Where do tax breaks go in Mato Grosso do Sul?

A study on the sectors covered by tax incentives in the state

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/rel.v16i32.19831

Keywords:

Tax waivers, Mato Grosso do Sul, PIS/COFINS, IPI and Import Tax, IRPJ and CSLL

Abstract

This study is a case study that examines tax incentives in Mato Grosso do Sul in 2021, with an emphasis on the territorial distribution of benefits by municipality. Data collected from the Transparency Portal are analyzed to identify the main beneficiaries, types of incentives, and their destinations. The study reveals a concentration of tax incentives among a few companies, municipalities, and sectors such as manufacturing industries, agribusiness, and telecommunications, located in economic hubs of the state like Campo Grande, Dourados, and Três Lagoas. In contrast, smaller municipalities face structural challenges in accessing the benefits related to tax incentives and promote broad economic diversification in the state.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Umberto de Andrade Filho, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Graduado em Geografia no âmbito da Licenciatura na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Foi bolsista pelo Programa de Educação Tutorial - PET, dentre os anos de 2017 e 2020; participou como bolsista no Programa Residência Pedagógica - PRP, dentre os anos 2020 e 2021. Pesquisa na área de Geografia Econômica e é participante do Grupo de Pesquisa Sócio-econômico-ambiental de Mato Grosso do Sul desde o ano de 2018. Atualmente é mestrando no Programa de Pós Graduação em Geografia na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

References

ALVES, Raquel; TOLEDO, Márcio. Uso corporativo do território e incentivos fiscais em Itatiaia/RJ. Geosul, v. 38, n. 85, p. 15–37, 2023. DOI: https://doi.org/10.5007/2177-5230.2023.e84888

ASSUNÇÃO, Matheus Carneiro. Incentivos fiscais em tempos de crise: impactos econômicos e reflexos financeiros. SINPROFAZ, 2011. Disponível em: https://sinprofaz.org.br/2024/artigos/incentivos-fiscais-em-tempos-de-crise-impactos-economicos-e-reflexos-financeiros/.

BRASIL. Controladoria-Geral da União. Portal da Transparência da União. 2025. Disponível em: https://portaldatransparencia.gov.br.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cadastro Central de Empresas (CEMPRE). Rio de Janeiro, 2025. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/servicos/9016-estatisticas-do-cadastro-central-de-empresas.html?edicao=37088.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cidades e Estados. Rio de Janeiro, 2025. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Comex Stat: Estatísticas de Comércio Exterior. Brasília, 2025. Disponível em: https://comexstat.mdic.gov.br/pt/geral.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Tarifa Externa Comum (TEC), 2025. Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br.

BRASIL. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br.

BRASIL. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). [s. l.], 2025. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/tipi-tabela-de-incidencia-do-imposto-sobre-produtos-industrializados.

ELIAS, Denise. Agronegócio e novas regionalizações no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 13, n. 2, p. 153–167, 2011. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2011v13n2p153

GELCER, Daniel Monteiro. Incentivos fiscais, desconcentração industrial e desenvolvimento regional. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

GOMES, Thayná Nogueira. A dimensão espacial do processo de reestruturação da Indústria no Mato Grosso do Sul de 2000 a 2014. 2016. 270 f. Dissertação - UFMS, Três Lagoas, 2016.

GONÇALVES, Oksandro Osdival; BONAT, Alan Luiz. Análise Econômica do Direito, incentivos fiscais e a redução das desigualdades regionais. Revista Jurídica da Presidência, v. 20, n. 121, p. 381, 2018. DOI: https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2018v20e121-1536

GOULARTI, Juliano Giassi. A política de renúncia da receita tributária em Santa Catarina: impacto financeiro, distribuição setorial e desenvolvimento regional desigual. Revista NECAT - Revista do Núcleo de Estudos de Economia Catarinense, v. 9, n. 18, p. 77–102, 2020.

GUARIEIRO, Daniela Ribeiro. Incentivos Fiscais como instrumento de desenvolvimento econômico: Estudo de Caso do Programa de Desenvolvimento da Zona Leste de São Paulo. 2015. 37 f. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.

KON, Anita. Localização industrial, polarização e regionalização. In: Economia industrial: teoria e estratégia. Rio de Janeiro: Alta Books, 2017. p. 214–192.

LAMOSO, Lisandra Pereira. Indústria, desindustrialização e território. Boletim Campineiro de Geografia, v. 3, n. 3, p. 408–429, 2013. DOI: https://doi.org/10.54446/bcg.v3i3.126

LAMOSO, Lisandra Pereira. Reprimarização no Território Brasileiro. Revista brasileira de geografia econômica, n. 19, p. 2–32, 2020. DOI: https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.15957

LAMOSO, Lisandra Pereira. SPATIAL PRODUCTIVITY AND COMMODITY, MATO GROSSO DO SUL - BRAZIL. Mercator, v. 17, n. 17012, p. 1–13, 2018. DOI: https://doi.org/10.4215/rm2018.e17012

MATO GROSSO DO SUL. Governo do Estado. Portal da Transparência do Mato Grosso do Sul. Campo Grande: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, 2025. Disponível em: https://www.transparencia.ms.gov.br.

MISSIO, Fabricio José; RIVAS, Rozimare Marina Rodrigues. Aspectos da Formação Econômica de Mato Grosso do Sul. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 49, n. 3, p. 601–632, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-41614936fmr

PAZ, Patrícia Pogliesi; LAMBERTI, Eliana. A lógica industrial de Mato Grosso do Sul: algumas reflexões a partir dos incentivos fiscais. ENTRE-LUGAR, v. 11, n. 22, p. 169–196, 2020. DOI: https://doi.org/10.30612/el.v11i22.11241

SANTOS, Milton. Sociedade e Espaço, formação espacial como teoria. Boletim Paulista de Geografia, v. 54, p. 81–100, 1977.

SILVA, Cristovão Henrique Ribeiro da; GOMES, Thayná Nogueira. A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E A INDUSTRIALIZAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL. In: LAMOSO, Lisandra Pereira (org.). Temas do desenvolvimento econômico brasileiro e suas articulações com o Mato Grosso do Sul. Curitiba: Editora Íthalo, 2016. p. 159–190.

SILVEIRA, Fernando Gaiger; PASSOS, Luana. Renúncias fiscais e tributação da riqueza: as capturas pelas elites econômicas e classe média tradicional. [S. l.]: Plataforma Política Social, 2018.

SOUZA, Adáuto de Oliveira. Estado e indução da atividade industrial: considerações acerca da teoria dos pólos de desenvolvimento no espaço de Mato Grosso do Sul. Dourados: Editora UFGD, 2010.

SOUZA, Adáuto de Oliveira. Mato Grosso do Sul no contexto dos novos paradigmas de integração e desenvolvimento nacional. 1. ed. Dourados: Editora UFGD, 2008.

Published

2025-10-27

How to Cite

Andrade Filho, U. de. (2025). Where do tax breaks go in Mato Grosso do Sul? A study on the sectors covered by tax incentives in the state. ENTRE-LUGAR, 16(32), 63–91. https://doi.org/10.30612/rel.v16i32.19831

Issue

Section

I SIDET/2024