The outsourcing as an experience of injustice in the world of work

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15162

Keywords:

Terceirização, desigualdade, injustiça, direito do trabalho, divisão do trabalho

Abstract

This essay rescues the perspective of the worker as a subject of law and evaluates the possible impacts of outsourcing on individual identities and perspectives of full (professional) fulfillment of workers, as well as the reflexes of outsourcing in the construction of a collective identity. The analyzes by Supiot (2016), as well as those by Dubet (2014), the latter being on injustices in the world of work, are theoretical support for the approach presented here. The essay used an interdisciplinary approach in dialogue with references from the areas of sociology of law, philosophy of law and labor law. The article concludes that outsourcing generates consequences in the collective action of workers and in the “bond of fraternity” between them, as well as in the figure of the worker as a subject of human creation.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano, Universidade Federal do Rio de Janeiro Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (prática trabalhista) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ (direito do trabalho e estágio supervisionado trabalhista). Advogada e assessora jurídica de sindicatos no Rio de Janeiro, com atuação nas áreas trabalhista, previdenciária e de servidores públicos (Machado Silva & Palmisciano advogados). Inscrita na OAB/RJ sob o nº 115.185. Doutoranda pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFRJ. Mestre em Ciência Política pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ.

References

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação declaratória de constitucionalidade nº 48/DF – Distrito Federal. Relator: Ministro Luís Roberto Barroso. Processos, Por Classe e Número, ADC 48, DJE 19.05.2020. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5245418. Acesso em: 29 jun. 2021.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula nº 256. Contrato de prestação de serviços. Legalidade (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. Disponível em: http://www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_251_300.html#SUM-256. Acesso em: 23 jan. 2018.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula nº 331. Contrato de prestação de serviços. Legalidade (nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI à redação) – Res. 174/2011, DEJT 27, 30 e 31.05.2011. Disponível em: http://www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_301_350.html#SUM-331. Acesso em: 23 jan. 2018.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1ª Região). Dano moral. Discriminação – Não constitui atitude discriminatória a restrição de acesso a trabalhadores terceirizados em área de segurança da empresa tomadora do serviço. Recurso Ordinário nº 0001733-79.2010.5.01.0201. Recorrentes: Estrutural Serviços Industriais LTDA e Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS. Recorridos: Jadir Menezes, Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS e Estrutural Serviços Industriais LTDA. Relator: Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. Rio de Janeiro, 6 dez. 2011. Disponível em: http://consulta.trtrio.gov.br/portal/processoFiltrar.do;. Acesso em: 07 mar. 2018.

DELGADO, Gabriela Neves. Terceirização: paradoxo do Direito do Trabalho contemporâneo. São Paulo: LTr, 2003.

DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Terceirização e precarização das condições de trabalho: condições de trabalho e remuneração em atividades tipicamente terceirizadas e contratantes. Mar. 2017. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2017/notaTec172Terceirizacao.pdf. Acesso em: 24 jan. 2017.

DUBET, François. Injustiças: a experiência das desigualdades no trabalho. Florianópolis: Editora UFSC, 2014.

EMPRESAS são condenadas por discriminação a terceirizada. Notícias do TRT/RJ. 19 set. 2016. Disponível em: http://www.csjt.jus.br/web/csjt/noticias-dos-trts/-/asset_publisher/q2Wd/content/empresas-sao-condenadas-por-discriminacao-a-terceirizada. Acesso em: 23 jan. 2018.

FERREIRA, António Casimiro. Sociedade da austeridade e direito do trabalho de exceção. Porto: Vida Econômica, 2012.

GIL, Gilberto. In: GIL, Gilberto. Unplugged. São Paulo: Warner Music Brasil, 1994. Faixa 1.

HOLANDA, Chico Buarque de. In: BUARQUE, Chico. Caravanas. Rio de Janeiro: Biscoito Fino, 2017. Faixa 9.

LEITÃO, Matheus. Em decisão, Barroso reafirma a constitucionalidade da terceirização da atividade-fim de empresas. G1. 19 dez. 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao/post/2017/12/19/em-decisao-barroso-reafirma-a-constitucionalidade-da-terceirizacao-da-atividade-fim-de-empresas.ghtml. Acesso em: 21 nov. 2018.

PROCURADOR-GERAL da República apresenta ADI contra Lei das Terceirizações. Notícias STF. 27 jun. 2017. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=347835. Acesso em: 21 jan. 2018.

STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais. Notícias STF. 30 ago. 2018. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=388429&ori=1. Acesso em: 21 nov. 2018.

SUPIOT, Alain. Crítica do direito do trabalho. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2016.

SUPIOT, Alain et al. Transformações do trabalho e futuro do direito do trabalho na Europa. Perspectivas laborais 1, Associação de Estudos Laborais. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.

TERCEIRIZAÇÃO de trabalho temporário de atividade-fim é constitucional. Notícias STF. 17 jun. 2020. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=445728&tip=UN. Acesso em: 29 jun. 2021.

TERCEIRIZAÇÃO ilícita gera dano moral coletivo e indenização ao FAT, diz TRT-1. Consultor Jurídico. 11 fev. 2016. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-fev-11/terceirizacao-ilicita-gera-dano-moral-coletivo-indenizacao-fat. Acesso em: 03 mar. 2018.

TURMA reduz dano moral coletivo do SBT do RS por terceirização ilícita de representantes comerciais. Notícias do TST. 04 jul. 2017. Disponível em: https://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/24373943. Acesso em: 07 mar. 2018.

VIANA, Márcio Túlio. As várias faces da terceirização. Revista da Faculdade de Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 54, p. 141-156, jan./jun. 2009.

Published

2022-07-29

How to Cite

Palmisciano, A. L. de S. C. de M. (2022). The outsourcing as an experience of injustice in the world of work. Revista Videre, 14(29), 36–50. https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15162

Issue

Section

Scientific Articles