¿A dónde van las exenciones fiscales en Mato Grosso do Sul?

Un estudio de los sectores que se benefician de incentivos fiscales en el estado

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/rel.v16i32.19831

Palabras clave:

Exenciones fiscales, Mato Grosso do Sul, PIS/COFINS, IPI y Impuesto de Importación, IRPJ y CSLL

Resumen

El presente estudio es un estudio de caso que examina las renuncias fiscales en Mato Grosso do Sul en 2021, con énfasis en la distribución territorial de los beneficios por municipio. Se analizan datos recopilados del Portal de la Transparencia para identificar a los principales beneficiarios, modalidades de incentivos y destinos. El estudio revela una concentración de las renuncias fiscales en algunas pocas empresas, municipios y sectores como las industrias de transformación, el agronegocio y las telecomunicaciones, ubicados en polos económicos del estado como Campo Grande, Dourados y Três Lagoas. En contraste, los municipios más pequeños enfrentan desafíos estructurales para acceder a los beneficios relacionados con las renuncias fiscales y promover una diversificación económica amplia en el estado.

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Biografía del autor/a

Umberto de Andrade Filho, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Graduado em Geografia no âmbito da Licenciatura na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Foi bolsista pelo Programa de Educação Tutorial - PET, dentre os anos de 2017 e 2020; participou como bolsista no Programa Residência Pedagógica - PRP, dentre os anos 2020 e 2021. Pesquisa na área de Geografia Econômica e é participante do Grupo de Pesquisa Sócio-econômico-ambiental de Mato Grosso do Sul desde o ano de 2018. Atualmente é mestrando no Programa de Pós Graduação em Geografia na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Citas

ALVES, Raquel; TOLEDO, Márcio. Uso corporativo do território e incentivos fiscais em Itatiaia/RJ. Geosul, v. 38, n. 85, p. 15–37, 2023. DOI: https://doi.org/10.5007/2177-5230.2023.e84888

ASSUNÇÃO, Matheus Carneiro. Incentivos fiscais em tempos de crise: impactos econômicos e reflexos financeiros. SINPROFAZ, 2011. Disponível em: https://sinprofaz.org.br/2024/artigos/incentivos-fiscais-em-tempos-de-crise-impactos-economicos-e-reflexos-financeiros/.

BRASIL. Controladoria-Geral da União. Portal da Transparência da União. 2025. Disponível em: https://portaldatransparencia.gov.br.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cadastro Central de Empresas (CEMPRE). Rio de Janeiro, 2025. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/servicos/9016-estatisticas-do-cadastro-central-de-empresas.html?edicao=37088.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cidades e Estados. Rio de Janeiro, 2025. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Comex Stat: Estatísticas de Comércio Exterior. Brasília, 2025. Disponível em: https://comexstat.mdic.gov.br/pt/geral.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Tarifa Externa Comum (TEC), 2025. Disponível em: https://www.gov.br/fazenda/pt-br.

BRASIL. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br.

BRASIL. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). [s. l.], 2025. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/tipi-tabela-de-incidencia-do-imposto-sobre-produtos-industrializados.

ELIAS, Denise. Agronegócio e novas regionalizações no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 13, n. 2, p. 153–167, 2011. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2011v13n2p153

GELCER, Daniel Monteiro. Incentivos fiscais, desconcentração industrial e desenvolvimento regional. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

GOMES, Thayná Nogueira. A dimensão espacial do processo de reestruturação da Indústria no Mato Grosso do Sul de 2000 a 2014. 2016. 270 f. Dissertação - UFMS, Três Lagoas, 2016.

GONÇALVES, Oksandro Osdival; BONAT, Alan Luiz. Análise Econômica do Direito, incentivos fiscais e a redução das desigualdades regionais. Revista Jurídica da Presidência, v. 20, n. 121, p. 381, 2018. DOI: https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2018v20e121-1536

GOULARTI, Juliano Giassi. A política de renúncia da receita tributária em Santa Catarina: impacto financeiro, distribuição setorial e desenvolvimento regional desigual. Revista NECAT - Revista do Núcleo de Estudos de Economia Catarinense, v. 9, n. 18, p. 77–102, 2020.

GUARIEIRO, Daniela Ribeiro. Incentivos Fiscais como instrumento de desenvolvimento econômico: Estudo de Caso do Programa de Desenvolvimento da Zona Leste de São Paulo. 2015. 37 f. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.

KON, Anita. Localização industrial, polarização e regionalização. In: Economia industrial: teoria e estratégia. Rio de Janeiro: Alta Books, 2017. p. 214–192.

LAMOSO, Lisandra Pereira. Indústria, desindustrialização e território. Boletim Campineiro de Geografia, v. 3, n. 3, p. 408–429, 2013. DOI: https://doi.org/10.54446/bcg.v3i3.126

LAMOSO, Lisandra Pereira. Reprimarização no Território Brasileiro. Revista brasileira de geografia econômica, n. 19, p. 2–32, 2020. DOI: https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.15957

LAMOSO, Lisandra Pereira. SPATIAL PRODUCTIVITY AND COMMODITY, MATO GROSSO DO SUL - BRAZIL. Mercator, v. 17, n. 17012, p. 1–13, 2018. DOI: https://doi.org/10.4215/rm2018.e17012

MATO GROSSO DO SUL. Governo do Estado. Portal da Transparência do Mato Grosso do Sul. Campo Grande: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, 2025. Disponível em: https://www.transparencia.ms.gov.br.

MISSIO, Fabricio José; RIVAS, Rozimare Marina Rodrigues. Aspectos da Formação Econômica de Mato Grosso do Sul. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 49, n. 3, p. 601–632, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-41614936fmr

PAZ, Patrícia Pogliesi; LAMBERTI, Eliana. A lógica industrial de Mato Grosso do Sul: algumas reflexões a partir dos incentivos fiscais. ENTRE-LUGAR, v. 11, n. 22, p. 169–196, 2020. DOI: https://doi.org/10.30612/el.v11i22.11241

SANTOS, Milton. Sociedade e Espaço, formação espacial como teoria. Boletim Paulista de Geografia, v. 54, p. 81–100, 1977.

SILVA, Cristovão Henrique Ribeiro da; GOMES, Thayná Nogueira. A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E A INDUSTRIALIZAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL. In: LAMOSO, Lisandra Pereira (org.). Temas do desenvolvimento econômico brasileiro e suas articulações com o Mato Grosso do Sul. Curitiba: Editora Íthalo, 2016. p. 159–190.

SILVEIRA, Fernando Gaiger; PASSOS, Luana. Renúncias fiscais e tributação da riqueza: as capturas pelas elites econômicas e classe média tradicional. [S. l.]: Plataforma Política Social, 2018.

SOUZA, Adáuto de Oliveira. Estado e indução da atividade industrial: considerações acerca da teoria dos pólos de desenvolvimento no espaço de Mato Grosso do Sul. Dourados: Editora UFGD, 2010.

SOUZA, Adáuto de Oliveira. Mato Grosso do Sul no contexto dos novos paradigmas de integração e desenvolvimento nacional. 1. ed. Dourados: Editora UFGD, 2008.

Publicado

2025-10-27

Cómo citar

Andrade Filho, U. de. (2025). ¿A dónde van las exenciones fiscales en Mato Grosso do Sul? Un estudio de los sectores que se benefician de incentivos fiscales en el estado. ENTRE-LUGAR, 16(32), 63–91. https://doi.org/10.30612/rel.v16i32.19831

Número

Sección

I SIDET/2024