A luta decolonial da Comunidade Quilombola de Picadinha pela titulação definitiva da terra
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v15i33.17679Keywords:
Comunidade quilombola, Colonialidade, Direito à terra, Autodeterminação, DecolonialidadeAbstract
O trabalho tem como pano de fundo o estudo sobre violações dos direitos humanos, cujo objeto de investigação encontra-se delimitado de acordo com a verificação do processo de titulação da terra da Comunidade Quilombola Dezidério Felipe de Oliveira/Picadinha, localizada em Dourados/MS, sendo a perspectiva de pesquisa balizada na teoria e estudos decoloniais. Pesquisar as consequências da delongada titulação para essa Comunidade é de suma importância, principalmente quando se observa o atual contexto político brasileiro. Diante das violações e violências sofridas pela comunidade, pode ser considerado forma de resistência/luta decolonial seu modo contra hegemônico de existir na diversidade? Assim procurou-se compreender de que forma a comunidade quilombola da Picadinha resiste a esses fatores externos que interferem na efetividade do seu direito à titulação da terra. Trata-se de uma pesquisa básica, qualitativa, de cunho exploratório, sob a óptica multidisciplinar do Direito, Sociologia, Antropologia e Geografia.
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References
ALMEIDA, Alfredo Wagner B de. Terras Tradicionalmente ocupadas: processos de
territorialização e movimentos sociais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v.06, n.01, maio de 2004.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.
ARAÚJO et. al. Defender os direitos nas ruas e nos territórios: a esperança habita em nós. In: Conflitos no campo. Centro de documentação Dom Tomás Balduino: coordenação, Antonio Canuto, Cássia Regina da Silva Luz e Paulo César Moreira dos Santos. Goiânia: CPT nacional, 2020.
BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Brasília: Revista Brasileira de Ciência Política, 2013. Disponível em: < http://periodicos.unb.br/index.php/rbcp/article/view/9180/6893>. Acesso em: 22 de outubro de 2018.
BALTHA, Franciele Roberto Caramit; PAZ, Regiane Elvira Riquena Barbosa da; GUIMARÃES, Verônica Maria Bezerra. Agricultura orgânica cercada por agrotôxicos: os desafios da comunidade quilombola dezidério felippe de oliveira em Dourados/MS. In: Rossito, Flavia Donini et al. Quilombolas e outros povos tradicionais/Flávia Donini Rossito, Liana Amin Lima da Silva, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Tiago Resende Botelho (org.). – Curitiba, PR: CEPEDIS, 2019.
BOTELHO, Tiago Resende. A luta de colonial do trabalhador rural pelo direito humano à terra e ao território. Tese (doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2020.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. O Índio e o Mundo dos Brancos. São Paulo: Difusão Européia do Livro. 1964.
COSTA, Joaze Bernardino. GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e perspectiva negra. Revista Sociedade e Estado, 2016. Disponível em: < http://periodicos.unb.br/index.php/estado/index>. Acesso em: 21 de outubro de 2018.
DUSSEL, Enrique. 1492: el encubrimiento del Otro. Hacia la origen del mito de la modernidad. La Paz: Plural Editores. 1994.
FERREIRA, Rebeca Campos. O artigo 68 do ADCT/CF-88: identidade e reconhecimento, ação afirmativa ou direito étnico? Revista Habitus: revista eletrônica dos alunos de graduação em Ciências Sociais - IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p.5-22, jul. 2010.
FIABANI, A. Mato, palhoça e pilão: o quilombo, da escravidão às comunidades remanescentes (1532-2004). São Paulo: Expressão Popular, 2005.
GOMES, Lilian C. B. Justiça seja feita: direito quilombola ao território. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, UFMG, Belo Horizonte, 2009.
GRESSLER, Lori A.; Luiza Mello. Mato Grosso do Sul: aspectos históricos e geográficos. 1ª edição. Dourados, 2005.
HOLDER, Julianne; SILVA, Maria R. F. Proteção à identidade indígena e quilombola: uma análise à luz do multiculturalismo e da abertura constitucional. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, v. 4, n. 02, 17 out. 2013.
LEITE, Ilka Boaventura. O projeto político quilombola: desafios, conquistas e impasses atuais. Estudos Feministas, Florianópolis, p. 965-977, setembro-dezembro, 2008.
LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo. Direitos dos povos e comunidades tradicionais na Constituição Federal como direitos fundamentais. X Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação SEPesq – 20 a 24 de outubro de 2014.
LUGONES, María. Colonialidad y Género. Tabula Rasa. Bogotá - Colombia, No.9: 73-101, julio-diciembre, 2008.
MIGNOLO, Wagner D. Desobediência epistêmica: A opção descolonial e o significado de identidade em política. 2008. Disponível em: < http://professor.ufop.br/sites/default/files/tatiana/files/desobediencia_epistemica_mignolo.pdf>. Acesso em: 22 de outubro de 2018.
