Demarcação de terras indígenas Kaiowá e Guarani em Mato Grosso do Sul: histórico, desafios e perspectivas

Abstract

Os Kaiowá e Guarani tradicionalmente ocupam a região sul do atual estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Desde o final do século XIX e por todo o século XX eles foram vítimas de inumeráveis esbulhos territoriais. A partir da década de 1980, o movimento indígena, a lentos passos, começou garantir a demarcação de algumas terras indígenas. A primeira delas foi demarcada em 1984. A Constituição de 1988 confirmou de maneira enfática os direitos territoriais indígenas, possibilitando a partir da mobilização indígena a demarcação de mais algumas terras, embora sempre de pequenas dimensões. Atualmente, ainda há vários grupos técnicos de identificação e delimitação inconclusos, tais grupos, instituídos em 2008, por diversas razões têm tido seus trabalhos protelados. O cenário nacional atual aponta para um recrudescimento dos ataques aos direitos constitucionais indígenas. O presente trabalho apresenta um histórico dos processos de demarcação de terras indígenas guarani e kaiowá em Mato Grosso do Sul, bem como uma análise da situação contemporânea e das perspectivas de curto e médio de tal questão.