Regularización de la propiedad rural y desarrollo sostenible: análisis de los impactos del Programa Titula Brasil en los asentamientos de Maranhão
DOI:
https://doi.org/10.30612/mones.v14i27.19464Palabras clave:
Regularización de Tierras, Desarrollo Sostenible, MaranhãoResumen
Este artículo analiza los impactos socioeconómicos del Programa Titula Brasil en los proyectos de asentamiento de Maranhão, con énfasis en la promoción del desarrollo sostenible y de la inclusión social, en los términos de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) de las Naciones Unidas. La metodología integra análisis cuantitativo y cualitativo de datos recopilados por el Acuerdo de Ejecución Descentralizada (TED INCRA-UFMA, por su sigla en portugués), firmado por el Instituto Nacional de Colonización y Reforma Rural (INCRA, por su sigla en portugués) y la Universidad Federal de Maranhão (UFMA), y datos recopilados de la aplicación Titula Brasil para evaluar cómo la regularización de la tierra contribuye a la seguridad jurídica, al acceso a la tierra y a la mejora de las condiciones de vida de las familias asentadas en Maranhão. El estudio tiene por objetivo destacar las potencialidades y los desafíos de las políticas públicas enfocadas en el ámbito rural, y proponer recomendaciones para mejorar las iniciativas de regularización de tierras y promover un desarrollo más inclusivo y sostenible.
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