A nova lei geral do esporte e suas consequências para os esportes eletrônicos: uma análise linguística do novo conceito de esporte para o Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v18i37.17761

Palavras-chave:

jogos eletrônicos, norma jurídica, Lei Geral do Esporte, Interpretação Jurídica

Resumo

Observando a nova disposição legal referente à prática esportiva nacional, a presente pesquisa, utilizando-se da metodologia descritiva-bibliográfica e com base nos fundamentos constitucionais e infraconstitucionais relativos à normatividade e ao desporto, tem por objetivo analisar a linguística empregada no novo conceito de esporte presente na Lei n° 14.597/2023, chamada de Lei Geral do Esporte, e suas consequências para a caracterização definitiva dos esportes eletrônicos. Para tanto, essa pesquisa abordará, inicialmente, a norma jurídica e sua interpretação, cujo conhecimento é de fundamental importância para a análise almejada, sendo, portanto, determinante para esse estudo. Em seguida, apresentaremos a conjuntura de elementos que representam os esportes eletrônicos na atualidade, momento em que será possível compreender a importância econômica e social dessa modalidade, de modo que, ao final da exposição, será possível compreender os impactos da nova definição normativa e sua incidência no âmbito da desportividade eletrônica brasileira.

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Biografia do Autor

Lucas Marques Coutinho, Universidade Federal de Alagoas

Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Especialista em Criminologia - Psicologia Jurídica e Ciências Criminais pelo Centro Universitário Cesmac (CESMAC). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Cesmac (CESMAC). Advogado. 

Filipe Lôbo Gomes, Universidade Federal de Alagoas

Doutor em Direito pela UFPE. Professor no mestrado e na graduação em Direito da UFAL e do CESMAC. Professor da Escola Superior da Magistratura de Alagoas. Pesquisador líder do grupo de pesquisa Núcleo de Estudos da Regulação e da Nova Gestão Pública. Sócio fundador do Instituto de Direito Administrativo do Estado de Alagoas - IDAA. Vice-Diretor da FDA-UFAL. Procurador-Geral do TJ-AL.

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Publicado

2025-12-15

Como Citar

Coutinho, L. M., & Gomes, F. L. (2025). A nova lei geral do esporte e suas consequências para os esportes eletrônicos: uma análise linguística do novo conceito de esporte para o Brasil. Revista Videre, 18(37), 258–275. https://doi.org/10.30612/videre.v18i37.17761

Edição

v. 18 n. 37 (2025): Revista Videre

Seção

Artigos

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