A gestão do Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF) na fronteira do Brasil com o Paraguai

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16517

Palavras-chave:

Políticas educacionais, Gestão da educação, Fronteira

Resumo

A presente pesquisa objetiva analisar a gestão do Programa Escolas Interculturais de Fronteira, como uma política educacional de formação de professores, específica para região de fronteira. Em aspectos metodológicos, buscou-se na avaliação de uma política educacional e seus possíveis impactos (BAKER, 2000) e na pesquisa documental (CELLARD, 2008) responder ao pro- blema: A gestão do PEIF, como uma política de formação de professores, atingiu seu objetivo na educação em região de fronteira? Para tanto, organizou-se o artigo em três seções, onde a primeira identifica o lócus de pesquisa, ou seja, a fronteira seca do Brasil com o Paraguai. Já a segunda se- ção evidencia como surgiu o Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF) e seus principais desafios. A terceira seção expõe a organização da parceria estabelecida entre Ministério da Edu- cação (MEC), Universidades e escolas de fronteira que aderissem ao Programa. As considerações finais evidenciam que há desafios na política voltada para a educação de fronteira, contudo trouxe um ressignificado para as especificidades regionais.

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Biografia do Autor

Mara Lucinéia Marques Correa Bueno, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Referências

ALBUQUERQUE, J. L. Conflito e integração nas fronteiras dos “brasiguaios”. Caderno CRH, Salvador, v. 23, n. 60, p. 579-590, set./dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccrh/a/km4KGffFHYwrDFxtbkhBvNN/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 fev. 2021.

ALVAREZ, I. M. J. O (in)cômodo hibridismo linguístico dos alunos da fronteira Brasil/Uruguai: O desafio docente. 2016. 198 f. Tese (Doutorado em Letras) – Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, 2016.

ASSIS, J. H. do. V. P. Veias abertas nas fronteiras internacionais do Brasil: percalços na efetivação da educação como um direito universal. International Studieson Law and Education, v. 22, p. 83-94. jan./abr. 2016.

BAKER, J. Evaluating the impact of development projects on poverty: A handbook for practitioners. Washington: World Bank, 2000.

BORGES. P. Programa Escolas Interculturais de Fronteira: uma proposta pedagógica intercultural. In: BRASIL. TV Escola. Salto para o Futuro. Escolas Interculturais de Fronteira. 2014. ano XXIV.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2013. Brasília, DF: IBGE, 2017.Disponívelem: http://www.cidades.ibge.gov.br/temas.php?lang=&codmun=500660&idtema=130&search=mato-grosso-do-sul ponta-poraestimativa-da-populacao-2015-. Acesso em: 18 jul. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: MEC, 23 de dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm. Acesso em: 05 maio 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 798, de 19 de junho de 2012. Institui o Programa Escolas Interculturais de Fronteira, que visa a promover a integração regional por meio da educação intercultural e bilíngue. Brasília, DF: MEC, 2012. Disponível em: http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/ port_798_19062012.pdf. Acesso em: 01 maio 2019.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Portaria n. 125, de 21 de março de 2014. Estabelece o conceito de cidades-gêmeas nacionais, os critérios adotados para essa definição e lista todas as cidades brasileiras por estado que se enquadram nesta condição. Brasília, DF: MI, 2014. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=1&pagina=45&da-ta=24/03/2014&captchafield=firistAccess. Acesso em: 27 abr. 2019.

BUENO, M. L. M. C. Ensino fundamental de nove anos: Implementação e organização escolar em Dourados – MS. 2010. 183 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2010.

CASTRO, R. C. L. de. Integração constituinte dos países do MERCOSUL por meio da educação superior Universitária. Análise em uma perspectiva histórico-cultural. 2013. 224 f. Tese (Doutorado em Ciências – Integração da América Latina) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J.; DESLAURIERS, J. P.; GROULX, L. (org.). A pesquisa qualitativa: Enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. p. 295-334.

COLAÇA, J. P. O Guarani como língua oficial e a promoção de um bilinguismo imaginário no Paraguai. 2015. 397 f. Tese (Doutorado em Estudos da Linguagem) – Instituto de Letras, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 2015.