MIGNOLO, Wagner D. La ideia de America Latina (la derecha, la ezquierda y la opción decolonial). 2009. Disponível em: < http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/secret/CyE/CyE2/09idea.pdf>. Acesso em: 22 de outubro de 2018.
MOURA, Clóvis. A quilombagem como expressão de protesto radical. In: MOURA, Clóvis (Org.). Os quilombos na dinâmica social do Brasil. Maceió: EDUFAL, 2001.
NASCIMENTO, Abadias do. O genocídio do negro brasileiro. Rio de Janeiro: Editora paz e terra, 1978.
OLIVEIRA, Rodrigo Magalhães de; ALEIXO, Mariah Torres. Convenção 169 da OIT em disputa: consulta prévia, pensamento descolonial e autodeterminação dos povos indígenas. Natal, 2014.
PEDROSA, Luis Antonio Câmara. Nota sobre as (in) constitucionalidades do Decreto 4887. Revista do Direito Agrário, Nº. 21, (p. 30‐39) Brasília, 2007.
PIOVESAN, Flávia. A constituição de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. Palestra no Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 16 de maio de 1996.
QUIJANO, Anibal. Colonialidad del poder y clasificacion social.
Journal of world-systems research, v. 11, n. 2, p. 342-386, 2000.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y subjetividade em America Latina. Mexico: Universidad de Guadalajara, 2011. Disponível em: http://revistascientificas.udg.mx/index.php/CL/article/view/2837/2575. Acesso em: 23 de outubro de 2018.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 136. Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf>. Acesso em: 23 de outubro de 2018.
QUIJANO, Aníbal. "Colonialidad y Modernidad-racionalidad". In: BONILLO, Heraclio (comp.). Los conquistados. Bogotá: Tercer Mundo Ediciones; FLACSO, 1992, pp. 437-449. Tradução de Wanderson flor do nascimento.
QUIJANO, Aníbal. Cuestiones y horizontes: de la dependencia histórico-estructural a la colonialidad/descolonialidad del poder / Aníbal Quijano; selección a cargo de Danilo Assis Clímaco; con prólogo de Danilo Assis Clímaco. - 1a ed. - Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2014.
SANTOS, Antônio Bispo dos. Colonização, Quilombos: modos e significados. Brasília: UnB, 2015.
SANTOS, C. A. B. P dos. Fiéis descendentes redes-irmandades no pós-abolição entre as comunidades negras rurais sul-mato-grossenses. (Tese de Doutorado em Antropologia Social) UNB, Brasília, 2010.
SANTOS, C. A. B. P dos. Relatório antropológico da comunidade quilombola Dezidério Felippe de Oliveira, Dourados (MS). Instituto Nacional de Reforma Agrária/MS/MDA. 2007.
SARUWATARI, G. K. Comunidade quilombola Dezidério Felippe de Oliveira: Tradição, política e religião entre os negros da Picadinha. Dissertação (Mestrado) – Antropologia Social, UFGD, Dourados, 2014.
SILVA, Liana Amin Lima da. Consulta prévia e livre determinação dos povos indígenas e tribais na América Latina: Re-existir para Co-existir. Tese (Doutorado) – Direito, PUCPR, Curitiba, 2017.
SILVA, Liana Amin Lima da; SOUZA FILHO, Carlos F. Marés de. Marco Temporal como retrocesso dos direitos territoriais originários indígenas e quilombolas. In: WOLKMER, Antonio Carlos; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco(coord.). Os direitos territoriais quilombolas além do marco temporal. Goiânia-GO: Editora da PUC Goiás, 2016.
SILVESTRE, Diego de Oliveira. O constitucional e o real da política regularização territorial quilombola: uma análise da comunidade de Caiana dos Crioulos –Alagoa Grande/PB. Dissertação (mestrado). UFPA, 2015.
SOUZA, Bárbara Oliveira. Aquilombar-se: Panorama histórico, identitárioe político do movimento quilombola brasileiro. Dissertação (Mestrado) – Antropologia Social, UnB, Brasília, 2008.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. A função social da terra. Porto Alegre: Fabris, 2003.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. “Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano”. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2019.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o Direito. 7. reimpr. Curitiba: Juruá, 2010.
SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter. Discurso constitucional colonial: um olhar para a decolonialidade e para o “novo” Constitucionalismo Latino Americano. Fortaleza: Pensar, 2016. p. 271-297.
TRECCANI, Girolamo Domenico. Terras de Quilombo: caminhos e entraves do processo de titulação. Belém: Secretaria Executiva de Justiça. Programa Raízes, 2006.
WOLKMER, Antonio Carlos; ALMEIDA, Maria Corrêa de. Elementos para a descolonização do constitucionalismo na América Latina: o pluralismo jurídico comunitário-participativo na Constituição boliviana de 2009. In: Crítica Jurídica. México: UNAM, 2012.
WOLKMER, Antonio Carlos. Constitucionalismo e direitos sociais no Brasil. São Paulo: Acadêmica, 2013.
WOLKMER, Antonio Carlos. História do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
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