Papel do judiciário nos remanejamentos de populações atingidas por hidrelétricas no Sul do Brasil

Autores

  • Jennifer Azambuja de Morais Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • Matheus Muller Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

DOI:

https://doi.org/10.30612/re-ufgd.v6i11.8415

Palavras-chave:

Judiciário. Remanejamentos. Hidrelétricas.

Resumo

A implantação de usinas hidrelétricas significa o realocamento compulsório de famílias ribeirinhas atingidas pelo empreendimento. Muitas famílias já foram desapropriadas em nome de um desenvolvimento econômico, que exige melhor infraestrutura, para a qual a energia elétrica é essencial. A luta pelos direitos humanos e sociais dessas famílias, protagonizada por essas e pelo Movimento dos Atingidos por Barragens, contraria o interesse das empresas responsáveis, bem como o próprio Estado que, mesmo não sendo responsável direto pelos remanejamentos, constitui a Parceria Público Privada para a construção desses grandes empreendimentos. O objetivo central desse trabalho é verificar a atuação do judiciário nesse processo dos remanejamentos dos atingidos por hidrelétricas na bacia do rio Uruguai, no Sul do país, desde a década de 1980.

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Biografia do Autor

Jennifer Azambuja de Morais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-doutoranda do PPG em Ciência PolíƟca da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Matheus Muller, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Pós-doutorando em Ciência Política pela UFSM.

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Publicado

07/11/2019

Como Citar

Morais, J. A. de, & Muller, M. (2019). Papel do judiciário nos remanejamentos de populações atingidas por hidrelétricas no Sul do Brasil. RealizAção, 6(11), 55–70. https://doi.org/10.30612/re-ufgd.v6i11.8415

Edição

Seção

Artigos