El testimonio especial como nuevo paradigma para la protección de niños, niñas y adolescentes: un análisis jurídico-dogmático en la justicia brasileña

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v18i37.19678

Palabras clave:

Abuso sexual, Infância, Principios procesales, Protección integral, Revictimización

Resumen

El abuso sexual contra niños, niñas y adolescentes constituye una grave violación de los derechos humanos y revela deficiencias en el sistema judicial brasileño, especialmente en lo que respecta a la revictimización derivada de experiencias traumáticas repetidas en procesos penales. Ante este panorama, este estudio se centra en el testimonio especial previsto en la Ley n.º 13.431, de 4 de abril de 2017, buscando responder a la siguiente pregunta: ¿es este procedimiento compatible con los principios procesales constitucionales, sin comprometer los derechos de la defensa? El objetivo general es analizar el testimonio especial como herramienta para la protección de niños, niñas y adolescentes víctimas de violencia sexual, a la luz de los principios de contradicción, defensa plena, acceso a la justicia y duración razonable del proceso. Esta investigación es de carácter básico, con un enfoque cualitativo y de carácter descriptivo-explicativo, basada en una revisión bibliográfica y un análisis documental de la legislación, la doctrina y la jurisprudencia nacionales e internacionales.

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Biografía del autor/a

Ariel Sousa Santos, Universidade Federal de Sergipe - UFS

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), com bolsa acadêmica pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT). Pós-graduando em Direitos Humanos (i9 Educação), Pós-Graduando em Direito Penal, Processo Penal e Prática Criminal (i9 Educação). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos (GPEJDH/UNIT/CNPq). Lattes: http://lattes.cnpq.br/9254669061443267. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4746-995X. E-mail: arielss187@gmail.com

Tanise Zago Thomasi, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Professora na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (1999), mestrado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2009) e doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2017). Examinadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Lider do grupo de pesquisa O Protagonismo humano enquanto direito fundamental: reflexos sociais e empresariais, vinculado a Universidade Federal de Sergipe. Professora adjunta na mesma universidade atuando na graduação e pós graduação stricto sensu. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito à saúde, principalmente nos seguintes temas: biodireito, direito sanitário, bem como direito privado. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9705680678486491. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1691-3475. E-mail: tanisethomasi@gmail.com.

Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestrado em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho, Mestrado em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe, doutorado em Direito pelo IDP, doutorado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e Pós Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia. Aracaju, Sergipe, Brasil Universidade Federal de Sergipe (UFS). Lattes: Flávia Moreira Guimarães Pessoa. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3950-8376. profaflaviapessoa@gmail.com.

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Publicado

2025-12-15

Cómo citar

Santos, A. S., Thomasi, T. Z., & Pessoa, F. M. G. (2025). El testimonio especial como nuevo paradigma para la protección de niños, niñas y adolescentes: un análisis jurídico-dogmático en la justicia brasileña. Revista Videre, 18(37), 09–29. https://doi.org/10.30612/videre.v18i37.19678

Número

Vol. 18 Núm. 37 (2025): Revista Videre

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Artículos

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