Colonialidad del derecho: un patrón de poder histórico-institucional
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.12989Palabras clave:
Teoria do Direito, Colonialidade do Direito, Decolonialidade, Pluralização do sujeito epistêmico do direito, Modernidade/ColonialidadeResumen
Bajo un enfoque metodológico jurídico-crítico, con un marco teórico de pensamiento descolonial, se presente con la colonialidade del derecho es responsable de la construcción de instituciones que reproducen la opresión sistemática e institucionalizada. Cuando se piensa en cuales son las materialidades de la aplicación de la ley y quiénes son esos sujetos legales de protección, se percebe la existencia de una sobrevaloración de este patrón histórico de poder en el que el trabajo asalariado fue elegido para los europeos en América Latina y subdelegando los procesos de explotación de la tierra a mujeres indígenas y negras. Así, todo lo que difiere de esta estandarización del sujeto universalista de derecho, de alguna manera, es sujeto de manera diferente en relación a los demás. Este sometimiento puede ser llamado y entendido como privilegios que se establecen por la adecuación a la norma universal. Después de hablar de la construcción de esta rama, partimos de un uso pluriverso del derecho como herramienta contra hegemónica para la expansión de lo sujeto epistemológico.
Descargas
Citas
ANZALDÚA, Gloria. Borderlands/La Frontera: The New Mestiza. San Francisco, 1987.
ANZALDÚA, Gloria. Falando em línguas: uma carta para as mulheres escritoras do terceiro mundo. Estudos Feministas, 2000.
ADICHIE, Chimamanda. O perigo de uma única história. In: TED: Ideas worth spreading. Tradução e legendas por Erika Rodrigues. 2009 Acesso em: 17 fev. 2020.
ASSIS, W. F. T. Do colonialismo à colonialidade: expropriação territorial na periferia do capitalismo. Caderno CRH, Salvador, v. 27, n. 72, p. 613-627, Set./Dez. 2014.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes. Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero. Revista Jurídica da Presidência. V. 18 n. 116. 2017.
BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, nº11. Brasília, maio - agosto de 2013, pp. 89-117. Disponível em: Acesso em: 20 de maio de 2019.
BUENO, W; PEREIRA, L. A interseccionalidade como ferramenta para a justiça: analisando a experiência da Themis. Revista Themis Gênero, Justiça e Direitos Humanos, v. 3, p. 52-64, 2018.
CARRASCO, Cristina. O paradoxo do cuidado: necessário, porém invisível. Revista de Economía Crítica, Valladolid, n. 5, p. 39-64, 2006.
CASTRO-GOMEZ, Santiago. Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da 'invenção do outro'. In: LANDER, Eduardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
CORONIL, F. Natureza do pós-colonialismo: do eurocentrismo ao globocentrismo. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e Ciências Sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, p. 103-132, 2005.
DUSSEL, Enrique. 1492: O encobrimento do outro. Petrópolis: Vozes. 1993.
CRENSHAW, Kimberlè Williams. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Salvador, Revista Estudos Feministas, n. 1, p.177, 2002.
GOMES, David F.L.; CARVALHO, Rayann K. Massahud de. “Poderá o direito ser decolonial?”. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: link para o artigo. acesso em xxxx. DOI: 10.1590/2179-8966/2020/43745
GROSFOGUEL,Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais. V. 80. 2008, p. 115-147.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re) Pensando a Pesquisa Jurídica. 4ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
GUTIÉRREZ-RODRÍGUEZ, Encarnación. Trabajo doméstico-trabajo afectivo: sobre heteronormatividad y la colonialidad del trabajo en el contexto de las políticas migratorias de la UE. Revista de Estudios Sociales, n. 45 Bogotá, enero/abril de 2013.
HARAWAY, Donna. Situated Knowledges: The Science Question in Feminism, 1988.
KRISTEVA, Julia. Pouvoirs de l’horreur: Essai sur l’abjection. Paris: Éditions du Seuil, 1980.
LISBÔA, Natália de Souza. PERSPECTIVAS DECOLONIAIS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO. Conpedi Law Review. V. 4, n.2. 2018, p. 199.
LISBÔA, Natália de Souza. Nossocentrismo: para o que não tem solução. In: LISBÔA, Natália de Souza (org.). Igualdade na diversidade. Belo Horizonte: Initia Via, 2020.
LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Estudos Feministas, Florianópolis, 320, set./dez. 2014.
PEREZ-OROZCO, Amaia. Subversión feminista de la economía: sobre el conflicto capital-vida. Madrid, Traficantes de sueños, 2016, p. 59-69.
MAGALHÃES, José Luiz Quadro de. O novo constitucionalismo latino-americano 2: rupturas – diversidade. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Belo Horizonte, n. 28, p. 10-19, jan./abr. 2016.
MALDONALDO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMES, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. El giro decolonial. Refl exiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá. Siglo del Hombre Editores; Universidad Central; Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontifi cia Universidad Javeriana; Instituto Pensar; 2007.
MÁXIMO PEREIRA, Flávia Souza; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Os segredos epistêmicos do direito do trabalho. Revista Brasileira de Políticas Públicas, p. 513-540.
MIGNOLO, W. D. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. In: LANDER, E. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005, 33-49p.
MORAES, Daniel Melo Franco de. Eurocentrismo, estado nacional e humanos direitos: por que o Brasil não tem sido capaz de garantir os direitos das pessoas LGBTTTI? Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação da PUC-Minas, 2015.
MURADAS, Daniela; MÁXIMO PEREIRA, Flávia Souza. A decolonialidade do saber e direito do trabalho brasileiro: sujeições interseccionais contemporâneas. Revista Direito e Praxis. v. 19, n. 4, 2018, p. 2117-2142. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rdp/v9n4/2179-8966-rdp-9-4-2117.pdf
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Revista do Programa de Pós-graduação em Artes Visuais da Escola de Belas Artes, n. 34, v. , p. 123-151, 2016.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad do poder, eurocentrismo e América Latina. In LANDER, Eduardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais.
QUIJANO, Aníbal. El trabajo. Argumentos. 146. Año 26. Núm. 72. mayo-agosto 2013.
PALHARES, José Vitor ; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. A colonialidade da organização e regulação do trabalho. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: link para o artigo. DOI: 10.1590/2179- 8966/2020/48260.
RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Para mulheres e pessoas LGBT+ o Direito Fundamental ao Trabalho Digno é uma disputa. In VIEIRA, Regina Stela Corrêa; TRAMONTINA, Robinson. DESAFIOS PRESENTES E FUTUROS DO DIREITO DO TRABALHO: buscas entre intersecções por um novo alvorecer. Chapecó: UNOESC, 2020, p. 27-35.
VIEIRA, L. R. B. ; PEREIRA, Flávia Souza Máximo. A ausência de interseccionalidade no conceito de colonialidade do poder de Aníbal Quijano e seus reflexos nas relações de trabalho e gênero no mundo contemporâneo. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, v. 1, p. 78, 2015.
SEGATO, Rita Laura. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. E-cadernos ces. N. 18, 2012.
SPIVAK, Gayatri. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte, UFMG.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Revista Videre
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-CompartirIgual 3.0.
Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
