Gestão escolar no Ensino Médio após a reforma

Abstract

Este trabalho tem por objetivo analisar a gestão escolar no nível do ensino médio a partir do modelo de gestão democrática estabelecida pelo arcabouço normativo-legal brasileiro, após a reforma do ensino médio, sancionada pela Lei 13.415, de 16 de Fevereiro de 2016. A opção metodológica deu-se pelo levantamento bibliográfico dentro de uma abordagem qualitativa de interpretação da produção teórica sobre a gestão no espaço educacional. Com o objetivo de investigar a gestão a partir da reforma, o texto está estruturado da seguinte forma: primeiro, adentra-se ao papel da gestão, observando os aspectos democráticos que a definem; segundo, apresentam-se as orientações normativo-legais que norteiam a gestão do ensino médio anterior à reforma, em um comparativo com as novas diretrizes e, por fim, na terceira e última parte trazemos as considerações finais e as perspectivas da pesquisa no que diz respeito a novas metas. A gestão das unidades escolares é a instância de organização e administração voltada à atividade da educação básica, abarcando suas etapas e modalidades. Tendo definido seu âmbito de atuação, a própria legislação – CF/1988 e LDB/1996 - que a determina, também estabelece como princípio que norteia a gestão democrática da educação pública. Diante disso, as orientações percebidas nos documentos nos possibilita enxergar caminhos diversos para o planejamento da estrutura de aprendizagem realizada nas instituições escolares do Ensino Médio e encontrar meios de efetivar a gestão democrática definida nas leis.