GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA E A META 19 DO PNE:

ANÁLISE DAS CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS NAS REDES DE ENSINO ENTRE 2019 E 2023

Autores/as

Palabras clave:

Gestão democrática, Educação básica, Censo Escolar, Participação da comunidade escolar

Resumen

O Plano Nacional de Educação - PNE (2014-2024) estabeleceu a meta 19 para tratar das condições para a gestão democrática da educação nas escolas públicas da educação básica. Nessa direção, este estudo visa apresentar dados e informações sobre as condições estruturais e normativas das instituições de ensino para o desenvolvimento da gestão democrática, com base nos microdados do Censo Escolar. Foram considerados indicadores relativos à existência de órgãos colegiados, do projeto político pedagógico e das formas de acesso ao cargo de diretor escolar entre 2019 e 2023. Os resultados revelam que parte das redes estaduais e municipais ainda não estruturaram mecanismos efetivos de participação da comunidade escolar, tampouco garantiram a escolha democrática de seus gestores. Em contrapartida, a rede federal, apresenta as melhores condições para assegurar a gestão escolar.

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Biografía del autor/a

João Ferreira de Oliveira, UFG

Doutor e pós-doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP). Professor titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG). Bolsista  Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1B. E-mail: joao_ferreira_oliveira@ufg.br - http://lattes.cnpq.br/9753142663168623

 

 

Luciano Abrão Hizin, UFG

Mestre em Educação pela PUC de Goiás e Doutor em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Pesquisador Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). E-mail: lucianohizim@gmail.com - http://lattes.cnpq.br/1818779610793036

Citas

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Publicado

2026-03-09

Cómo citar

Oliveira, J. F. de, & Hizin, L. A. (2026). GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA E A META 19 DO PNE: : ANÁLISE DAS CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS NAS REDES DE ENSINO ENTRE 2019 E 2023. Horizontes - Revista De Educação, 13(21). Recuperado a partir de https://ojs.ufgd.edu.br/horizontes/article/view/21244

Número

Vol. 13 Núm. 21 (2026): DOSSIÊ: O PNE 2024-2034: A gestão democrática da escola pública em debate

Sección

ARTIGOS

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