A efetividade do Fundeb

Um estudo exploratório na rede de educação do estado da Paraíba

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16502

Palavras-chave:

Fundeb, Financiamento da educação básica, Direito à educação

Resumo

Em 2020, chega ao fim a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), completando um ciclo de quase um quarto de século de política de financiamento da educação com base em fundos estaduais, englobando estados e seus municípios, além de uma complementação da União. Este artigo investiga a efetividade do Fundeb na rede educacional do estado da Paraíba (2007-2019) em relação à sua capacidade de apresentar resultados condizentes com o seu objetivo de atender às necessidades da manutenção e do desenvolvimento do ensino básico, em harmonia com a perspectiva do atendimento do direito à educação assegurado na Constituição Federal. O estudo fundamenta-se numa pesquisa qualitativa embasada numa proposta metodológica que empreendeu uma pesquisa bibliográfica e documental, além de uma coleta de dados financeiros e educacionais. Empregou-se como referencial teórico para fundamentar a pesquisa autores que abordam a temática em tela, como Amaral (2012), Lima (2006), Martins (2011), Pinto (2015; 2018) e Sousa Júnior (2006). Constatou-se na pesquisa que, apesar de o Fundeb ter garantido um fluxo regular, automático e crescente de recursos financeiros para a rede estadual de educação paraibana, os indicadores de eficiência e rendimento educacional apresentaram avanços e melhorias limitadas, bem como não ocorreu uma efetividade em estimular a ampliação da oferta da educação básica na rede estadual paraibana de modo a atender o direito à educação de todos os cidadãos.

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Biografia do Autor

Luiz de Sousa Junior, Universidade Federal da Paraíba

Professor Associado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Damião de Lima, Universidade Federal da Paraíba

Professor Associado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Sérgio Andrade de Moura, Universidade Federal da Paraíba

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB),

Referências

AMARAL, N. C. do. Para compreender o financiamento da educação básica no Brasil. Brasília: Liber Livro, 2012.

ARELARO, L. R. G. Acesso à educação. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário de trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc14.htm. Acesso em: 10 fev. 2021.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006. Brasília, DF: Centro Gráfico, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 10 fev. 2021.

BRASIL. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494. htm. Acesso em: 10 fev. 2021.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Brasília, DF: Centro Gráfico, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 10 fev. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – Biênio 2014-2016. Brasília, DF: INEP, 2016.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2018. Brasília, DF: INEP, 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2020. Brasília, DF: INEP, 2020.

CARMO, F. C.; M. ZAIDAN FILHO; MIYACHI, C. T. Sistemas Educacionais Sulame- ricanos: um estudo comparado entre Argentina, Brasil e Chile. Revista Educação e Fronteiras, Dourados, v. 4, n. 10, p. 84-102, jan./abr. 2014. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/3650. Acesso em: 10 fev. 2021.

CURY, C. R. J. A educação básica como direito. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v38n134/a0238134.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.

CURY, C. R. J. Financiamento da Educação Brasileira: do subsídio literário ao FUN- DEB. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 4, p. 1217-1252, out./dez. 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/84862. Aces- so em: 10 fev. 2021.

HOUAISS, A. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

HYMAN, J. Does money matter in the long run? Effects of school spending on educational attainment. American Economic Journal: Economic Policy, v. 9, n. 4, p. 256-280, 2017. Disponível em: https://www.aeaweb.org/articles?id=10.1257/pol.20150249. Acesso em: 10 fev. 2021.

IDEME. Anuário Estatístico da Paraíba. 2008. v. 34.

JACKSON, C. K.; JOHNSON, R. C.; PERSICO, C. The effects of school spending on educational and economic outcomes: evidence from school. The Quarterly Journal of Economics, Inglaterra, v. 131, n. 1, p. 157-218, 2016. Disponível em: https://www.nber.org/papers/w20847. Acesso em: 10 fev. 2021.

LIMA, M. J. R. Origem dos fundos para a educação: breve histórico. In: LIMA, M. J. R.; DIDONET, V. (org.). Fundeb: Avanços na universalização da educação básica. Brasília: INEP, 2006.

MARTINS, P. de S. Fundeb, federalismo e regime de colaboração. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.

MENDES, C. C. et al. A Paraíba no contexto nacional, regional e interno. Rio de Janeiro, IPEA, 2012.

NUNES, A. N. F. Financiamento da educação básica no Brasil: uma análise dos ar- ranjos jurídicos adotados ao longo do período republicano. Revista Digital de Direito Administrativo, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 32-58, 2017. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/122956. Acesso em: 10 fev. 2021.

OECD. Education at a Glance 2018: OECD Indicators. Paris: OECD Publishing, 2018.

PINTO, J. M. de R. O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social. Educ. Soc., Campinas, v. 39, n. 145, p. 846-869, dez. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pi- d=S010173302018000400846&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 fev. 2021.

PINTO, J. M. de R. O Fundeb na perspectiva do custo aluno qualidade. Em Aberto, Brasília, v. 28, n. 93, p. 101-117, jan./jun. 2015. Disponível em: http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/view/2460. Acesso em: 10 fev. 2021.

RAMOS, M. Aspectos conceituais e metodológicos da avaliação de políticas e programas sociais. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 32, p. 95-114, jan./jul., 2009. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/11. Acesso em: 10 fev. 2021.

SARAIVA, A. M. A. Distorção idade-série. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário de trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM.

SILVA, M. das G. M. de; CONRADO, N. L. de M; LUZ, J. N. N da. Qualidade na Pers- pectiva das Políticas Educacionais: significados e paradoxos. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 1, n. 1, p. 7-17, jan/abr. 2011. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/1404/0. Acesso em: 10 fev. 2021.

SILVA, R. F. de C. (org.). Paraíba 2000-2013. São Paulo: Editora Fundação Perseu Ábramo, 2014.

SOUSA JÚNIOR, L. de. Fundeb: avanços, limites e perspectivas. Eccos – Revista Científica, São Paulo, v. 8, n. 2, p. 275-290, jul./dez. 2006. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/715/71580202.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.

Publicado

2021-10-30

Como Citar

JUNIOR, L. de S.; LIMA, D. de; MOURA, S. A. de. A efetividade do Fundeb: Um estudo exploratório na rede de educação do estado da Paraíba. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 11, n. esp.1, p. e021015, 2021. DOI: 10.30612/eduf.v11iesp.1.16502. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/16502. Acesso em: 1 mar. 2024.