A CONSTRUÇÃO COLETIVA E PARTICIPATIVA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM MATO GROSSO DO SUL:

FOCO NA PARTICIPAÇÃO

Autores

Palavras-chave:

Conferências de Educação, Participação, Mato Grosso do Sul, Plano Nacional de Educação

Resumo

O artigo objetiva apresentar o processo desencadeado em Mato Grosso do Sul nas Conferências Municipais e Estadual de Educação realizadas no ano de 2023, pelo Fórum Estadual de Educação (FEEMS), para levantamento, discussão e elaboração de propostas do Plano Nacional de Educação, documento que, durante o decênio 2024-2034, servirá de base para a elaboração dos futuros Planos Estadual, Distrital e Municipal de Educação. Adotou-se uma abordagem qualitativa, fundamentada na análise documental e na realização de entrevistas com integrantes da liderança do Fórum Estadual de Educação. As fontes utilizadas, aqui denominadas “dados flexíveis”, incluem percepções de participantes, registros do processo das conferências e documentos disponíveis no site da instituição. Como resultado, observou-se que o FEEMS organizou os Grupos de Trabalho e as Conferências Municipais em um tempo célere para a realização dos trabalhos em Mato Grosso do Sul. Considera-se que as Conferências atingiram os objetivos propostos, que foram a discussão do documento base e apresentação de propostas que contribuíram para a discussão do futuro Plano Nacional de Educação (2024-2034).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Solange Jarcem Fernandes, UFMS

Pós-doutora em Educação pela Universidade de Talca/Chile. Doutora em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul -UFMS.

Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. E-mail: solangejarcem@gmail.com - http://lattes.cnpq.br/4133029217874476

Onivan de Lima Correa, SED

Doutor em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco/UCDB.

Vice-presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul/ FETEMS 2025 a 2029. Presidente do Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul 2022 a 2026.E-mail: onivanpjr@hotmail.com - https://lattes.cnpq.br/5765672262150431

 

Andrêssa Gomes de Rezende Alves, UEMS

Pós-doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná – UFPR

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- UFMS

Professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS

E mail:  andressa.alves@uems.br - https://lattes.cnpq.br/4866141638069550

Referências

ANDRADE, Maria Edgleuma de. O discurso e a prática da gestão escolar: propósitos modernizantes x propósitos democratizantes. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 26., 2006, Caxambu. Anais [...]. Caxambu, 2006. Disponível em: https://legado.anped.org.br/sites/default/files/gt05-1992.pdf. Acesso em: 1 jun. 2025.

BEZERRA, Vinícius de Oliveira. Hegemonia e contra-hegemonia no ensino médio brasileiro (2013-2018). 2025. 185f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2025.

BOGATSCHOV, Darlene et al. A escola como núcleo da gestão democrática: práticas coletivas na organização da escola a partir das instâncias colegiadas. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS “HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL”, 9., 2012, João Pessoa. Anais [...], João Pessoa: UFPB, 2012.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta dispositivos ao art. 6º da Constituição Federal e altera a redação dos arts. 208, 211 e 214, para tratar da obrigatoriedade do ensino de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos de idade [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 30 maio 2025.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2001/lei-10172-9-janeiro-2001-359024-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 30 maio 2025.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 23 abr. 2025.

DOURADO, Luiz Fernandes. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul./set. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v31n112/03. Acesso em: 23 abr. 2025.

DOURADO, Luiz Fernandes. O Plano Nacional de Educação: o epicentro das políticas de Estado para a educação brasileira. Goiânia: Editora da Imprensa Universitária/ANPAE, 2017.

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024: Plano Nacional de Educação 2024–2034: Política de Estado para a garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável: Documento Final. Brasília, DF: FNE, 2024. Disponível em: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/03/CONAE-2024-Doc-Final-29-02-_compressed.pdf. Acesso em: 1 jun. 2025.

FREIRE, Paulo. Educação Como Prática da Liberdade. Rio de Janeiro/RJ: Editora Paz ze Terra Ltda, 1967. E-book. Disponível em https://drive.google.com/file/d/1Evdx0p5g2-Ka7MS_NDZXiqKga80H-yVx/view. Acesso, jan.2025.

HORA, Dinair Leal da. Gestão educacional democrática. 7. ed. Campinas: Alínea, 2010.

HORA, Dinair. Gestão democrática na escola: artes e ofícios da participação coletiva. 2. ed. Campinas: Papirus, 1994.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

PARRAGUEZ ROMERO, Ulises Alonso. ¿Qué ciudadanía queremos? Lineamientos para la formación ciudadana en la escuela. Revista Enfoques Educacionales, [S. l.], v. 18, n. 1, p. 132–153, 2021. Disponível em: https://enfoqueseducacionales.uchile.cl/index.php/REE/article/view/60914. Acesso em: 7 abr. 2025.

SANTANA, Vagner Ramos. Gestão democrática nas escolas. Revista Online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. 2, p. 524-533, maio/ago. 2018. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11281. Acesso em: 1 jun. 2025.

SAVIANI, Dermeval. Sistema nacional de educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 44, p. 380-392, ago. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v15n44/v15n44a13.pdf. Acesso em: 23 abr. 2025.

SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. Campinas, SP: Autores Associados, 2014.

VIEIRA, Evaldo. A política e as bases do direito educacional. Cadernos CEDES, Campinas, v. 21, n. 55, p. 9-29, nov. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/sW79rDZ6L4pZK96YKwK8yfR/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 maio 2025.

VIEIRA, Evaldo. O Estado e a sociedade civil perante o ECA e a LOAS. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, v. 19, n. 56, p. 9-22, mar. 1998.

WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra o capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.

Downloads

Publicado

2026-03-09

Como Citar

Fernandes, S., Correa, O. de L., & Alves, A. G. de R. (2026). A CONSTRUÇÃO COLETIVA E PARTICIPATIVA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM MATO GROSSO DO SUL: : FOCO NA PARTICIPAÇÃO. Horizontes - Revista De Educação, 13(21). Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/horizontes/article/view/21238