GESTÃO COMPARTILHADA DA ESCOLA PÚBLICA:

A MILITARIZAÇÃO DISFARÇADA NO DF

Autores

Palavras-chave:

Gestão Democrática, gestão compartilhada, autoritarismo

Resumo

O princípio da gestão democrática assegurado pela Constituição Federal de 1988 na escola pública foi uma conquista dos educadores, e contribuiu para repaginar a história marcada até então por décadas de autoritarismo no Brasil. Nos últimos anos este princípio vem sendo posto à prova com o advento de outras abordagens, que a mercê de enfrentar a violência que se manifesta nas várias dimensões da vida em sociedade, promovem um ambiente coercitivo no espaço escolar onde os profissionais da educação sentem-se despojados do princípio assegurado e pela qual a sociedade se mobilizou. A militarização das escolas foi a forma que governos de determinada orientação política perseguiram para enfrentar os desafios da gestão no ambiente escolar, onde convivem diariamente uma diversidade de desejos, dos próprios profissionais da educação, dos pais e dos estudantes. Ao invés de criar espaços de pactuação e de convivência, optou-se pela lei e pela ordem. Com base em pesquisa documental discute-se a criação de políticas públicas nos últimos anos com viés autoritário e disfarçadas de gestão compartilhada impõe-se uma nova ordem no ambiente escolar.  

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Adriana Almeida Sales de Melo, UnB

Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Lusófona de Lisboa. Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Professora Associada na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília – UnB. Email: adrianafe@unb.br - https://orcid.org/0000-0002-6749-4725

Vinícius Velloso de Oliveira, UnB

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/UnB. Bolsista do CNPq. Graduado em Pedagogia pela Universidade de Brasilia.  Email: viniciusvellosodeoliveira@gmail.com - http://lattes.cnpq.br/6496562614680368

Remi Castioni, UnB

Pós-Doutorado em Educação pela Universitat de Barcelona. Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Professor Titular na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília – UnB. Email: remi@unb.br - http://lattes.cnpq.br/9042288666288034

Referências

ABRUCIO, Luiz Fernando; GRIN, Eduardo José; FRANZESE, Cibele; SEGATTO, Catarina Ianni; COUTO, Cláudio Gonçalves. Las tres caras del federalismo bolsonarista frente a la COVID-19: desresponzabilización, confrontación y descoordinación. In: NAVARRO, Freddy Martinez; TORRES, Marisol Calzada. Gestión Pública y Politicas Públicas em Tiempos de Emergencia – lecciones aprendidas de la pandemia Covid-19. Ciudad de Mexico: tirant lo blanch, 2021. P. 139-169.

ABRUCIO, F. L. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, n. 24, p. 41–67, jun. 2005.

https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000100005.

ANDRADE, N. L.; LAMBERT, L.M.M.; SILVA, L.A.; SANTOS, G.F.. "A implementação da Gestão Democrática na Educação e o novo modelo de gestão pública." Percurso Acadêmico 10.20 (2020): 116-31. Web.

DE OLIVEIRA, M. A. A.; DOS SANTOS, A. L. F. Accountability educacional: sentidos

discursivos em análise. Estudos em Avaliação Educacional (Impresso), v. 32, p. e07946,

2021. https://doi.org/10.18222/eae.v32.7946.

DOURADO, L.F. & Araújo, W. Do FNE ao FNPE: a CONAPE como resistência. Revista Retratos da Escola, p. 12 - 23, 207 - 226. 2018.

ELLISON, S. Intelligent Accountability: Re-Thinking the Concept of “Accountability” in the Popular Discourse of Education Policy. Journal of Thought, v. 47, n. 2, p. 19, 2012.

https://doi.org/10.2307/jthought.47.2.19.

BRASIL. [Constituição 1988]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

BRASIL. Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Diário Oficial da União, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10004.htm.

