Legal aspects of privileges of whiteness

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.13038

Keywords:

Jurídico, Privilégios, Branquitude

Abstract

The article aims to analyze the legal aspects of the privileges of whiteness, bringing to the debate the distinction between race, racism and whiteness, as well as anti-racist legal education and democracy. To this end, the work was divided into the following sections: whiteness and racialization; whiteness and whiteness; whiteness as a structural privilege; race and legal interpretation; the black in the Brazilian legal order and put an end to the legal hermeneutics of whiteness.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Alfa Oumar Diallo, Universidade Federal da Grande Dourados

Faculdade de Direito e Relações Internacionais

Mestrado em administração Pública - PROFIAP

Ruy dos Santos Siqueiro, Universidad Nacional de Mar del Plata – Argentina

Assessor Jurídico na empresa Frente Favela Brasil

Doutorando em Direito na Universidad Nacional de Mar del Plata – Argentina

References

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.

ANI, M. Y. Uma Crítica Africano-Centrado do Pensamento e Comportamento Cultural Euro-peu (tradução livre). Trenton, Nova Jersey: Africa World Press, Inc.. 1994.

BARAVIERA, Verônica de Carvalho Maia. “A QUESTÃO RACIAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA”. Disponi-vel:https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/82/Veronica_de_Carvalho.pdf?sequence=4 Acessado em 03-08-20.

BELL, Derrick A. “Who’s Afraid of Critical Race Theory?” University of Illinois Law Review 4 (1995): 893-910.

BERTÚLIO, Dora Lucia de Lima. Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racis-mo. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/106299. Acessado em 04-08-20

BILGE, S. Théorisations féministes de l'intersectionnalité. Diogène, 1994.

BRANDÃO, Adelino. Direito racial brasileiro: teoria e prática. São Paulo Editora Juarez de Oliveira, 2002.

BRASIL – Lei 10.639 de 2003. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acessado em 05-08-20.

_______- Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao34.htm. Acesso em 05-08-20.

BRITO, Matheus Henrique Souza, Robson Figueiredo. “VirtuaJus”, Belo Horizonte, v. 4, n. 6, 1º sem. 2019.

BRITTO, Debora. O coletivo de juristas negras que quer promover justiça para o povo negro. https://marcozero.org/o-coletivo-de-juristas-negras-que-quer-promover-justica-para-o-povo-ne-gro/#:~:text=Segundo%20a%20procuradora%20federal%20Chiara,que%20se%20inserem%20nesse%20universo. Acesso em 09-09-20

CARDOSO, Lourenço. “Branquitude acrítica e crítica: A supremacia racial e o branco anti-racista”, Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, Manizales, Docto-rado en Ciencias Sociales, Niñez y Juventud del Centro de Estudios Avanzados en Niñez y Juventud de la Universidad de Manizales y el Cinde, vol. 8, núm. 1, (enero-junio), 2010, pp. 607-630.

CARONE, Iray. “Breve histórico de uma pesquisa psicossocial sobre a questão racial brasilei-ra”. In: BENTO, Maria Aparecida Silva; CARONE, Iray. (Org.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2002.

CONFERENCIA MUNDIAL DE DURBAN. https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/igualdade-racial/documento-final-conferencia-de-durban. Acessado em 09-09-20

DAHL, R. A Constituição Norte-Americana Democrática?. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2015.

DELGADO, Richard & STEFANCIC, Jean. Living History Interview with Richard Delgado & Jean Stefancic, 19 TRANSNAT'L L. & CONTEMP. PROBS. 221 (2011)

DELLAGNEZZE, René. “A hermenêutica jurídica: Sistemas e meios interpretativos”. 2019. Disponível: https://jus.com.br/artigos/72774/a-hermeneutica-juridica-parte-1-sistemas-e-meios-interpretativos. Acessado em 03-08-20.

DIAS, Gleidson Renato Martins. “ A hermenêutica jurídica da branquitude a serviço das fraudes nas cotas raciais”. 2017. Disponível: http://www.justificando.com/2017/02/21/hermeneutica-juridica-da-branquitude-servico-das-fraudes-nas-cotas-raciais/. Acessado em 03-08-20.

