Crítica marxista do direito e greve geral de 2017: estudo de caso a partir da forma jurídica

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v13i28.12798

Keywords:

greve política, crítica marxista do direito, direito do trabalho

Abstract

O objetivo do presente artigo é analisar decisões exaradas com relação à greve de uma das categorias profissionais inseridas no contexto da greve geral de 2017 contra as reformas trabalhista e previdenciária. Para tanto, inicialmente fará resgate e análise bibliográficos da crítica marxista do direito, tanto de autores estrangeiros consagrados como Pachukanis e Edelman, como também de autores brasileiros, estando a presente análise, portanto, inserida primordialmente no campo de pesquisa da sociologia do direito e do direito do trabalho. Debaterá, também, sobre ideologia jurídica e os limites do direito do trabalho para melhoria da situação da classe trabalhadora. Por fim, analisará a decisão exarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e pelo Tribunal Superior do Trabalho no dissídio de greve dos rodoviários da grande Vitória-ES à luz dos autores apresentados, concluindo que o método marxista de crítica do direito continua atual e necessário para se debater o papel da forma jurídica na sociedade capitalista.

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Author Biography

Thamíris Evaristo Molitor, Universidade de São Paulo

Doutoranda em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP). Mestra em Direitos Humanos e Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo (DHCTEM-USP).

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Published

2021-12-13

How to Cite

Evaristo Molitor, T. (2021). Crítica marxista do direito e greve geral de 2017: estudo de caso a partir da forma jurídica. Revista Videre, 13(28). https://doi.org/10.30612/videre.v13i28.12798

Issue

Section

Scientific Articles