A luta decolonial da Comunidade Quilombola de Picadinha pela titulação definitiva da terra

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17679

Keywords:

Comunidade quilombola, Colonialidade, Direito à terra, Autodeterminação, Decolonialidade

Abstract

O trabalho tem como pano de fundo o estudo sobre violações dos direitos humanos, cujo objeto de investigação encontra-se delimitado de acordo com a verificação do processo de titulação da terra da Comunidade Quilombola Dezidério Felipe de Oliveira/Picadinha, localizada em Dourados/MS, sendo a perspectiva de pesquisa balizada na teoria e estudos decoloniais. Pesquisar as consequências da delongada titulação para essa Comunidade é de suma importância, principalmente quando se observa o atual contexto político brasileiro. Diante das violações e violências sofridas pela comunidade, pode ser considerado forma de resistência/luta decolonial seu modo contra hegemônico de existir na diversidade? Assim procurou-se compreender de que forma a comunidade quilombola da Picadinha resiste a esses fatores externos que interferem na efetividade do seu direito à titulação da terra. Trata-se de uma pesquisa básica, qualitativa, de cunho exploratório, sob a óptica multidisciplinar do Direito, Sociologia, Antropologia e Geografia.

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Author Biographies

Guilherme Oliveira Silva, Universidade de Brasília (UnB)

Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Fronteiras e Direitos Humanos (PPGFDH) pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Bacharel em Direito (UFGD).

Liana Amin Lima da Silva, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Professora de Direitos Humanos e Fronteiras (FADIR/ UFGD) e (PPGFDH/UFGD). Doutora e pós-doutora em Direito Socioambiental (PUCPR). Coordenadora do Projeto de Pesquisa CNPq;Observatório de Protocolos de Consulta Prévia: direitos territoriais, autodeterminação e jusdiversidade.

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Published

2023-12-15

How to Cite

Silva, G. O., & Amin Lima da Silva, L. (2023). A luta decolonial da Comunidade Quilombola de Picadinha pela titulação definitiva da terra. Revista Videre, 15(33), 73–101. https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17679

Issue

Section

Scientific Articles