DO NASCIMENTO, Ana Maria Guedes. “O Outro Invisível: O Papel Do Branco Na Cons-trução E Manutenção Do Racismo No Brasil”. Disponível: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/altera/article/view/43411/27866. Acessado em 06-08-20.

DOS SANTOS, Augusto Sergio. “O Direito E O Não Ser Negro: Uma História Do Direito Brasileiro E A Produção De Conhecimento No Campo Do Direito”. Disponível: https://www.conpedi.org.br/wp-content/uploads/2017/08/Augusto-Sergio-dos-Santos-de-S%C3%A3o-Bernardo-Brasil-.pdf acessado em 29-07-20.

FANON, Frantz. (s/d[1952]). Pele negra máscaras brancas. Trad. Alexandre Pomar. Porto: Edição A. Ferreira

FARIAS, Erika. (CCS/Fiocruz) - Pesquisadora explica conceito de branquitude como privilé-gio estrutural - https://agencia.fiocruz.br/pesquisadora-explica-conceito-de-branquitude-como-privilegio-estrutural acessado em 28-07-20.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Ma-chado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979

________________.Do Governo dos Vivos co-edição entre Centro de Cultura Social e Rob-son Achiamé, editor, 2010, SP.

FRANKENBERG, R. Race, sex and Intimacy I: Mapping a discourse. Minneapolis: Univer-sity of Minnesota, 1999.

GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social: a experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. 444 p. [591707] CAM CLD PGR STF 341.270973 G633 AAP

GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Cur-rículo sem Fronteiras, v.12, n.1, pp. 98-109, Jan/Abr 2012

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. (2004a). Preconceito de cor e racismo no Brasil. Re-vista de Antropologia. São Paulo, USP. 47 (1), pp. 9-43.

HOPE, John Franklin. From slavery to freedom; a history of American Negroes. 1st ed. New York: A.A. Knopf, 1947; 8th ed. Boston: McGraw-Hill, 2000.

HOSHINO, Thiago de Azevedo Pinheiro ; DE CHUEIRI, Vera Karam. “As cores das/os cor-tes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso”. Disponível: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662019000302214&lng=en&nrm=iso. Acessado em 05-08-20.

KANT, Immanuel. “Das Diferentes Raças Humanas”. Kant e-Prints, Série 2, v. 5. nº 5, p. 10-26, número especial, jul-dez, 2010, Disponível: cle.unicamp.br;

KIMBERLE Crenshaw. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discrimi-nação racial relativos ao gênero, https://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11636.pdf, Acessado em 04-08-20

LIPPERT-RASMUSSEN, Kasper. Born Free and Equal? A Philosophical Inquiry into the Na-ture of Discrimination. New York: Oxford University Press, 2014.

LOCHE, Adriana et all. Sociologia Jurídica. Estudos de Sociologia, Direito e Sociedade. Por-to Alegre: Síntese, 1999.

LUISE, Karen . “O antirracista depois de George Floyd”. Disponível: https://www.conjur.com.br/2020-jun-11/karen-luise-antirracista-depois-george-floyd. Acessa-do em 30-07-20.

MBEMBE, A. Crítica a Razão Negra. Tradução Marta Lança, 2ª edição, Antígona, Lisboa, 2013.

MOORE, Carlos. Racismo & sociedade: novas bases epistemológicas para entender o racismo. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2007.

MOREIRA, Adilson José. “Pensando Como Um Negro: Ensaio De Hermenêutica Jurídica”. Revista de Direito Brasileira | São Paulo, SP | v. 18 | n. 7 | |Set./Dez. 2017

_______________. Racismo Recreativo. São Paulo. Editora: Pólen, 2019.

MOURA, C. Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Anita, 1994.

MUNANGA, Kabengele. “Prefácio”. In: BENTO, Maria Aparecida Silva; CARONE, Iray. (Org.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2002.

NASCIMENTO, Abdias. Genocídio do Negro brasileiro: processo de um racismo mascarado, São Paulo, Editora Perspectiva, 2016.

