Vol. 8 No. 15 (2016): Revista Videre

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Published: 2016-08-30

Full Issue

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Foreword

Editorial

Revista Videre

7-8
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Presentation

Apresentação

Tiago Resende Botelho, Arthur Ramos do Nascimento

9-10
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Scientific Articles

Direitos Humanos, povos indígenas e interculturalidade

Pedro Pulzatto Peruzzo

4-18
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A responsabilidade objetiva, solidária e subsidiária do Estado por omissão em face de dano ambiental

Marcelo Antonio Theodoro, Laís Batistuta Silva

19-46
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Os Direitos Humanos nas encruzilhadas da emancipação: as lutas sociais e as escalas da contra-hegemonia

Bruno Sena Martins, Adriano Moura

47-62
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Poder Judiciário brasileiro, moralidade e República

Roberto Wanderley Nogueira, Carlos Jair de Oliveira Jardim

63-93
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Perspectivas para a política fundiária no Estado democrático de Direito brasileiro

Mauê Ângela Romeiro Martins

94-112
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O instituto da suspensão e expulsão de Estados-membros nos termos da Carta das Nações Unidas

Valeria Rodineia Zanette

113-140
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Identidade e diversidade cultural como direitos fundamentais: relação de instrumentalidade e perspectivas no contexto internacional

Pedro Bastos de Souza

141-161
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Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o principio da proporcionalidade e as relações de trabalho

Gabriel Ocampos Ricartes

162-183
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Da aplicação do jus cogens para o combate do genocídio na sociedade contemporânea

Josycler Aparecida Arana Santos

184-205
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O estado garantidor e a intervenção na ordem econômica para proteção do direito fundamental à defesa dos consumidores

Raquel de Freitas Manna

206-237
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Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil: da (ir)racionalidade à normatividade

Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima

238-263
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