DEMOCRATIC MANAGEMENT IN BASIC EDUCATION AND PNE GOAL 19:

ANALYSIS OF INSTITUTIONAL CONDITIONS IN EDUCATION NETWORKS BETWEEN 2019 AND 2023

Authors

Keywords:

Democratic management, Basic education, School Census, School community participation.

Abstract

The Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024) established Goal 19 to address the conditions necessary for the democratic management of public basic education schools. In this regard, this study aims to present data and information on the structural and normative conditions of educational institutions for the development of democratic management, based on microdata from the Censo Escolar. Indicators related to the existence of collegiate bodies, the political-pedagogical project, and the forms of access to the position of school principal between 2019 and 2023 were considered. The results reveal that part of the state and municipal networks have not yet structured effective mechanisms for the participation of the school community, nor have they ensured the democratic selection of their managers. In contrast, the federal network presents the best conditions for ensuring democratic school management.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

João Ferreira de Oliveira, UFG

Doutor e pós-doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP). Professor titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG). Bolsista  Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1B. E-mail: joao_ferreira_oliveira@ufg.br - http://lattes.cnpq.br/9753142663168623

 

 

Luciano Abrão Hizin, UFG

Mestre em Educação pela PUC de Goiás e Doutor em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Pesquisador Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). E-mail: lucianohizim@gmail.com - http://lattes.cnpq.br/1818779610793036

References

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 26 jun. 2014.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: linha de base. Brasília: Inep, 2015.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nota Técnica nº 12/2018/CGCEB/DEED. Assunto: Análise e avaliação dos processos de revisão e reformulação do formulário do Censo Escolar para o desenvolvimento do sistema Educacenso 2019, bem como para a melhoria da coleta de dados. Brasília, 30 out. 2018. SEI/Inep: 0235552. Arquivo em posse do autor.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Formulários 2023. Coordenação Geral do Censo Escolar da Educação básica– Deed/Inep. Brasília: Inep, 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/orientacoes/matricula-inicial>. Acesso em: 14 abr. 2025.

DOURADO, Luís Fernandes. Democratização da escola: eleições de diretores, um caminho? Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 1990. Arquivo em posse do autor.

DOURADO, Luiz Fernandes. Educação de qualidade. Entrevistado por Rafael Bastos Costa de Oliveira. In: NAJJAR, Jorge; MOCARZEL, Marcelo (orgs.). Qualidade na/da educação. Em Aberto – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), v. 33, n. 109, Brasília, 2021.

FERRER, Alejandro Tiana. Indicadores educativos. Qué son y qué pretenden. Cuadernos de Pedagogía, 256, 50-5, 1997. Arquivo em posse do autor.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Anos 1980 e 1990: a relação entre o estrutural e o conjuntural e as políticas de educação tecnológica e profissional. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. (org.). A formação do cidadão produtivo: a cultura de mercado no ensino médio técnico. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2006.

HIZIM, Luciano Abrão. Censo Escolar da Educação Básica e direito à educação no Brasil: elementos históricos, relações, contribuições e potencialidades. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2025. Arquivo em posse do autor.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Tradução: Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

MATOS, Daniel Abud Seabra; RODRIGUES, Erica Castilho. Análise fatorial. Brasília: Enap, 2019. 74 p. ISBN 978-85-256-0118-6.

PARO, Vitor Henrique. Por dentro da escola pública. São Paulo: Xamã, 1995.

Downloads

Published

2026-03-09

How to Cite

Oliveira, J. F. de, & Hizin, L. A. (2026). DEMOCRATIC MANAGEMENT IN BASIC EDUCATION AND PNE GOAL 19: : ANALYSIS OF INSTITUTIONAL CONDITIONS IN EDUCATION NETWORKS BETWEEN 2019 AND 2023. Horizontes - Revista De Educação, 13(21). Retrieved from https://ojs.ufgd.edu.br/horizontes/article/view/21244

Issue

Vol. 13 No. 21 (2026): DOSSIÊ: O PNE 2024-2034: A gestão democrática da escola pública em debate

Section

ARTIGOS

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

 

a.    Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

b.    Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c.    Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).