NASCIMENTO, Beatriz. Por uma história do homem negro. RATTS, A. Eu sou atlântica. 1ª ed. São Paulo: Imprensa Oficial/Instituto Kuanza, v. 1, 2007.

PIOVESAN, Flávia; SOUZA, Douglas Martins de. Ordem Jurídica e Igualdade Étnico-Racial. Brasília: SEPPIR, 2006.

PIZA, Edith. “Porta de vidro: entrada para a branquitude”. In: BENTO, Maria Aparecida Sil-va; CARONE, Iray. (Org.). Psicologia social do racismo: estudos sobre branquitude e bran-queamento no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2002.

PORTANOVA, Rui. Motivações ideológicas da sentença. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2003.

POUTIGNAT, Phillipe; STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da Etnicidade. São Paulo: edi-tora Unesp, 2011.

PRUDENTE, Eunice. A. de Jesus. (1988). “O negro na ordem jurídica brasileira”. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 83. Disponível: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67119 acessado em 02-08-20.

RAMOS Guerreiro, Alberto. Introdução Crítica à Sociologia Brasileira. Rio de Janeiro, Edito-ra UFRJ, 1995.

RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala?. Belo Horizonte: Letramento, 2017.

SCHUCMAN, Lia Vainer. Sim, nós somos racistas: estudo psicossocial da branquitude paulis-tana. Psicol. Soc., Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 83-94, Apr. 2014 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822014000100010&lng=en&nrm=iso>. access on 17 Oct. 2020. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-71822014000100010.

________________. Entre o “encardido”, o “branco” e o “branquíssimo”:Raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. 1 edição, SP, 2016.

SILVA JÚNIOR, Hédio. Direito de Igualdade Racial. São Paulo Editora Juarez de Oliveira, 2002.

SILVA, Sueli Melo. EDUCAÇÃO E RACISMO NO BRASIL. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.18, jun. 2005.

SILVÉRIO, Valter Roberto. “O papel das ações afirmativas em contextos racializados: algu-mas anotações sobre o debate brasileiro”. In: GONÇALVES, Petronilha Beatriz; SILVA, Valter Roberto Silvério (Organizadores) - Educação e ações afirmativas: entre a injustiça sim-bólica e a injustiça econômica. EDITORIA | Inep/MEC – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, DF, 2003.

SOUZA, Matheus Henrique; BRITO, Robson Figueiredo. VirtuaJus, Belo Horizonte, v. 4, n. 6, p. 338-345, 1º sem. 2019.

STEFANIC, Jean. Critical Race Theory: An Introduction. Rebel Books, 2001.

WOLKMER, A. C. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

ZARPELON, Inês Marchalek. Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR) no processo 0017441.07.2018.8.16.0196.

Downloads

Published

2022-07-29

How to Cite

Diallo, A. O., & dos Santos Siqueiro, R. (2022). Legal aspects of privileges of whiteness. Revista Videre, 14(29), 12–35. https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.13038

Issue

Vol. 14 No. 29 (2022): Revista Videre

Section

Scientific Articles

License

Copyright (c) 2022 Revista Videre

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Unported License.

Authors must accept the publication rules when submitting the journal, as well as agree to the following terms:

(a) The Editorial Board reserves the right to make changes to the Portuguese language in the originals to maintain the cultured standard of the language, while respecting the style of the authors.

(b) Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) that allows: Share - copy and redistribute the material in any medium or format and Adapt - remix, transform, and create from the material. CC BY-NC-SA 3.0 BR considers the following terms:

  1. Attribution - You must give the appropriate credit, provide a link to the license and indicate whether changes have been made. You must do so under any reasonable circumstances, but in no way that would suggest that the licensor supports you or your use.
  2. NonCommercial - You may not use the material for commercial purposes.
  3. Sharing - If you remix, transform, or create from material, you must distribute your contributions under the same license as the original.
  4. No additional restrictions - You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything that the license permits.

(c) After publication, authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online - in institutional repositories, personal page, social network or other scientific dissemination sites, as long as the publication is not for commercial purposes.