Erradicación del trabajo infantil nn el Mercosur flujos migratorios: desafíos y perspectivas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.14896

Palabras clave:

Mercosul, trabalho infantil, migração.

Resumen

El Mercado Común del Sur (Mercosur) es un bloque económico sudamericano que apunta a un proceso de integración regional entre los Estados miembros que lo integran. Entre los beneficios a disposición de los ciudadanos pertenecientes al bloque se encuentra la libre circulación, que garantiza el derecho a obtener la residencia legal en el territorio de otro Estado Parte. Ocurre que tal beneficio, realizado de manera desordenada, ha contribuido significativamente a la difusión del trabajo infantil, a pesar de que el Mercosur es signatario de varios documentos encaminados a su erradicación y protección de los derechos humanos relacionados con la infancia, tanto a nivel internacional y regional. Por ello, este artículo tiene como objetivo, a través del análisis de documentos y marcos legales, trazar la relación entre el flujo migratorio entre los Estados Partes del Mercosur y el trabajo infantil, identificando los desafíos y perspectivas para la erradicación de esta violación.

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Biografía del autor/a

Ingrid Luize Bonadiman Arakaki, UFMS

Mestranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Advogada e assessora jurídica na Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.

Luciana da Silva Vilela Batista, UFMS

Mestranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-grauação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Pós-graduada em Direito Público. Pós-graduada em Regime Próprio de Previdência. Advogada.

Ynes da Silva Félix, UFMS

Pós-doutora em Derechos Humanos sobre las Generaciones de los Derechos Humanos y los Derechos Sociales pela Universidad de Salamanca/España. Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora permanente do Programa de Mestrado em Direito e da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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Publicado

2022-07-29

Cómo citar

Bonadiman Arakaki, I. L., da Silva Vilela Batista, L., & da Silva Félix, Y. (2022). Erradicación del trabajo infantil nn el Mercosur flujos migratorios: desafíos y perspectivas. Revista Videre, 14(29), 95–112. https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.14896

Número

Sección

Artículos