Aspectos jurídicos dos privilégios da branquitude
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.13038Palabras clave:
Jurídico, Privilégios, BranquitudeResumen
Os Estados Unidos se apresentaram como importante propulsor dos estudos críticos da branquitude a partir dos anos 90, tornando-se o principal centro de estudos sobre o tema. No Brasil o tema despertou também os pesquisadores, que se debruçam sobre as causas e consequências dos privilégios da branquitude. A importância da inserção e difusão do conceito de lugar de fala na hermenêutica jurídica surge em virtude da potência que possuem os operadores do direito e o ordenamento jurídico para regular as relações sociais e ordená-las em um determinado sentido.Descargas
Citas
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.
ANI, M. Y. Uma Crítica Africano-Centrado do Pensamento e Comportamento Cultural Euro-peu (tradução livre). Trenton, Nova Jersey: Africa World Press, Inc.. 1994.
BARAVIERA, Verônica de Carvalho Maia. “A QUESTÃO RACIAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA”. Disponi-vel:https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/82/Veronica_de_Carvalho.pdf?sequence=4 Acessado em 03-08-20.
BELL, Derrick A. “Who’s Afraid of Critical Race Theory?” University of Illinois Law Review 4 (1995): 893-910.
BERTÚLIO, Dora Lucia de Lima. Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racis-mo. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106299. Acessado em 04-08-20
BILGE, S. Théorisations féministes de l'intersectionnalité. Diogène, 1994.
BRANDÃO, Adelino. Direito racial brasileiro: teoria e prática. São Paulo Editora Juarez de Oliveira, 2002.
BRASIL – Lei 10.639 de 2003. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acessado em 05-08-20.
_______- Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao34.htm. Acesso em 05-08-20.
BRITO, Matheus Henrique Souza, Robson Figueiredo. “VirtuaJus”, Belo Horizonte, v. 4, n. 6, 1º sem. 2019.
BRITTO, Debora. O coletivo de juristas negras que quer promover justiça para o povo negro. https://marcozero.org/o-coletivo-de-juristas-negras-que-quer-promover-justica-para-o-povo-ne-gro/#:~:text=Segundo%20a%20procuradora%20federal%20Chiara,que%20se%20inserem%20nesse%20universo. Acesso em 09-09-20
CARDOSO, Lourenço. “Branquitude acrítica e crítica: A supremacia racial e o branco anti-racista”, Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, Manizales, Docto-rado en Ciencias Sociales, Niñez y Juventud del Centro de Estudios Avanzados en Niñez y Juventud de la Universidad de Manizales y el Cinde, vol. 8, núm. 1, (enero-junio), 2010, pp. 607-630.
CARONE, Iray. “Breve histórico de uma pesquisa psicossocial sobre a questão racial brasilei-ra”. In: BENTO, Maria Aparecida Silva; CARONE, Iray. (Org.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2002.
CONFERENCIA MUNDIAL DE DURBAN. https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/igualdade-racial/documento-final-conferencia-de-durban. Acessado em 09-09-20
DAHL, R. A Constituição Norte-Americana Democrática?. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2015.
DELGADO, Richard & STEFANCIC, Jean. Living History Interview with Richard Delgado & Jean Stefancic, 19 TRANSNAT'L L. & CONTEMP. PROBS. 221 (2011)
DELLAGNEZZE, René. “A hermenêutica jurídica: Sistemas e meios interpretativos”. 2019. Disponível: https://jus.com.br/artigos/72774/a-hermeneutica-juridica-parte-1-sistemas-e-meios-interpretativos. Acessado em 03-08-20.
DIAS, Gleidson Renato Martins. “ A hermenêutica jurídica da branquitude a serviço das fraudes nas cotas raciais”. 2017. Disponível: http://www.justificando.com/2017/02/21/hermeneutica-juridica-da-branquitude-servico-das-fraudes-nas-cotas-raciais/. Acessado em 03-08-20.
DO NASCIMENTO, Ana Maria Guedes. “O Outro Invisível: O Papel Do Branco Na Cons-trução E Manutenção Do Racismo No Brasil”. Disponível: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/altera/article/view/43411/27866. Acessado em 06-08-20.
DOS SANTOS, Augusto Sergio. “O Direito E O Não Ser Negro: Uma História Do Direito Brasileiro E A Produção De Conhecimento No Campo Do Direito”. Disponível: https://www.conpedi.org.br/wp-content/uploads/2017/08/Augusto-Sergio-dos-Santos-de-S%C3%A3o-Bernardo-Brasil-.pdf acessado em 29-07-20.
FANON, Frantz. (s/d[1952]). Pele negra máscaras brancas. Trad. Alexandre Pomar. Porto: Edição A. Ferreira
FARIAS, Erika. (CCS/Fiocruz) - Pesquisadora explica conceito de branquitude como privilé-gio estrutural - https://agencia.fiocruz.br/pesquisadora-explica-conceito-de-branquitude-como-privilegio-estrutural acessado em 28-07-20.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Ma-chado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979
________________.Do Governo dos Vivos co-edição entre Centro de Cultura Social e Rob-son Achiamé, editor, 2010, SP.
FRANKENBERG, R. Race, sex and Intimacy I: Mapping a discourse. Minneapolis: Univer-sity of Minnesota, 1999.
GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social: a experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. 444 p. [591707] CAM CLD PGR STF 341.270973 G633 AAP
GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Cur-rículo sem Fronteiras, v.12, n.1, pp. 98-109, Jan/Abr 2012
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. (2004a). Preconceito de cor e racismo no Brasil. Re-vista de Antropologia. São Paulo, USP. 47 (1), pp. 9-43.
HOPE, John Franklin. From slavery to freedom; a history of American Negroes. 1st ed. New York: A.A. Knopf, 1947; 8th ed. Boston: McGraw-Hill, 2000.
HOSHINO, Thiago de Azevedo Pinheiro ; DE CHUEIRI, Vera Karam. “As cores das/os cor-tes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso”. Disponível: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662019000302214&lng=en&nrm=iso. Acessado em 05-08-20.
KANT, Immanuel. “Das Diferentes Raças Humanas”. Kant e-Prints, Série 2, v. 5. nº 5, p. 10-26, número especial, jul-dez, 2010, Disponível: cle.unicamp.br;
KIMBERLE Crenshaw. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discrimi-nação racial relativos ao gênero, https://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11636.pdf, Acessado em 04-08-20
LIPPERT-RASMUSSEN, Kasper. Born Free and Equal? A Philosophical Inquiry into the Na-ture of Discrimination. New York: Oxford University Press, 2014.
LOCHE, Adriana et all. Sociologia Jurídica. Estudos de Sociologia, Direito e Sociedade. Por-to Alegre: Síntese, 1999.
LUISE, Karen . “O antirracista depois de George Floyd”. Disponível: https://www.conjur.com.br/2020-jun-11/karen-luise-antirracista-depois-george-floyd. Acessa-do em 30-07-20.
MBEMBE, A. Crítica a Razão Negra. Tradução Marta Lança, 2ª edição, Antígona, Lisboa, 2013.
MOORE, Carlos. Racismo & sociedade: novas bases epistemológicas para entender o racismo. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2007.
MOREIRA, Adilson José. “Pensando Como Um Negro: Ensaio De Hermenêutica Jurídica”. Revista de Direito Brasileira | São Paulo, SP | v. 18 | n. 7 | |Set./Dez. 2017
_______________. Racismo Recreativo. São Paulo. Editora: Pólen, 2019.
MOURA, C. Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Anita, 1994.
MUNANGA, Kabengele. “Prefácio”. In: BENTO, Maria Aparecida Silva; CARONE, Iray. (Org.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2002.
NASCIMENTO, Abdias. Genocídio do Negro brasileiro: processo de um racismo mascarado, São Paulo, Editora Perspectiva, 2016.
NASCIMENTO, Beatriz. Por uma história do homem negro. RATTS, A. Eu sou atlântica. 1ª ed. São Paulo: Imprensa Oficial/Instituto Kuanza, v. 1, 2007.
PIOVESAN, Flávia; SOUZA, Douglas Martins de. Ordem Jurídica e Igualdade Étnico-Racial. Brasília: SEPPIR, 2006.
PIZA, Edith. “Porta de vidro: entrada para a branquitude”. In: BENTO, Maria Aparecida Sil-va; CARONE, Iray. (Org.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e bran-queamento no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2002.
PORTANOVA, Rui. Motivações ideológicas da sentença. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2003.
POUTIGNAT, Phillipe; STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da Etnicidade. São Paulo: edi-tora Unesp, 2011.
PRUDENTE, Eunice. A. de Jesus. (1988). “O negro na ordem jurídica brasileira”. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 83. Disponível: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67119 acessado em 02-08-20.
RAMOS Guerreiro, Alberto. Introdução Crítica à Sociologia Brasileira. Rio de Janeiro, Edito-ra UFRJ, 1995.
RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala?. Belo Horizonte: Letramento, 2017.
SCHUCMAN, Lia Vainer. Sim, nós somos racistas: estudo psicossocial da branquitude paulis-tana. Psicol. Soc., Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 83-94, Apr. 2014 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822014000100010&lng=en&nrm=iso>. access on 17 Oct. 2020. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-71822014000100010.
________________. Entre o “encardido”, o “branco” e o “branquíssimo”:Raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. 1 edição, SP, 2016.
SILVA JÚNIOR, Hédio. Direito de Igualdade Racial. São Paulo Editora Juarez de Oliveira, 2002.
SILVA, Sueli Melo. EDUCAÇÃO E RACISMO NO BRASIL. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.18, jun. 2005.
SILVÉRIO, Valter Roberto. “O papel das ações afirmativas em contextos racializados: algu-mas anotações sobre o debate brasileiro”. In: GONÇALVES, Petronilha Beatriz; SILVA, Valter Roberto Silvério (Organizadores) - Educação e ações afirmativas: entre a injustiça sim-bólica e a injustiça econômica. EDITORIA | Inep/MEC – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, DF, 2003.
SOUZA, Matheus Henrique; BRITO, Robson Figueiredo. VirtuaJus, Belo Horizonte, v. 4, n. 6, p. 338-345, 1º sem. 2019.
STEFANIC, Jean. Critical Race Theory: An Introduction. Rebel Books, 2001.
WOLKMER, A. C. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
ZARPELON, Inês Marchalek. Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR) no processo 0017441.07.2018.8.16.0196.
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