Temática indígena em escolas urbanas de ensino fundamental
DOI:
https://doi.org/10.30612/hre.v11i18.16603Palabras clave:
Educação Escolar Indígena, Educação Diferenciada, Lei 11.645/2008Resumen
O artigo apresenta resultados de pesquisa relativos a dois planos de trabalhos de Iniciação Científica desenvolvidos entre 2016 a 2018. A pesquisa teve como objetivo investigar o tratamento dispensado a alunos e à temática indígena em duas escolas não indígenas do município de Dourados, MS. A metodologia utilizada foi de pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso. Foi realizada análise documental, observação participante e entrevistas. Como resultados, verificou que as escolas não têm propostas de educação diferenciada direcionadas às crianças indígenas, tampouco, realizam ações sistemáticas ou efetivas para o tratamento da temática indígena. Desta forma, não cumprem plenamente a Lei 11.645/08, a qual tornou obrigatório o estudo da história e cultura indígena nas escolas, nem atendem aos pressupostos da educação diferenciada para indígenas.
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Citas
BAINES, Stephen. As chamadas “aldeias urbanas” ou índios na cidade. Revista Brasil Indígena. Brasília, v.1, n.7, p.15-17, nov./dez. 2001.
BERGAMASCHI, Maria Aparecida. Educação escolar Indígena no século XX: da escola para os índios à escola específica e diferenciada. In: STEPHANOU, Maria; BASTOS Maria Helena Câmara (Orgs.). Histórias e memórias da Educação no Brasil. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2005.
BERGAMASCHI, M.A.; SILVA, R. H. D. da. Educação Escolar Indígena no Brasil: da escola para índios às Escolas Indígenas. Agora. Santa Cruz do Sul, v. 13, n. 1, p. 124- 150, jan./ jun. 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996.
______. Lei nº 11.645 de 10 de março de 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm>. Acesso em: junho de 2018.
______. LEI n° 010.172. Plano Nacional de Educação. Brasília, 2001.
______. CNE. Resolução CEB Nº. 3/99. Diário Oficial da União, Brasília, 17 de novembro de 1999. Seção 1, p. 19.
______. Parecer CNE/CEB Nº: 13/2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena.
______. Decreto Nº 6.861/09. Brasília, 27 de maio de 2009.
______. Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar. Elaborado pelo comitê de Educação Escolar Indígena. 2 ed. Brasília: MEC/ SEF/DPEF, 1994. 24 p. (Cadernos de Educação Básica. Série Institucional 2
______. Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998.
______. Resolução CNE/CEB 5/2012. Diário Oficial da União, Brasília, 25 de junho de 2012, Seção 1, p. 7.
______. Portaria nº 1.062/13. Institui o Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais (PNTEE). Brasil: Ministério da Educação e Cultura, 2013.
_____. Projeto de Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm> Acesso: 20 ago. 2018.
CHAMORRO, G.; COMBÈS, Isabelle (Orgs.). Povos Indígenas em Mato Grosso do Sul: História, Cultura, Transformações Sociais. Dourados: Editora da UFGD, 2015.
LIMA, S. das G. Trocas culturais ou preconceito? A relação entre alunos indígenas e não indígenas nas escolas públicas da cidade de dourados – MS. In: II CIAEE - CONGRESSO IBEROAMERICANO DE ARQUEOLOGIA, ETNOLOGIA E ETNO- HISTÓRIA, 2012. Anais... Dourados: UFGD, 2012. 1 CD-ROM.
MANCINI, Ana Paula Gomes; TROQUEZ, Marta Coelho Castro. Desconstruindo estereótipos: apontamentos em prol de uma prática educativa comprometida eticamente com a temática indígena. Revista Tellus, Campo Grande, UCDB, ano 9, n. 16, p.181-208, jan./ jun. 2009.
MOREAU, F. E. Os índios nas cartas de Nóbrega e Anchieta. São Paulo: Annablume, 2003.
PPP. Projeto Político Pedagógico Escola B. Dourados, MS, 2015.
PPP. Projeto Político Pedagógico Escola E. Dourados, MS, 2017.
RODRIGUES, Wanda Isabel Senatore Vargas. A escola urbana e a inclusão de alunos indígenas: os defeitos do currículo em busca de um diálogo intercultural. 2015. 112 f. Dissertação (Mestrado)- Programa de Pós - Graduação Mestrado Stricto Sensu em Educação. Universidade Federal de Rondônia-UNIR, Porto Velho, 2015.
SANTANA, Jacqueline Borlinques Paulo; TROQUEZ, Marta Coelho Castro. O tratamento da diversidade indígena em escolas municipais urbanas de ensino fundamental do município de Dourados, MS: um estudo de caso. In: VII SEMINÁRIO POVOS INDÍGENAS E SUSTENTABILIDADE. Anais... Campo Grande: UCDB, 2017. p. 01-12.
