 10 jul. 2021.

RITTBERGER, V.; ZANGL, B.; KRUCK; B.; DIJKSTRA, A.. International Organization. London, Red Globe Press, 2012.

STEIN, Arthur A. Why Nations Cooperate: Circumstance and Choice in International Relations. Ithaca. Cornell University Press, 1990.

TRINDADE. A. Antônio. A Humanização do Direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

VARELLA, Marcelo. Internacionalização do Direito: direito internacional, globalização e complexidade. Brasília, Uniceub, 2013.

VITORIA, Francisco de. Lecons sur les Indiens et sur les Droits de Guerre. Geneve. Librairie Droz, 1966.

VIVIANI, Maury R.. Constitucionalismo Global: crítica em face da realidade das relações internacionais no cenário de um nova ordem global. Rio de Janeiro. Lauren Juris, 2014.

YOUNG, Oran R.. International Cooperation: building regimes for natural resources and the environment. Ithaca: Cornell University Press. 1989.

Published

2022-07-29

How to Cite

Antunes de Miranda, J. A. (2022). The humanity and the global risks: challenges to the review of the normative framework that governs the international system. Revista Videre, 14(29), 331–349. https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15058

Issue

Section

Scientific Articles