Reflexões sobre a natureza jurídica e a força vinculante da Declaração Universal dos Direitos Humanos aos 70 (1948-2018)

Autores

  • Luciano Meneguetti Pereira Unitoledo
  • Renato Alexandre da Silva Freitas UENP

DOI:

https://doi.org/10.30612/rmufgd.v7i14.9111

Palavras-chave:

Declaração Universal dos Direitos Humanos. Força Vinculante. Organização das Nações Unidas.

Resumo

O presente texto teve como objetivo precípuo analisar a discussão pertinente à força vinculante da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), apresentando os principais entendimentos que se formaram ao longo dos tempos, desde a sua proclamação, em 1948, até os dias atuais, bem como a importância dessa discussão para a proteção dos direitos humanos em todo o mundo. Para tanto, aborda-se num primeiro momento os trabalhos preparatórios da DUDH, que constituem um importante substrato para a compreensão de sua natureza e força vinculante. Em seguida são analisadas as principais correntes de pensamento que surgiram acerca do tema. Na presente pesquisa é empregado o método dedutivo, lançando-se mão de sólida fundamentação teórica, pautada em pesquisa a doutrina autorizada, tanto de índole nacional quanto internacional.

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Biografia do Autor

Luciano Meneguetti Pereira, Unitoledo

Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Toledo de Ensino (ITE). Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (UNP). Especialista em Educação no Ensino Técnico e Superior pelo Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO). Graduado em Direito pelo UNITOLEDO. Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos no Curso de Direito do UNITOLEDO. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Contemporâneo do UNITOLEDO. Membro da Rede Latino-americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos (RedLaCEDH). Advogado.

Renato Alexandre da Silva Freitas, UENP

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) – Jacarezinho/PR. Mestre em Direito na área de concentração de Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito, pelo Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO) – Araçatuba/SP. Especialista em Direito Processual, Direito Tributário e Docência no Ensino Superior pelo UNITOLEDO. Graduado em Direito pelo UNITOLEDO. Coordenador da Graduação e da Pós-Graduação em Direito do UNITOLEDO. Professor de Direito Tributário e Direito Empresarial no Curso de Graduação em Direito e de Legislação Tributária no Curso de Administração da Instituição. Mediador com certificação expedida pela Escola Paulista da Magistratura. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Comissão Científica do Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENPEX). Coordenador do Fórum Jurídico do UNITOLEDO. Autor e coautor de obras jurídicas. Advogado.

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Dossiê Direitos Humanos & Relações Internacionais - os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Publicado

2018-12-10

Como Citar

Pereira, L. M., & Freitas, R. A. da S. (2018). Reflexões sobre a natureza jurídica e a força vinculante da Declaração Universal dos Direitos Humanos aos 70 (1948-2018). Monções: Revista De Relações Internacionais Da UFGD, 7(14), 180–217. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v7i14.9111

Edição

v. 7 n. 14 (2018): Dossiê Direitos Humanos & Relações Internacionais: Os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Seção

Artigos Dossiê - 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Licença

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