CURY, C. R. J. A Educação Básica no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas. v. 23, n. 80, p. 168-200, set. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Hj6wG6H4g8q4LLXBcnxRcxD/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 17 fev. 2021.

DRAIBE, S. M. Coesão social e integração regional: a agenda social do Mercosul e os grandes desafios das políticas sociais integradas. Cadernos de Saúde Pública, São Paulo, v. 23, p. 174-183. 2007.

FERNANDES, E. A. Experiências Linguísticas: Como se faz a educação bilíngue com implementação da metodologia do Projeto Escola Intercultural Bilíngue de Fronteira na fronteira entre Brasil e Paraguai. 2013. 86 f. Dissertação (Mestrado em Letras) – Faculdade de Comunicação, Artes e Letras, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2013.

FERNANDES, R. M. C.; HELLMANN, A. Dicionário crítico: Política de assistência social no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2016.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: Subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 82, p. 93-130, 2003.

LORENZONI, I. Programa intercultural terá mais países, cidades e idiomas. In: BRASIL. Ministério da Educação. Escola de Fronteira. Brasília, DF: MEC, 05 nov. 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19218. Acesso em: 13 dez. 2019.

NIBUHR, A. N.; ENNS, M. W. La Reforma del Estado Paraguayo: Descentralización política y administrativa. 1996. Dissertação (Mestrado) – Universidade Nacional de Asunción, Assunção, 1999.

PARAGUAI. Ley General de Educación n. 1.264, de 26 de maio de 1998. Asunción, PY: Congreso de la Nación Paraguaya, 1998. Disponível em: http://www.une.edu.py/web/images/pdf/Ley1264.PDF. Acesso em: 29 jul. 2017.

PEREIRA, J. H. do V. Educação e fronteira: Processos identitários de migrantes de diferentes etnias. 2002. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

RODRIGUES, C. Z. A fronteira como espaço de partida: processos discursivos entrelaçados. In: PINTO, A. C. T.; SILVA, M. R. da. De frente para a fronteira: Reflexões sobre a educação em área de fronteira. Chapecó, SC, 2014.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política educacional. 2. ed. Rio de Janeiro: DP & A, 2002.

SILVA, F L. G. R. da.; FERNANDES, S. R. de S.; SILVA, S. J. R. da. Políticas educacionais e educação intercultural: implicações sobre os currículos escolares e construção de identidades descolonizadas. Revista Educação e Fronteiras On-Line, Dourados, v. 8, n. 22, p. 72-88, jan./abr. 2018. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/9706/5081. Acesso em: 15 fev. 2021.

STURZA, E. R. Das experiências e dos aprendizados no Programa Escolas Interculturais de Fronteiras. In: BRASIL. TV Escola. Salto para o Futuro. Escolas Interculturais de Fronteira. 2014. ano XXIV.

THE WORLD BANK. GDP per capita (current US$). 2016. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/ny.gdp.pcap.cd. Acesso em: 01 fev. 2021.

TORCHI, G. da F. C.; SILVA, C. P. da. A expansão do Programa Escolas Interculturais de Fronteira no Estado de Mato Grosso do Sul. Revista GeoPantanal, Corumbá, n. 17, p. 33-46, jul./dez. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/revgeo/article/view/273. Acesso em: 25 jan. 2021.

TORCHI, G. da F. C.; SILVA, C. P. da. O retrato da fronteira Sul-Mato-Grossense por meio da expansão do Programa Escola Interculturais de Fronteira. In: PINTO, A. C. T.; SILVA, M. R. da. Programa Escola Interculturais de Fronteira (PEIF): 10 anos. Tubarão: Copiart, 2016.

Publicado

2021-10-30

Como Citar

BUENO, M. L. M. C. A gestão do Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF) na fronteira do Brasil com o Paraguai. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp.1, p. e021020, 2021. DOI: 10.30612/eduf.v11iesp.1.16517. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/16517. Acesso em: 25 abr. 2024.

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