Neoconservadorismo e educação brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/eduf.v10i30.11886

Palavras-chave:

Neoconservadorismo, Antidemocrática, Educação Brasileira.

Resumo

Neste texto, buscou-se estabelecer uma reflexão sobre pensamento neoconservador e suas influencias e/ou consequências para a educação brasileira, tomando como ponto de referencia para tal incursão, a contextualização histórica do pensamento conversador moderno ao redor do mundo e sua inserção no Território Nacional.  Quanto às implicações deste contexto neoconservador para o cenário educacional no país, adotou-se como marco temporal o período pós Impeachement de 2016, representado por algumas das muitas manifestações que expressam a presença de ações antidemocráticas e a aprovação de políticas educacionais baseadas em uma agenda de contrarreformas. Tais expressões podem ser identificadas no movimento denominado Escola sem Partido (ESP), na Reforma do Ensino Médio, na aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no crescimento das propostas do Projeto de militarização das escolas públicas. Pode-se concluir que o neoconservadorismo representa e se constitui como uma ameaça à escolarização pública e democrática da nação brasileira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Daniela Oliveira Vidal da Silva, Centro Universitário UniFTC

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGED UESB. Membro do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/UESB/CNPq). Assessora Pedagógica do Centro Universitário UniFTC, campus Vitória da Conquista – Bahia.

Vera Lúcia Fernandes de Brito, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano)

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação- PPGED UESB. Pedagoga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Itapetinga. Membro do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq).

Claudio Pinto Nunes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Pós-Doutor em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), onde é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED/UESB). É Vice-Presidente Nordeste da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd). Líder do Grupo de Estudos Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq).

Referências

ALVES, Miriam Fábia; TOSCHI, Mirza Seabra. A militarização das escolas públicas: uma análise a partir das pesquisas da área de educação no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 35, n. 3, 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/96283. Acesso em 28 de março de 2020.

APPLE, Michael W. Política cultural e educação. Tradução de José do Amaral Ferreira. São Paulo: Cortez, 2000.

BARROCO, Maria Lúcia S. Não passarão! Ofensiva neoconservadora e serviço social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 124, p. 623-636, out./dez. 2015

BIROLI, F. Reação conservadora, democracia e conhecimento. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 61, n. 1, p. 83-94, 2018. DOI: ttps://doi.org/10.11606/2179-0892.ra.2018.145515

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf>. Acesso em: 05 dez. 2019.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95 de 15/12/2016. Altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o novo regime fiscal, e dá outras providências. Brasília, Dezembro, 2016. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/legislacao/ListaTextoSigen.action?norma=540698&id=14374770&idBinario=15655553&mime=application/rtf.n. Acesso em: 03 agosto de 2018.

BRASIL. Lei nº 13.415/2017, de 13 de fevereiro de 2017, Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2017. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm>. Acesso em: 10 março 2020.

BRASIL. Resolução nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União. Seção 1. Brasília, DF, 22 dez. 2017c. Disponível em

http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf> Acesso em: 28 dez. 2019

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 15, de 21 de dezembro de 2017. Que trata da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Homologado através da Portaria n.º 1.570, do Diário Oficial da União. Seção 1. Brasília, DF, 22 dez. 2017c. Disponível em

http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2017-pdf/78631-pcp015-17-pdf/file.pdf> Acesso em: 28 dez. 2019

BRASIL. Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Diário Oficial da União. Seção 1. Brasília, DF, 18 dez. 2018. Disponível em

http:// http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55640296> Acesso em: 10 jan. 2020

BRASIL. Decreto no 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Disponível em: https://www2.camara. leg.br/legin/fed/decret/2019/decreto-10004-5-setembro-2019-789086-publicacaooriginal-159009-pe.html Acesso em: 2 nov. 2019.

BRASIL. Portaria n.º 2.015, de 20 de dezembro de 2019. Regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim em 2020, para consolidar o modelo de Escola Cívico-Militar - Ecim nos estados, nos municípios e no Distrito Federal. Disponível em: <http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.015-de-20-de-novembro-de-2019-228864271> Acesso em: 2 abril. 2019.

