Orientação sexual, identidade de gênero e imigração: a importância da Organização Não Governamental, Rainbow Railroad, em auxiliar imigrantes jamaicanos LGBTI+ no processo de solicitação do status de refugiado

the importance of the Non-Governmental Organization, Rainbow Railroad, in assisting LGBTI+ Jamaican immigrants in the refugee status application process

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/rmufgd.v11i22.14394

Palavras-chave:

Refugiados, LGBTI , Rainbow Railroad, Canadá, Jamaica.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo geral apresentar a importância da Organização Não Governamental canadense, Rainbow Railroad, no acolhimento e auxílio de imigrantes LGBTI+ provenientes da Jamaica, com foco na realocação desses indivíduos em novos países. Para tanto, a metodologia utilizada é a qualitativa exploratória, fazendo-se uso de fontes bibliográficas, como textos que abordem a temática sobre refugiados LGBTI+, assim como dados e documentos disponíveis no próprio site da Rainbow Railroad, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e de outras organizações de direitos humanos. Ademais, a hipótese que move o trabalho é que, pelo fato de não haver um tratado internacional que incorpore a concepção e aplicabilidade sobre a garantia de refúgio com base na orientação sexual e identidade de gênero, por parte dos Estados, nota-se que uma parte significativa desse processo é feito e/ou facilitado por atores não estatais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maiko Jhonata de Araújo Gomes, Universidade Estadual da Paraíba

Mestre em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (PPGRI/ UEPB).

Lucas Lira Menezes, Universidade Federal do Piauí

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí.

Referências

ACNUR. Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados. 1951. Disponível em: <https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf>. Acesso em: 09 de fevereiro de 2021.

ACNUR. The Protection of Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender and Intersex Asylum-Seekers and Refugees. 2010. Disponível em: <https://www.refworld.org/pdfid/4cff9a8f2.pdf>. Acesso em: 13 de fevereiro de 2021.

ACNUR. Manual de Procedimentos e Critérios para a Determinação da Condição de Refugiado: De Acordo com a Convenção de 1951 e o Protocolo de 1967 Relativos ao Estatuto dos Refugiados. 2011. Disponível em: <https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2013/Manual_de_procedimentos_e_criterios_para_a_determinacao_da_condicao_de_refugiado.pdf>. Acesso em 09 de fevereiro de 2021.

ACNUR. Protecting Persons with Diverse Sexual Orientations and Gender Identities: A Global Report on UNHCR's Efforts to Protect Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender, and Intersex Asylum-Seekers and Refugees. 2015. Disponível em: <https://www.refworld.org/pdfid/566140454.pdf>. Acesso em 13 de fevereiro de 2021.

BOHMER, Carol; SHUMAN, Amy. Rejecting Refugees: Political asylum in the 21st century. 1ª edição. Abingdon: Routledge, 2008.

DRYDEN, Steven. A short history of LGBT rights in the UK. 2020. Disponível em: <https://www.bl.uk/lgbtq-histories/articles/a-short-history-of-lgbt-rights-in-the-uk>. Acesso em 11 de fevereiro de 2021.

EQUALDEX. LGBT In The United Kingdom. 2020. Disponível em: <https://www.equaldex.com/region/united-kingdom>. Acesso em 11 de fevereiro de 2021.

FOBEAR, Katherine. Queer Settlers: Questioning Settler Colonialism in LGBT Asylum Processes in Canada. Refuge: Canada’s Journal on Refugees, v. 30, n. 1, p. 47-56, 2014.

HUMAN RIGHTS FIRST. LGBT Issues in Jamaica. 2014. Disponível em: <https://www.humanrightsfirst.org/sites/default/files/Jamaica-LGBT-Fact-Sheet.pdf>. Acesso em 12 de fevereiro de 2021.

HUMAN RIGHTS WATCH. Hated to Death: Homophobia, Violence and Jamaica’s HIV/AIDS Epidemic. 2004. Disponível em: <https://www.hrw.org/report/2004/11/15/hated-death/homophobia-violence-and-jamaicas-hiv/aids-epidemic>. Acesso em 10 de fevereiro de 2021.

HUMAN RIGHTS WATCH. Not Safe at Home: Violence and Discrimination against LGBT People in Jamaica. 2014. Disponível em: <https://www.hrw.org/report/2014/10/21/not-safe-home/violence-and-discrimination-against-lgbt-people-jamaica>. Acesso em 12 de fevereiro de 2021.

MULÉ, Nick J.; GAMBLE, Kathleen. Haven or precarity? The mental health of LGBT asylum seekers and refugees in Canada. In: NICOL, Nancy, et al (org). Envisioning Global LGBT Human Rights: (Neo)colonialism, Neoliberalism, Resistance and Hope. 1ª edição. Londres: University of London Press, 2018.

MURALEEDHARAN, Vishnu; BRYER, Thomas Andrew. Refugee Crisis and the Role of NGO Lobbying in Florida. Public Policy and Administration, v. 19, n. 1, p. 22-34, 2020.

OUTRIGHT. Jamaica. 2020. Disponível em: <https://outrightinternational.org/region/jamaica>. Acesso em 02 de março de 2021.

RAINBOW RAILROAD. About Us. 2019a. Disponível em: <https://www.rainbowrailroad.org/about-us>. Acesso em 02 de março de 2021.

RAINBOW RAILROAD. Who We Help. 2019b. Disponível em: <https://www.rainbowrailroad.org/who-we-help-2>. Acesso em 02 de março de 2021.

TEEGEN, Hildy; DOH, Jonathan P.; VACHANI, Sushil. The importance of non-governmental organizations (NGOs) in global governance and value creation: an international business research agenda. Journal of International Business Studies, v. 35, p. 463–483, 2004.

Downloads

Publicado

2022-12-15

Como Citar

Gomes, M. J. de A., & Menezes, L. L. (2022). Orientação sexual, identidade de gênero e imigração: a importância da Organização Não Governamental, Rainbow Railroad, em auxiliar imigrantes jamaicanos LGBTI+ no processo de solicitação do status de refugiado: the importance of the Non-Governmental Organization, Rainbow Railroad, in assisting LGBTI+ Jamaican immigrants in the refugee status application process. Monções: Revista De Relações Internacionais Da UFGD, 11(22), 29–57. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v11i22.14394

Edição

Seção

Artigos - Seção Miscelânea