Demarcação de terras indígenas Kaiowá e Guarani em Mato Grosso do Sul: histórico, desafios e perspectivas

Autores

  • Thiago Leandro Vieira Cavalcante

Palavras-chave:

Terras Indígenas. Guarani e Kaiowá. Política Indigenista. Conflitos Fundiários. Mato Grosso do Sul.

Resumo

Os Kaiowá e Guarani tradicionalmente ocupam a região sul do atual estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Desde o final do século XIX e por todo o século XX eles foram vítimas de inumeráveis esbulhos territoriais. A partir da década de 1980, o movimento indígena, a lentos passos, começou garantir a demarcação de algumas terras indígenas. A primeira delas foi demarcada em 1984. A Constituição de 1988 confirmou de maneira enfática os direitos territoriais indígenas, possibilitando a partir da mobilização indígena a demarcação de mais algumas terras, embora sempre de pequenas dimensões. Atualmente, ainda há vários grupos técnicos de identificação e delimitação inconclusos, tais grupos, instituídos em 2008, por diversas razões têm tido seus trabalhos protelados. O cenário nacional atual aponta para um recrudescimento dos ataques aos direitos constitucionais indígenas. O presente trabalho apresenta um histórico dos processos de demarcação de terras indígenas guarani e kaiowá em Mato Grosso do Sul, bem como uma análise da situação contemporânea e das perspectivas de curto e médio de tal questão.

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Publicado

2014-10-23

Como Citar

Cavalcante, T. L. V. (2014). Demarcação de terras indígenas Kaiowá e Guarani em Mato Grosso do Sul: histórico, desafios e perspectivas. Fronteiras, 16(28), 48–69. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/FRONTEIRAS/article/view/4542