BRASIL. Projeto de Lei 246/2019. Projeto de Lei que institui o Programa Escola sem Partido. Disponível em: < https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=46FD4CEDD38E8F1495BF6F2DB137163D.proposicoesWebExterno1?codteor=1707037&filename=Tramitacao-PL+246/2019> . Acesso em: 07 março 2020.

BRASIL. Decreto nº 9.465, de 2 de janeiro de 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/decreto-9465-janeiro-2019-ensino-militar.pdf. Acesso em 29 de janeiro de 2020.

BRITO, Vera Lucia Fernandes. Políticas públicas para valorização docente: planos de carreira e remuneração das redes municipais do território de identidade do médio sudoeste da Bahia (TIMSOBA). Dissertação. Programa de Pós-Graduação em educação. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, 2019, 199p.

Disponível em: http://www2.uesb.br/ppg/ppged/wp-content/uploads/2019/05/VERA-L%C3%9ACIA-FERNANDES-DE-BRITO.pdf. Acesso em 29 de janeiro de 2020.

BRITO, Regivane dos Santos; PRADO, Jany Rodrigues; NUNES, Claudio Pinto. As condições de trabalho docente e o pós-estado de bem-estar social. Tempos e Espaços em Educação, Aracaju, v. 10, n. 23, 2017. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/6676 Acesso em 08 de fevereiro de 2020.

CASTRO NETA, Abília Ana de; CARDOSO, Berta Leni Costa Cardoso; NUNES, Claudio Pinto. Reformas Educacionais no Contexto Pós-Golpe de 2016. Educação em Debate, Fortaleza, v. 40,, n. 77, 2018. Disponível em: http://www.periodicosfaced.ufc.br/index.php/educacaoemdebate/article/view/703/0. Acesso em 10 de fevereiro de 2020.

FINGUERUT, A. “A influência do pensamento neoconservador na política externa de George W. Bush”. 2008. 150f. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Araraquara, 2008.Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/281232/1/Finguerut_Ariel_D.pdf> Acesso em: 21 abril 2020.

GOLÇALVES, Rafael Marques; MACHADO, Tânia Mara Rezendo; CORREIA, Maria José Nascimento. A BNCC na contramão das demandas sociais: planejamento com e planejamento para. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, Bahia, Brasil, v. 16, n. 38, p. 338-351, jan./mar. 2020. Disponível em: <http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/6012/4505>. Acesso em 04 de maio de 2020.

LACERDA, M. B. O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro. Porto Alegre: Zouk, 2019.

LIMA, I. G..; HYPOLITO, A. M. A expansão do neoconservadorismo na educação brasileira. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, p. 1-15, ago. 2019. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ep/v45/1517-9702-ep-45-e190901.pdf>. Acesso em: 29março 2020.

Menezes, W. (2017). Estado de exceção e democracia fragmentada no Brasil: um breve ensaio a respeito do “golpeachment” de 2016. Revista Lumen, 2. Disponível em: http://45.79.222.71/index.php/lumen/article/viewFile/47/78> Acesso em: 18 de fevereiro 2020.

MIGUEL, Luis Felipe. Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero”: Escola sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 15, p. 590-621, 2016. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/25163/18213> Acesso em: 18 de abril 2020.

MOLL, Roberto. Reaganetion: a nação e o nacionalismo (neo)conservador nos Estados Unidos (1981-1988). 2010. 265 f. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010. Disponível em: <https://www.historia.uff.br/stricto/td/1381.pdf>. Acesso em: 15 abril 2020.

MOURA, Fernanda. P. de. “Escola Sem Partido”: relações entre Estado, educação e religião e os impactos no ensino de história. 189 f. Dissertação – (Mestrado Profissional em Ensino de História). Instituto de História, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.

