A dignidade humana e a proteção à pessoa do idoso: práticas sociais

Autores

  • Helder Baruffi FADIR/UFGD
  • Débora dos Santos Silva Ufgd

Palavras-chave:

Dignidade humana. Idoso. Cidadania.

Resumo

A dignidade da pessoa humana é um princípio universal do qual originam os Direitos Humanos, os valores e as atitudes fundamentais para o convívio social democrático. Destarte, os Direitos Humanos são positivados nas Constituições dos Estados Democráticos e irradiam ações que visam a sua concretização. O Estado tem buscado dar efetividade ao discurso normativo, como ao instituir a Secretaria de Direitos Humanos e ao promover algumas ações legislativas de referência - Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código do Consumidor e Estatuto do Idoso. Nesse sentido, o objetivo do estudo é situar a questão do idoso no âmbito da perspectiva dos Direitos Humanos e identificar práticas sociais que não apenas anunciam, mas garantam dignidade ao idoso.

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Biografia do Autor

Helder Baruffi, FADIR/UFGD

Professor. Faculdade de Direito. UFGD

Débora dos Santos Silva, Ufgd

Advogada. Especialização em Direitos Humanos e Cidadania. Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD.

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Como Citar

Baruffi, H., & Silva, D. dos S. (2015). A dignidade humana e a proteção à pessoa do idoso: práticas sociais. Revista Videre, 6(12), 93–106. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/4311

Edição

Seção

Artigos