Coloniality of law: a historical-institutional pattern of power

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.12989

Keywords:

Teoria do Direito, Colonialidade do Direito, Decolonialidade, Pluralização do sujeito epistêmico do direito, Modernidade/Colonialidade

Abstract

Under a legal-critical methodological approach, with a theoretical framework of decolonial thinking, it presents itself as the coloniality of law is responsible for the construction of institutions that reproduce systematic and institutionalized oppression. When one thinks about what are the materialities of the application of the law and who are those legal protectors, one realizes the existence of an overvaluation of this historical pattern of power in which salaried work was chosen for Europeans in Latin America and subdelegating the processes of exploitation of land to indigenous and black women. Thus, everything that differs from this standardization of the universalist subject of law, in a way, to be notified in a different way in relation to the others. This subjection can be called and understood as privileges that are received by the adequacy to the universal standard. After talking about the construction of this branch, we start a pluri-verse use of law as a courter-hegemonic tool for the expansion of the epistemological subject.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Rainer Bomfim, UFOP

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com bolsa CAPES. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Bacharel em Direito pela UFOP. Professor do curso de Direito da Rede Doctum – Unidade de João Monlevade.

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Doutor em Direito pela UFMG. Professor de Direito da UFOP e do IBMEC/BH.

References

ANZALDÚA, Gloria. Borderlands/La Frontera: The New Mestiza. San Francisco, 1987.

ANZALDÚA, Gloria. Falando em línguas: uma carta para as mulheres escritoras do terceiro mundo. Estudos Feministas, 2000.

ADICHIE, Chimamanda. O perigo de uma única história. In: TED: Ideas worth spreading. Tradução e legendas por Erika Rodrigues. 2009 Acesso em: 17 fev. 2020.

ASSIS, W. F. T. Do colonialismo à colonialidade: expropriação territorial na periferia do capitalismo. Caderno CRH, Salvador, v. 27, n. 72, p. 613-627, Set./Dez. 2014.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes. Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero. Revista Jurídica da Presidência. V. 18 n. 116. 2017.

BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, nº11. Brasília, maio - agosto de 2013, pp. 89-117. Disponível em: Acesso em: 20 de maio de 2019.

BUENO, W; PEREIRA, L. A interseccionalidade como ferramenta para a justiça: analisando a experiência da Themis. Revista Themis Gênero, Justiça e Direitos Humanos, v. 3, p. 52-64, 2018.

CARRASCO, Cristina. O paradoxo do cuidado: necessário, porém invisível. Revista de Economía Crítica, Valladolid, n. 5, p. 39-64, 2006.

CASTRO-GOMEZ, Santiago. Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da 'invenção do outro'. In: LANDER, Eduardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

CORONIL, F. Natureza do pós-colonialismo: do eurocentrismo ao globocentrismo. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e Ciências Sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, p. 103-132, 2005.

DUSSEL, Enrique. 1492: O encobrimento do outro. Petrópolis: Vozes. 1993.

CRENSHAW, Kimberlè Williams. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Salvador, Revista Estudos Feministas, n. 1, p.177, 2002.

GOMES, David F.L.; CARVALHO, Rayann K. Massahud de. “Poderá o direito ser decolonial?”. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: link para o artigo. acesso em xxxx. DOI: 10.1590/2179-8966/2020/43745

GROSFOGUEL,Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais. V. 80. 2008, p. 115-147.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re) Pensando a Pesquisa Jurídica. 4ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.

GUTIÉRREZ-RODRÍGUEZ, Encarnación. Trabajo doméstico-trabajo afectivo: sobre heteronormatividad y la colonialidad del trabajo en el contexto de las políticas migratorias de la UE. Revista de Estudios Sociales, n. 45 Bogotá, enero/abril de 2013.

HARAWAY, Donna. Situated Knowledges: The Science Question in Feminism, 1988.

KRISTEVA, Julia. Pouvoirs de l’horreur: Essai sur l’abjection. Paris: Éditions du Seuil, 1980.

LISBÔA, Natália de Souza. PERSPECTIVAS DECOLONIAIS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO. Conpedi Law Review. V. 4, n.2. 2018, p. 199.

LISBÔA, Natália de Souza. Nossocentrismo: para o que não tem solução. In: LISBÔA, Natália de Souza (org.). Igualdade na diversidade. Belo Horizonte: Initia Via, 2020.

LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Estudos Feministas, Florianópolis, 320, set./dez. 2014.

PEREZ-OROZCO, Amaia. Subversión feminista de la economía: sobre el conflicto capital-vida. Madrid, Traficantes de sueños, 2016, p. 59-69.

MAGALHÃES, José Luiz Quadro de. O novo constitucionalismo latino-americano 2: rupturas – diversidade. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Belo Horizonte, n. 28, p. 10-19, jan./abr. 2016.

MALDONALDO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMES, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. El giro decolonial. Refl exiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá. Siglo del Hombre Editores; Universidad Central; Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontifi cia Universidad Javeriana; Instituto Pensar; 2007.

MÁXIMO PEREIRA, Flávia Souza; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Os segredos epistêmicos do direito do trabalho. Revista Brasileira de Políticas Públicas, p. 513-540.

MIGNOLO, W. D. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. In: LANDER, E. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005, 33-49p.

MORAES, Daniel Melo Franco de. Eurocentrismo, estado nacional e humanos direitos: por que o Brasil não tem sido capaz de garantir os direitos das pessoas LGBTTTI? Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação da PUC-Minas, 2015.

MURADAS, Daniela; MÁXIMO PEREIRA, Flávia Souza. A decolonialidade do saber e direito do trabalho brasileiro: sujeições interseccionais contemporâneas. Revista Direito e Praxis. v. 19, n. 4, 2018, p. 2117-2142. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rdp/v9n4/2179-8966-rdp-9-4-2117.pdf

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Revista do Programa de Pós-graduação em Artes Visuais da Escola de Belas Artes, n. 34, v. , p. 123-151, 2016.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad do poder, eurocentrismo e América Latina. In LANDER, Eduardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais.

QUIJANO, Aníbal. El trabajo. Argumentos. 146. Año 26. Núm. 72. mayo-agosto 2013.

PALHARES, José Vitor ; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. A colonialidade da organização e regulação do trabalho. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: link para o artigo. DOI: 10.1590/2179- 8966/2020/48260.

RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Para mulheres e pessoas LGBT+ o Direito Fundamental ao Trabalho Digno é uma disputa. In VIEIRA, Regina Stela Corrêa; TRAMONTINA, Robinson. DESAFIOS PRESENTES E FUTUROS DO DIREITO DO TRABALHO: buscas entre intersecções por um novo alvorecer. Chapecó: UNOESC, 2020, p. 27-35.

VIEIRA, L. R. B. ; PEREIRA, Flávia Souza Máximo. A ausência de interseccionalidade no conceito de colonialidade do poder de Aníbal Quijano e seus reflexos nas relações de trabalho e gênero no mundo contemporâneo. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, v. 1, p. 78, 2015.

SEGATO, Rita Laura. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. E-cadernos ces. N. 18, 2012.

SPIVAK, Gayatri. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte, UFMG.

Downloads

Published

2022-07-29

How to Cite

Bomfim, R., & Bahia, A. G. M. F. (2022). Coloniality of law: a historical-institutional pattern of power. Revista Videre, 14(29), 113–134. https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.12989

Issue

Section

Scientific Articles