La subcontratación como experiencia de injusticia en el mundo del trabajo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15162

Palabras clave:

Terceirização, desigualdade, injustiça, direito do trabalho, divisão do trabalho

Resumen

Este ensayo rescata la perspectiva del trabajador como sujeto de derecho y evalúa los posibles impactos de la tercerización en las identidades individuales y perspectivas de plena realización (profesional) de los trabajadores, así como los reflejos de la tercerización en la construcción de una identidad colectiva. Los análisis de Supiot (2016), así como los de Dubet (2014), este último sobre las injusticias en el mundo del trabajo, son soporte teórico para el enfoque que aquí se presenta. El ensayo utilizó un enfoque interdisciplinario en diálogo con referentes de las áreas de sociología del derecho, filosofía del derecho y derecho del trabajo. El artículo concluye que la tercerización genera consecuencias en la acción colectiva de los trabajadores y en el “vínculo de fraternidad” entre ellos como en la figura del trabajador como sujeto de la creación humana.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano, Universidade Federal do Rio de Janeiro Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (prática trabalhista) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ (direito do trabalho e estágio supervisionado trabalhista). Advogada e assessora jurídica de sindicatos no Rio de Janeiro, com atuação nas áreas trabalhista, previdenciária e de servidores públicos (Machado Silva & Palmisciano advogados). Inscrita na OAB/RJ sob o nº 115.185. Doutoranda pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFRJ. Mestre em Ciência Política pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ.

Citas

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação declaratória de constitucionalidade nº 48/DF – Distrito Federal. Relator: Ministro Luís Roberto Barroso. Processos, Por Classe e Número, ADC 48, DJE 19.05.2020. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5245418. Acesso em: 29 jun. 2021.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula nº 256. Contrato de prestação de serviços. Legalidade (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. Disponível em: http://www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_251_300.html#SUM-256. Acesso em: 23 jan. 2018.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula nº 331. Contrato de prestação de serviços. Legalidade (nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI à redação) – Res. 174/2011, DEJT 27, 30 e 31.05.2011. Disponível em: http://www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_301_350.html#SUM-331. Acesso em: 23 jan. 2018.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1ª Região). Dano moral. Discriminação – Não constitui atitude discriminatória a restrição de acesso a trabalhadores terceirizados em área de segurança da empresa tomadora do serviço. Recurso Ordinário nº 0001733-79.2010.5.01.0201. Recorrentes: Estrutural Serviços Industriais LTDA e Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS. Recorridos: Jadir Menezes, Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS e Estrutural Serviços Industriais LTDA. Relator: Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. Rio de Janeiro, 6 dez. 2011. Disponível em: http://consulta.trtrio.gov.br/portal/processoFiltrar.do;. Acesso em: 07 mar. 2018.

DELGADO, Gabriela Neves. Terceirização: paradoxo do Direito do Trabalho contemporâneo. São Paulo: LTr, 2003.

DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Terceirização e precarização das condições de trabalho: condições de trabalho e remuneração em atividades tipicamente terceirizadas e contratantes. Mar. 2017. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2017/notaTec172Terceirizacao.pdf. Acesso em: 24 jan. 2017.

DUBET, François. Injustiças: a experiência das desigualdades no trabalho. Florianópolis: Editora UFSC, 2014.

EMPRESAS são condenadas por discriminação a terceirizada. Notícias do TRT/RJ. 19 set. 2016. Disponível em: http://www.csjt.jus.br/web/csjt/noticias-dos-trts/-/asset_publisher/q2Wd/content/empresas-sao-condenadas-por-discriminacao-a-terceirizada. Acesso em: 23 jan. 2018.

FERREIRA, António Casimiro. Sociedade da austeridade e direito do trabalho de exceção. Porto: Vida Econômica, 2012.

GIL, Gilberto. In: GIL, Gilberto. Unplugged. São Paulo: Warner Music Brasil, 1994. Faixa 1.

HOLANDA, Chico Buarque de. In: BUARQUE, Chico. Caravanas. Rio de Janeiro: Biscoito Fino, 2017. Faixa 9.

LEITÃO, Matheus. Em decisão, Barroso reafirma a constitucionalidade da terceirização da atividade-fim de empresas. G1. 19 dez. 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao/post/2017/12/19/em-decisao-barroso-reafirma-a-constitucionalidade-da-terceirizacao-da-atividade-fim-de-empresas.ghtml. Acesso em: 21 nov. 2018.

PROCURADOR-GERAL da República apresenta ADI contra Lei das Terceirizações. Notícias STF. 27 jun. 2017. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=347835. Acesso em: 21 jan. 2018.

STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais. Notícias STF. 30 ago. 2018. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=388429&ori=1. Acesso em: 21 nov. 2018.

SUPIOT, Alain. Crítica do direito do trabalho. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2016.

SUPIOT, Alain et al. Transformações do trabalho e futuro do direito do trabalho na Europa. Perspectivas laborais 1, Associação de Estudos Laborais. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.

TERCEIRIZAÇÃO de trabalho temporário de atividade-fim é constitucional. Notícias STF. 17 jun. 2020. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=445728&tip=UN. Acesso em: 29 jun. 2021.

TERCEIRIZAÇÃO ilícita gera dano moral coletivo e indenização ao FAT, diz TRT-1. Consultor Jurídico. 11 fev. 2016. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-fev-11/terceirizacao-ilicita-gera-dano-moral-coletivo-indenizacao-fat. Acesso em: 03 mar. 2018.

TURMA reduz dano moral coletivo do SBT do RS por terceirização ilícita de representantes comerciais. Notícias do TST. 04 jul. 2017. Disponível em: https://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/24373943. Acesso em: 07 mar. 2018.

VIANA, Márcio Túlio. As várias faces da terceirização. Revista da Faculdade de Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 54, p. 141-156, jan./jun. 2009.

Descargas

Publicado

2022-07-29

Cómo citar

Palmisciano, A. L. de S. C. de M. (2022). La subcontratación como experiencia de injusticia en el mundo del trabajo . Revista Videre, 14(29), 36–50. https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15162

Número

Vol. 14 Núm. 29 (2022): Revista Videre

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2022 Revista Videre

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-CompartirIgual 3.0.

Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:

(a)    O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.

(b)   Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:

  1. Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  2. NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  3. CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
  4. Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
(c)   Após a publicação, os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online – em repositórios institucionais, página pessoal, rede social ou demais sites de divulgação científica, desde que a publicação não tenha fins comerciais.