Para além das fronteiras: cidadania transnacional

Autores

  • Elaine Dupas Universidade Estadual de Sao Paulo
  • Leonardo Chaves de Carvalho Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Luciani Coimbra de Carvalho Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v11i21.9580

Palavras-chave:

Deslocamentos humanos. Transnacionalidade. Cidadania. Cidadão transnacional. Direitos Humanos.

Resumo

A intensificação e o aumento dos deslocamentos humanos além das fronteiras nacionais compeliu os Estados a lidar com a necessidade do acolhimento e da integração dos indivíduos que cruzam as fronteiras. No contexto da transnacionalidade, a possibilidade de concessão do status de cidadão a estes indivíduos transnacionais ganha papel de destaque nas questões atuais que merecem serem debatidas por toda a comunidade internacional, uma vez que a cidadania e a proteção dos direitos humanos possuem pontos de convergência. Este artigo é parte da dissertação de mestrado intitulada “Cidadania transnacional: para além da nacionalidade” desenvolvida na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2018) e demonstra que a cidadania transnacional é uma realidade presente na comunidade internacional contemporânea e que tal fato social vai além das fronteiras. São apresentadas categorias de direitos que deveriam ser garantidas a todos os indivíduos para ser considerados “cidadãos plenos”. Ademais, é feita a dissociação dos conceitos de cidadania e nacionalidade. É utilizado o Estatuto da Cidadania do Mercosul para demonstrar que ações estão sendo efetivadas em busca da cidadania transnacional. A pesquisa é bibliográfica, com fim exploratório e descritivo, feita sob o método dedutivo.

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Biografia do Autor

Elaine Dupas, Universidade Estadual de Sao Paulo

Doutorando em Direito do Estado no Dinter na Universidade Estadual de São Paulo (USP) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Mestra em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Graduanda em Ciências Sociais na UFMS. Advogada.

Leonardo Chaves de Carvalho, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Mestre
em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FADIR/UFMS).Bacharel em Direito pela
FADIR/UFMS. Servidor técnico-administrativo da UFMS/Câmpus de Paranaíba. E-mail: leonardo.chaves@ufms.br

Luciani Coimbra de Carvalho, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no curso de graduação e no mestrado em Direito. Mestre e Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. E-mail: lucianicoimbra@hotmail.com

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Publicado

19/07/2019

Como Citar

Dupas, E., Carvalho, L. C. de, & Carvalho, L. C. de. (2019). Para além das fronteiras: cidadania transnacional. Revista Videre, 11(21), 105–120. https://doi.org/10.30612/videre.v11i21.9580

Edição

Seção

Artigos