A biopolítica e as normas jus cogen: instrumentos para manutenção da ordem econômica

Abstract

Dentre várias questões analisadas por Foucault, biopoder, foi o que teve maior publicidade, e inserido nesse contexto aparece a biopolítica, também estudada por diversos autores depois de Foucault, como Negri. O termo biopolítica indica a maneira pelo qual o poder se transforma com o fim de governar uma determinada população, constituindo-se em um dos fenômenos fundamentais do século XIX. No entanto, com o advento da globalização e com a expansão do direito internacional, as normas jus cogens têm sido usadas como dispositivos de controle para manter a ordem dentro de uma sociedade internacional. Assim, cabe analisar qual a relação entre a biopolítica e essas normas jus cogens, sendo esse o objeto do presente estudo. Para tanto o trabalho utilizou-se do método dedutivo, cercando-se de pesquisa bibliográfica-documental, para chegar à conclusão de que o uso da biopolítica, assim como do biopoder, são necessários para que as normas jus cogens se tornem efetivas no cenário internacional e que sejam praticadas e respeitadas internamente dentro de cada Estado. Também, estas normas consolidam o domínio do neoliberalismo, que trata os aspectos econômicos como essenciais, em detrimento de aspectos sociais.