OLIVEIRA, Tiago Bernardon. (2016). O golpe de 2016: breve ensaio de história imediata sobre democracia e autoritarismo. Historiae, 7(2), 191-231. Disponível em: https://periodicos.furg.br/hist/article/view/6726.> Acesso em: 22 abril 2020.

PAULINO, Carla Viviane. O impulso neoliberal e neoconservador na educação brasileira: a imagem do “professor doutrinador” e o projeto “escola sem partido”. RevistaEducere Et Educare. Vol. 13, N. 28, maio/ago. 2018. Ahead of Print. DOI: 10.17648/educare.v13i28.18731

PENNA, Fernando. O ódio aos professores. Movimento Liberdade para educar, 2015. Disponível em: <https://liberdadeparaensinar.wordpress.com /2015/09/18/o-odio-aos-professores/. Acesso em: 21 abr. 2020.

PENNA, F. de A. O discurso reacionário de defesa do projeto “Escola sem Partido”. Revista Quaestio, Sorocaba, v. 20, n. 3, p. 567-581, dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.22483/2177- 5796.2018v20n3p567-581

PENNA, F. de A. A defesa da “educação domiciliar” através do ataque à educação democrática: a especificidade da escola como espaço de dissenso. Linguagens, Educação e Sociedade, Teresina, n. 42, p. 8-28, maio/ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.26694/les.v0i42.9336

RIBEIRO, Júlia Cecília de Oliveira Alves; SILVA, Daniela Oliveira Vidal da; CARDOSO, Elisângela Andrade Moreira; NUNES, Cláudio Pinto. A educação do campo em tempos de privatização e golpe. In: Revista Cenas Educacionais, Caetité – Bahia - Brasil, v. 1, n. 1, p. 111-128, jan./jun. 2018.

SANTOS, Rayani Mariano dos. Pensando a família como um dos pontos de intersecção entre o neoliberalismo e o conservadorismo. In: III Simpósio Pós-Estruturalismo e Teoria Social, 2019, Pelotas. Disponível em: https <https://wp.ufpel.edu.br/legadolaclau/files/2019/07/ARTIGO-Santos.pdf>. Acesso em 12 de abril de 2020.

SANTOS, Arlete Ramos dos. Aliança (neo)desenvolvimentista e decadência ideológica no campo: movimentos sociais e reforma agrária do consenso. Curitiba: CRV, 2016.

SAVIANNI, D. A crise política no Brasil, o golpe e o papel da educação na resistência e na transformação. In: LUCENA, C.; PREVITALLI, F. S.; LUCENA, L. A crise da democracia brasileira. Uberlândia: Navegando publicações, 2017. p. 215-23.

SILVA, Daniela Oliveira Vidal da; BRITO, Vera Lúcia Fernandes de; NUNES, Cláudio Pinto. Valorização docente na conjuntura do pós impeachement de 2016 no Brasil. Cocar, Belém, v. 13, n. 26, 2019. Disponível em: https://paginas.uepa.br/seer/index.php/cocar/article/view/2518>.Acessado em 12 de fevereiro de 2020.

SOUZA, Jamerson. Tendências Ideológicas do Conservadorismo. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Pernambuco, 2016. Disponível em: <https://www.capes.gov.br/images/stories/download/pct/2017/Mencoes-Honrosas/Servico-Social-Jamerson-Murillo-Anunciacao-de-Souza.PDF>. Acesso em: 14 abril 2020.

TEIXEIRA, Carlos Gustavo Poggio. O pensamento neoconservador em política externa nos Estados Unidos. Editora UNESP, 2010.

Downloads

Publicado

04/12/2020

Como Citar

Silva, D. O. V. da, Brito, V. L. F. de, & Nunes, C. P. (2020). Neoconservadorismo e educação brasileira. Educação E Fronteiras, 10(30), 25–41. https://doi.org/10.30612/eduf.v10i30.11886

Edição

Seção

Dossiê “Neoconservadorismo e Educação: reflexões sobre justiça social, inclusão e democracia”