BRASIL. Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023. Revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Diário Oficial da União, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11611.htm.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [INEP]. Relatório do 5º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2024. Brasília, DF: Inep, 2024. 625 p. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quinto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2011. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação, Portaria Conjunta n° 1, de 31 de janeiro de 2019. Dispõe sobre a implementação do projeto piloto Escola de Gestão Compartilhada, que prevê a transformação de quatro unidades específicas de ensino da rede pública do Distrito Federal em Colégios da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Diário Oficial do Distrito Federal, n° 23, sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019. Disponível em: http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diariooficial/2019/02_fevereiro/dodf%20023%2001-02-2019/dodf%20023%2001-02-2019%20integra.pdf.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Segurança Pública, Portaria Conjunta n° 09, de 12 de setembro de 2019. Dispõe sobre a implementação do Projeto Escolas de Gestão Compartilhada, entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que prevê a transformação de Unidades Escolares específicas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal em Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal, e dá outras providências. Diário Oficial do Distrito Federal, n° 207, 30 de outubro de 2019. Disponível em: https://www.dodf.df.gov.br/index/visualizar-arquivo/?pasta=2019%7C10_Outubro%7CDODF%20207%2030-10-2019%7C&arquivo=DODF%20207%2030-10-2019%20INTEGRA.pdf.

MARTINS, André Antunes. Sobre os dias atuais: neoconservadorismo, escolas

cívico-militares e o simulacro da gestão democrática. RBPAE, v. 35, n. 3, p. 689-699,

set./dez. 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/94577

TEIXEIRA, Anísio. Autonomia para educação na Bahia. Revista Brasileira de Estudos

Pedagógicos. Rio de Janeiro, v. 11, n. 29, p. 89-104, jul./ago. 1947. Disponível em:

http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/artigos/auto.htm

FREIRE, P. A Pedagogia do Oprimido. 81ª edição. São Paulo: Editora Paz & Terra, 2019.

INGHAM, A.; DIAS, M. C. N. O Sistema de formação de lideranças escolares na Inglaterra: Possíveis alternativas para o Brasil. São Paulo: Fundação Itaú Social, 2015.

OECD. Education in Brazil: An International Perspective. Paris: Organisation for Economic Co-operation and Development, 2021. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/education/education-in-brazil_60a667f7-en. Acesso em: 9 abr. 2023.

OLIVEIRA, Vinícius Velloso de. A Militarização de Escolas no Distrito Federal. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação – Pedagogia). Andréia Mello Lacé (orient.). Brasília, Universidade de Brasília, 2022.

OLIVEIRA, D. A., DUARTE, A. W. B., & CLEMENTINO, A. M. (2017). A Nova Gestão Pública no contexto escolar e os dilemas dos(as) diretores(as). Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 33(3), 707–726. https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79303

PARO, Vitor Henrique. Eleição de Diretores: a escola pública experimenta a democracia. São Paulo: Xamã, 2003

PEREIRA, L. C. B. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, v. 47, n. 1, p. 07–40, 1996. https://doi.org/10.21874/rsp.v47i1.702.

RIBEIRO, Adalberto Carvalho; RUBINI, Patrícia Silva. Do Oiapoque ao Chuí - As escolas civis militarizadas: a experiência no extremo norte do Brasil e o neoconservadorismo da sociedade brasileira. RBPAE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 745-765, set./dez. 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/95997.

SANTOS, Catarina de Almeida; ALVES, Miriam Fábia; MOCARZEL, Marcelo;

MOEHLECKE, Sabrina. Militarização das escolas públicas no Brasil: um debate necessário. Editorial. RBPAE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 580-591, mai./ago. 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/99295.

Downloads

Publicado

2026-03-09

Como Citar

Melo, A. Almeida S. de, Oliveira, V. V. de, & Castioni, R. (2026). GESTÃO COMPARTILHADA DA ESCOLA PÚBLICA: : A MILITARIZAÇÃO DISFARÇADA NO DF . Horizontes - Revista De Educação, 13(21). Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/horizontes/article/view/21250