SANTOS, V. S. dos; SECCHI, D. Estudantes Indígenas em escolas urbanas de Rondônia: da omissão das Políticas Públicas à omissão do pertencimento étnico. Revista Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v.21, n. esp., p.52-75, jan./jun.2013.Disponível em:
unisc.br/seer/index.php/reflex>. Acesso em: 12 dezembro de 2018.
SILVA, M. G. da. Presença de crianças indígenas em escolas municipais não indígenas de dourados-MS: a busca de um diálogo intercultural. In: II CIAEE – CONGRESSO IBEROAMERICANO DE ARQUEOLOGIA, ETNOLOGIA E ETNO-HISTÓRIA, 2012. Anais... Dourados: UFGD, 2012. 1 CD-ROM.
SOUZA. Hellen Cristina de. Entre a Aldeia Cidade: Educação Escolar Paresí. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Mato Grosso, 1997.
TROQUEZ, Marta Coelho Castro. Professores índios e transformações socioculturais em um cenário multiétnico: a Reserva Indígena de Dourados (1960- 2005). 2006. Dissertação (Mestrado em História) – UFGD, Dourados.
______. Notas sobre a emergência do direito à educação diferenciada para indígenas no contexto mundial (1948-2007). Revista Monções, v.1, n.1, Jan./jun. 2012a.
______. Educação escolar indígena no Brasil: por uma revisão de conceitos, de políticas e de práticas. Horizontes Revista de Educação, v. 3, n. 4, jul. dez. 2014.
TROQUEZ, Marta Coelho Castro. O tratamento da diversidade em escolas urbanas que atendem alunos indígenas: desafios para uma educação intercultural. In.: MARQUES, Eugênia Portela de Siqueira; FILHO, Miguel Gomes (Orgs.). Educação, diversidades e inclusão: os desafios para a docência. 1ª ed., 2016. p. 65-78.
TROQUEZ, Marta Coelho Castro; SILVA, Marcela Guarizo da. Crianças indígenas em escolas urbanas: da educação inclusiva à educação inter/multicultural. Tellus, Campo Grande, MS, ano 20, n. 43, p. 11-32, set./dez. 2020.
URQUIZA, A.H.A; VIEIRA, C.M.N. Educação escolar e os índios urbanos de Campo Grande/ MS: considerações preliminares sobre as práticas de ensino nas escolas. In:. XVI ENCONTRO NACIONAL DE DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO, ENDIPE, Livro 1, 2012.
FE/UNICAMP, Campinas. Anais... Campinas: Junqueira & Marin Editores, 2012. p. 001788- 001799.
MATERIAL BIBLIOGRÁFICO SOBRE TEMÁTICA INDÍGENA ENCONTRADO NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS
BERGAMASCHI, Maria Aparecida; ZEN, Maria Isabel H. Dalla; XAVIER, Maria Luisa M. (Orgs.). Povos indígenas e educação. Porto Alegre: Editora Mediação, 2012.
CASTRO, K. N. de C.; HERNANI, L. C.; ARMANDO, M. S. Yvyra Poty e as árvores da floresta. Embrapa Agropecuária Oeste - Livro técnico INFOTECA-E), 2006.
DIAS, Lucimar Rosa; BORGES, Maria Celma; GUIMARAES, Maura Tânia; JOSÉ DA SILVA, Giovani; QUILES, Raquel E. Saes. Outras histórias... Culturas afrobrasileiras e indígenas (Livros 1, 2, 3, 4, 5 e Livro do Professor), Campo Grande: Editora Alvorada, 2012.
EBOLI, Terezinha. A Lenda da Vitória Régia. Editora Ediouro, 1997.
FITTIPALDI, Ciça. A lenda do guaraná: mitos dos índios Sateré-Maué. Editora Melhoramentos, 1986.
GRUPIONI, Luís Donisete Benzi. Juntos na Aldeia. São Paulo: Editora Berlendis, 2004.
LISPECTOR, Clarice. Como nascem as estrelas: 12 lendas brasileiras. Editora Rocco, 1999.
MINAPOTY, Lia. Com a noite veio o sono. Editora Instituto IMP, 2013.
MUNDURUKU, Daniel; KOWALCZUK, Marie Therese. Kabá DareBu. Editora Brique book, 2002.
MUNDUKURU, Daniel. O caráter educativo do movimento indígena brasileiro (1970-1990). São Paulo: Paulinas, 2012.
NEMI, Ana; MARTINS, João Carlos; ESCANHUELA, Diego Luiz. Ensino de História e Experiências: o Tempo vivido. Editora: FTD Educação, 2011.
NEVES, Ana Maria Bergamim (Org.). Interações: raízes históricas brasileiras. Editora: Blucher, 2012.
PIMENTEL, Spensy. O índio que mora na nossa cabeça: sobre as dificuldades para entender os povos indígenas. São Paulo: Prumo, 2012.
SILVA, Marco; PORTO, Amélia. Nas trilhas do Ensino de História. Editora Rona, 2012.
YAMÃ, Yaguarê. Yaguarãboia: a mulher onça. Editora Leya, 2013.
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