Erradicación del trabajo infantil nn el Mercosur flujos migratorios: desafíos y perspectivas
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.14896Palabras clave:
Mercosul, trabalho infantil, migração.Resumen
El Mercado Común del Sur (Mercosur) es un bloque económico sudamericano que apunta a un proceso de integración regional entre los Estados miembros que lo integran. Entre los beneficios a disposición de los ciudadanos pertenecientes al bloque se encuentra la libre circulación, que garantiza el derecho a obtener la residencia legal en el territorio de otro Estado Parte. Ocurre que tal beneficio, realizado de manera desordenada, ha contribuido significativamente a la difusión del trabajo infantil, a pesar de que el Mercosur es signatario de varios documentos encaminados a su erradicación y protección de los derechos humanos relacionados con la infancia, tanto a nivel internacional y regional. Por ello, este artículo tiene como objetivo, a través del análisis de documentos y marcos legales, trazar la relación entre el flujo migratorio entre los Estados Partes del Mercosur y el trabajo infantil, identificando los desafíos y perspectivas para la erradicación de esta violación.
Descargas
Citas
AMARAL, Célia Chaves Gurgel do. Criança na agricultura? Não é direito. 2007.
ARENDT, Hannah. The origins of totalitarianism. Nova York: Harcourt Brace Jovanovitch, 1993.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Ed. Campus: RJ. 1992.
COLUCCI, Viviane. A teoria da proteção integral frente ao combate ao trabalho infantil e à regularização do trabalho do adolescente. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. LexMagister, v. 79, n. 1, p. 55-65, jan/mar. 2013. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/38643. Acesso em: 10 mai. 2021.
COMPARATO, F. K. A formação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2003.
CURY, M.; GARRIDO, P.A.; MARÇURA, J.N. Estatuto da criança e do adolescente anotado. 3. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
DIAS; Vivian Christina Silveira Fernandez. Alguns impactos da soberania e da globalização sobre os migrantes e suas condições de trabalho. 2010. 150 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2010. Disponível em: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/997. Acesso em: 21 abr. 2021.
DRAIBE, Sônia Miriam. Coesão social e integração regional: a agenda social do MERCOSUL e os grandes desafios das políticas sociais integradas. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, supl. 2, p. S174-S183, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/5V3pftr7Sb9gkr8my6QmLFt/abstract/?lang=pt. Acesso em: 17 mai. 2021.
DUPAS, Elaine; CARVALHO, Leonardo Chaves de; CARVALHO, Luciani Coimbra de. Para além das fronteiras: cidadania transnacional. Revista Videre, [S.l.], v. 11, n. 21, p. 105-120, jul. 2019. ISSN 2177-7837. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/9580. Acesso em: 17 mai. 2021.
FERREIRA-BATISTA, Natalia; CACCIAMALI, Maria Cristina. Migração familiar, trabalho infantil e ciclo intergeracional da pobreza no estado de São Paulo. Nova economia, Belo Horizonte, v. 22, n. 3, p. 515-554, Dec. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/neco/a/HV7vpXz6wz6bmjJkQ3KcHJJ/?lang=pt. Acesso em: 05 jun. 2021.
FRANZOI DRI, C. (2010). Políticas públicas regionais: uma análise da regulação de direitos sociais no Mercosul. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 11(1), 187–216. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1944. Acesso em: 05 jun. 2021.
GRUPPELI, Jaqueline Lisbôa. A migração laboral no Mercosul a partir da análise dos acordos sobre residência: entre ousadia e timidez. Dissertação (Mestrado em Integração Latino-Americana) – Universidade Federal de Santa Maria, 2008, 120 p. Disponível em: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9691. Acesso em: 17 mai. 2021.
ILO. GORSKY, Silvina. Abordaje contra el trabajo infantil desde el Mercosur: Sistematización de la experiencia regional en prevención y erradicación del trabajo infantil. Oficina Internacional del Trabajo, Oficina de País de la OIT para la Argentina. Buenos Aires: ILO, 2016. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-buenos_aires/documents/publication/wcms_506310.pdf. Acesso em: 10 jun. 2021.
IPPDH MERCOSUL. Libre circulación de trabajadores, ciudadanía regional y derechos humanos de migrantes. Fórum Mundial de Direitos Humanos. Brasilia: 2014, 15 p. Disponível em: https://www.ippdh.mercosur.int/publicaciones/libre-circulacion-de-trabajadores-ciudadania-regional-y-derechos-humanos-de-migrantes/. Acesso em: 10 jun. 2021.
MDH. MORESCHI, Marcia Teresinha. Cooperação Internacional na área de direitos humanos da criança. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018, 125 p. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/consultorias/conada/cooperacao-internacional-na-area-de-direitos-humanos-da-crianca-e-adolescente. Acesso em: 06 mai. 2021.
MERCOSUL. Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL. Disponível em: http://www.ippdh.mercosur.int/pt-br/presentacion-pt/. Acesso em: 06 mai. 2021.
MERCOSUR. Las migraciones humanas en el Mercosur. Una mirada desde los derechos humanos. Compilación Normativa. Montevideo: Observatorio de Politicas Publicas de Derechos Humanos en el Mercosul, 2009, 286 p. Disponível em: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/1109. Acesso em: 06 mai. 2021.
OIM-IPPDH. Niños, niñas y adolescentes a través de las fronteras de MERCOSUR. Motivos y modalidades de los cruces entre Argentina y Paraguay. Aportes para pensar la protección. Buenos Aires: OIM – IPPDH, 2016, 98 p. Disponível em: https://www.ippdh.mercosur.int/pt-br/publicaciones/criancas-e-adolescentes-atraves-das-fronteiras-do-mercosul/. Acesso em: 10 mai. 2021.
OIT. FESTA, Regina; CANELA, Guilherme. Trabalho infantil e gênero: uma leitura da mídia do Mercosul. Brasília: OIT: ANDI, 2003, 96 p. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_233688/lang--pt/index.htm. Acesso em: 10 mai. 2021.
OIT-IPEC. SPRANDEL, Marcia Anita; ANTÃO DE CARVALHO, Henrique José e AKIO MOTONAGA, Alexandre. Legislação comparada sobre o trabalho de crianças e adolescente nos países do Mercosul. Brasília: OIT, 2006. 128 p. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_233649.pdf. Acesso em: 15 mai. 2021.
RIBEIRO, Hélcio; DIAS, Vivian C. S. F. O trabalho decente na sociedade do risco: Trabalho e migração no Mercosul. In: CRUSET, Maria Eugenia; RUFFINI, Martha. Nacionalismo, Migraciones y Ciudadanía: algunos aportes desde las ciencias sociales. Buenos Aires, 2009.
SOUZA, Ismael Francisco, CABRAL; Johana. Direitos humanos e a questão migratória: O trabalho infantil no contexto da migração entre os países do triângulo norte da América Central e os Estados Unidos. Revista Direito UFMS, Campo Grande, MS, v.3, n.2, p. 153 –173, jul./dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/article/view/4933. Acesso em: 15 mai. 2021.
ZAMBERLAN, Jurandir. O processo migratório no Brasil e os desafios da mobilidade humana na globalização. Porto Alegra: Palotti, 2004.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Revista Videre
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-CompartirIgual 3.0.
Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.